{"id":54739,"date":"2014-01-15T08:55:31","date_gmt":"2014-01-15T11:55:31","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=54739"},"modified":"2014-01-15T08:55:31","modified_gmt":"2014-01-15T11:55:31","slug":"brasil-tem-hoje-deficit-de-200-mil-vagas-no-sistema-prisional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2014\/01\/15\/brasil-tem-hoje-deficit-de-200-mil-vagas-no-sistema-prisional\/","title":{"rendered":"Brasil tem hoje deficit de 200 mil vagas no sistema prisional"},"content":{"rendered":"<div>\n<div>\n<p>\u00a0<em>G1, em S\u00e3o Paulo<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<div>\n<div id=\"fb-root\"><em>\u00a0<\/em><\/div>\n<\/div>\n<div id=\"materia-letra\">\n<div>\n<div>\n<div><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" title=\"Info deficit em pres\u00eddios (Foto: Arte\/G1)\" alt=\"Info deficit em pres\u00eddios (Foto: Arte\/G1)\" src=\"http:\/\/s2.glbimg.com\/t6qGDNOYIdFoXhuOQ643p2P72lA=\/s.glbimg.com\/jo\/g1\/f\/original\/2014\/01\/15\/presidiosdeficit.jpg\" width=\"434\" height=\"341\" \/><\/div>\n<p>O Brasil tem hoje um deficit de 200 mil vagas no sistema penitenci\u00e1rio. Um levantamento feito pelo<strong>G1<\/strong>\u00a0com os governos dos 26 estados e do\u00a0<a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/topico\/distrito-federal.html\">Distrito Federal<\/a>\u00a0mostra que a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria atual \u00e9 de 563.723 presos. S\u00f3 h\u00e1, no entanto, 363.520 mil vagas nas unidades prisionais do pa\u00eds.<\/p>\n<p>O n\u00famero de presos \u00e9 mais de quatro vezes o registrado h\u00e1 20 anos. Atualmente, h\u00e1 280 detentos por 100 mil habitantes. Em 1993, a propor\u00e7\u00e3o era de 85 para cada 100 mil.<\/p>\n<p>Os dados obtidos pela reportagem s\u00e3o os mais atualizados dispon\u00edveis, referentes ao fim de 2013 e ao in\u00edcio de 2014. O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, por exemplo, s\u00f3 tem os relativos a 2012. Na compara\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel constatar, em um ano, o aumento de quase 14 mil presos.<!--more--><\/p>\n<div>saiba mais<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/sao-paulo\/noticia\/2014\/01\/com-835-mil-presos-acima-do-limite-sp-diz-ter-policia-que-mais-prende.html\">Com 83,5 mil presos acima do limite, SP diz ter \u2018pol\u00edcia que mais prende\u2019<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/brasil\/noticia\/2014\/01\/ma-registra-1-de-cada-4-homicidios-em-prisoes-no-pais-em-2013.html\">MA registra 1 de cada 4 homic\u00eddios em pris\u00f5es no pa\u00eds em 2013<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/ma\/maranhao\/noticia\/2014\/01\/ministro-anuncia-plano-emergencial-para-conter-crise-em-presidios-do-ma.html\">Ministro anuncia plano emergencial para conter crise em pres\u00eddios do MA<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/ma\/maranhao\/noticia\/2014\/01\/em-10-anos-ma-criou-26-das-vagas-previstas-para-presos-diz-governo.html\">Em 10 anos, MA criou 26% das vagas previstas para presos, diz governo<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<p>A superpopula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria \u00e9 um dos motivos apontados para o caos no sistema prisional do<a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/topico\/maranhao.html\">Maranh\u00e3o<\/a>. O estado, que tem um deficit de 1,2 mil vagas, vive uma onda de ataques a \u00f4nibus e delegacias ap\u00f3s ordens que partiram de dentro do Complexo de Pedrinhas, em S\u00e3o Lu\u00eds, onde brigas de fac\u00e7\u00f5es j\u00e1 provocaram mais de 60 mortes desde o ano passado.<\/p>\n<p>Nesta semana, a Justi\u00e7a determinou que o governo do Maranh\u00e3o construa, no prazo de 60 dias, novos estabelecimentos prisionais em conformidade com os padr\u00f5es previstos nas normas jur\u00eddicas, sobretudo nas cidades do interior do estado. A governadora Roseana Sarney prometeu criar 2,8 mil vagas no sistema carcer\u00e1rio do Maranh\u00e3o e diz n\u00e3o ver necessidade de uma interven\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n<p><strong>S\u00e3o Paulo e o maior deficit do pa\u00eds<\/strong><br \/>\nO estado de S\u00e3o Paulo \u00e9 o que possui o maior deficit carcer\u00e1rio do pa\u00eds. Com 206,9 mil presos e 123,4 mil vagas, h\u00e1 uma sobrecarga de 83,5 mil detentos. Segundo a Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (SAP) do estado, o aumento da popula\u00e7\u00e3o nas pris\u00f5es \u00e9 resultado do combate ao crime feito pela &#8220;pol\u00edcia que mais prende no Brasil&#8221;.<\/p>\n<div><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" title=\"Detentos do Complexo Penitenci\u00e1rio de Pedrinhas, em S\u00e3o Lu\u00eds, no Maranh\u00e3o falam com uma comitiva de senadores da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos nesta segunda-feira (13). (Foto: M\u00e1rcio Fernandes\/Estad\u00e3o Conte\u00fado)\" alt=\"Detentos do Complexo Penitenci\u00e1rio de Pedrinhas, em S\u00e3o Lu\u00eds, no Maranh\u00e3o falam com uma comitiva de senadores da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos nesta segunda-feira (13). (Foto: M\u00e1rcio Fernandes\/Estad\u00e3o Conte\u00fado)\" src=\"http:\/\/s2.glbimg.com\/qJP8PWcOenjkX_qHGVHxNa_Z5PY=\/300x225\/s.glbimg.com\/jo\/g1\/f\/original\/2014\/01\/13\/age20140113186.jpg\" width=\"300\" height=\"225\" \/>Detentos do Complexo Penitenci\u00e1rio de Pedrinhas;<br \/>\nassim como em todo o pa\u00eds, Maranh\u00e3o tamb\u00e9m tem<br \/>\ndeficit de vagas (Foto: M\u00e1rcio Fernandes\/Estad\u00e3o<br \/>\nConte\u00fado)<\/div>\n<p>A SAP diz, ainda, que possui um plano de expans\u00e3o dos pres\u00eddios paulistas, mas que muitos munic\u00edpios t\u00eam dificultado a implanta\u00e7\u00e3o das unidades.\u00a0<a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/sao-paulo\/noticia\/2014\/01\/com-835-mil-presos-acima-do-limite-sp-diz-ter-policia-que-mais-prende.html\">Leia mais.<\/a><\/p>\n<p>Por causa de\u00a0<a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/topico\/sao-paulo.html\">S\u00e3o Paulo<\/a>, o Sudeste concentra 55% do deficit prisional do pa\u00eds \u2013 faltam 110,1 mil vagas na regi\u00e3o. O Nordeste vem em segundo lugar, com 38,8 mil vagas a menos que o necess\u00e1rio, seguida pelo Centro-Oeste (19,6 mil), pelo Norte (16,2 mil) e pelo Sul (15,3 mil).<\/p>\n<p>Para tentar lidar com o &#8220;boom&#8221; de presidi\u00e1rios, quase todos os estados brasileiros t\u00eam criado mais vagas nas penitenci\u00e1rias. Em um ano, foram implantadas 42,2 mil novos lugares, de acordo com o levantamento feito pelo\u00a0<strong>G1<\/strong>. Em apenas dois estados, o n\u00famero permaneceu o mesmo (Piau\u00ed e Roraima) e s\u00f3 em tr\u00eas houve diminui\u00e7\u00e3o (Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Pernambuco).<\/p>\n<p>No\u00a0<a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/topico\/espirito-santo.html\">Esp\u00edrito Santo<\/a>, o governo diz que a expectativa \u00e9 zerar o deficit de 1,8 mil vagas at\u00e9 dezembro de 2014, com a constru\u00e7\u00e3o de mais oito unidades prisionais e a cria\u00e7\u00e3o de 2.892 novas vagas. O custo estimado dos projetos \u00e9 de R$ 85,5 milh\u00f5es.<\/p>\n<p>Em\u00a0<a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/topico\/mato-grosso.html\">Mato Grosso<\/a>\u00a0do Sul, que tem quase 6 mil presos a mais que sua capacidade, est\u00e3o em fase final de projeto tr\u00eas unidades penais em Campo Grande. No interior, duas penitenci\u00e1rias est\u00e3o sendo ampliadas: a de Brilhante a de Corumb\u00e1. Um estabelecimento penal de regime semiaberto em Dourados tamb\u00e9m est\u00e1 em obras.<\/p>\n<p>No\u00a0<a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/topico\/para.html\">Par\u00e1<\/a>, segundo o \u00faltimo relat\u00f3rio estat\u00edstico, com dados de 2013, h\u00e1 dez unidades prisionais em constru\u00e7\u00e3o. A estimativa do governo \u00e9 que o estado termine 2014 com 3 mil novas vagas. Com 11,6 mil detentos e 7,4 mil lugares nas pris\u00f5es, o Par\u00e1 tem um deficit atual de 4,2 mil vagas no sistema penitenci\u00e1rio.<\/p>\n<p>A maioria dos estados consultados tamb\u00e9m diz ter planos de construir mais unidades prisionais. Para o coordenador nacional da Pastoral Carcer\u00e1ria, padre Valdir Jo\u00e3o Silveira, esse n\u00e3o \u00e9 o caminho.<\/p>\n<p>&#8220;Nenhum estado que construiu mais pres\u00eddios est\u00e1 dando conta do deficit de vagas. O que \u00e9 preciso que ocorra \u00e9 o que est\u00e1 na lei. Isto \u00e9, os presos que aguardam julgamento devem ser julgados no tempo certo e os que est\u00e3o no semiaberto n\u00e3o devem ficar no fechado. Hoje, 40% dos detentos est\u00e3o aguardando julgamento. A culpa n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 do Executivo, mas do Judici\u00e1rio, que tem a obriga\u00e7\u00e3o de fiscalizar e acompanhar o sistema prisional. Se [a situa\u00e7\u00e3o] est\u00e1 como est\u00e1, \u00e9 porque n\u00e3o foi feito esse trabalho&#8221;, analisa.<\/p>\n<div><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" title=\"Durante a rebeli\u00e3o, fuma\u00e7a era vista saindo do pr\u00e9dio (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o \/ TV TEM)\" alt=\"Durante a rebeli\u00e3o, fuma\u00e7a era vista saindo do pr\u00e9dio (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o \/ TV TEM)\" src=\"http:\/\/s2.glbimg.com\/HxHx4vLrXjHCMY6qHm7PF36lF_Y=\/300x225\/s.glbimg.com\/jo\/g1\/f\/original\/2014\/01\/14\/fumaca.jpg\" width=\"300\" height=\"225\" \/>Pres\u00eddio de Ita\u00ed, alvo de rebeli\u00e3o nesta semana; SP<br \/>\ntem o maior n\u00famero de presos acima da<br \/>\ncapacidade (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Tem)<\/div>\n<p>Al\u00e9m disso, segundo Silveira, em muitos casos n\u00e3o \u00e9 dada a devida possibilidade de defesa aos detentos, o que faz inchar o n\u00famero de pessoas nas pris\u00f5es.<\/p>\n<p>&#8220;Grande parte dos presos depende da Defensoria P\u00fablica ou de advogados conveniados do Estado. E a\u00ed \u00e9 f\u00e1cil entender por que tantos presos com pequenos delitos s\u00e3o condenados. Eles s\u00f3 conhecem seu defensor na hora do julgamento em boa parte das vezes. \u00c9 um absurdo. A qualidade da defesa fica comprometida&#8221;, aponta.<\/p>\n<p>O coordenador da Pastoral diz que &#8220;o sistema prisional nunca cumpriu o que est\u00e1 na lei, que \u00e9 ressocializar&#8221; o indiv\u00edduo.<\/p>\n<p>&#8220;Para recuperar os presos, devia haver um grande quadro t\u00e9cnico, com psic\u00f3logos, assistentes sociais, pedagogos. Isso n\u00e3o existe. Basta ver tamb\u00e9m o \u00edndice de detentos que estudam ou trabalham. Hoje, a pessoa \u00e9 jogada no pres\u00eddio e depois esquecem dela. E a superlota\u00e7\u00e3o faz com que haja problemas em um lugar feito para determinado n\u00famero de pessoas. Isso porque o n\u00famero de presos aumenta, mas n\u00e3o aumentam os funcion\u00e1rios. O material de higiene e toda a demanda tamb\u00e9m n\u00e3o acompanham&#8221;, destaca Silveira.<\/p>\n<p><strong>VEJA A LISTA DOS N\u00daMEROS DE DETENTOS E VAGAS POR ESTADO (balan\u00e7o mais recente divulgado por estado)<\/strong><\/p>\n<p>Estado \u00a0 \u00a0 \u00a0Detentos \u00a0 \u00a0 \u00a0Vagas<\/p>\n<p>AC \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0 4.379 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0 2.381<br \/>\nAL \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 5.195 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0 2.615<br \/>\nAP \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0 2.436 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 1.138<br \/>\nAM \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0 8.500 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 3.880<br \/>\nBA \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 11.470 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 8.347<br \/>\nCE \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a019.392 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 15.602<br \/>\nDF \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 12.422 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 6.719<br \/>\nES \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 15.187 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 13.340<br \/>\nGO \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a017.000 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0 13.000<br \/>\nMA \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0 4.663 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 3.421<br \/>\nMT \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 10.121 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 6.038<br \/>\nMS \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 12.306 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 6.446<br \/>\nMG \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 49.431 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a031.487<br \/>\nPA \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a011.612 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0 7.451<br \/>\nPB \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 9.040 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0 5.600<br \/>\nPR \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a028.027 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a024.209<br \/>\nPE \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a029.967 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a010.500<br \/>\nPI \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0 3.155 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 2.238<br \/>\nRJ \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a033.900 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a027.069<br \/>\nRN \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0 6.700 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 4.200<br \/>\nRS \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 28.046 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a022.407<br \/>\nRO \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0 7.840 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 4.928<br \/>\nRR \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0 1.586 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 1.106<br \/>\nSC \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 17.200 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a011.300<br \/>\nSP \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 206.954 \u00a0 \u00a0 \u00a0123.448<br \/>\nSE \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0 4.300 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0 2.500<br \/>\nTO \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0 2.894 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0 2.150<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0G1, em S\u00e3o Paulo \u00a0 O Brasil tem hoje um deficit de 200 mil vagas no sistema penitenci\u00e1rio. Um levantamento feito peloG1\u00a0com os governos dos 26 estados e do\u00a0Distrito Federal\u00a0mostra que a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria atual \u00e9 de 563.723 presos. S\u00f3 h\u00e1, no entanto, 363.520 mil vagas nas unidades prisionais do pa\u00eds. O n\u00famero de presos \u00e9 mais de quatro vezes o registrado h\u00e1 20 anos. Atualmente, h\u00e1 280 detentos por 100 mil habitantes. Em 1993, a propor\u00e7\u00e3o era de 85 para cada 100 mil. Os dados obtidos pela reportagem s\u00e3o os mais atualizados dispon\u00edveis, referentes ao fim de 2013 e&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[3725,1082,1506,1725,222,6012,554,338,1233,1273,6198,526,280,819,1362,948,6199,715,3779,856,6054,6200,98],"class_list":["post-54739","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-acre","tag-alagoas","tag-amapa","tag-amazonas","tag-bahia","tag-ceara","tag-distrito-federal","tag-espirito-santo","tag-goias","tag-maranhao","tag-mato-grosso","tag-mato-grosso-do-sul","tag-minas-gerais","tag-para","tag-paraiba","tag-pernambuco","tag-piaui","tag-rio-de-janeiro","tag-rio-grande-do-norte","tag-rio-grande-do-sul","tag-rondonia","tag-roraima","tag-sao-paulo"],"acf":[],"views":997,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54739","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=54739"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54739\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":54740,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54739\/revisions\/54740"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=54739"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=54739"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=54739"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}