{"id":54672,"date":"2014-01-14T09:29:15","date_gmt":"2014-01-14T12:29:15","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=54672"},"modified":"2014-01-14T09:29:15","modified_gmt":"2014-01-14T12:29:15","slug":"cgu-diz-que-ministerio-da-saude-fez-pagamento-milionario-indevido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2014\/01\/14\/cgu-diz-que-ministerio-da-saude-fez-pagamento-milionario-indevido\/","title":{"rendered":"CGU diz que Minist\u00e9rio da Sa\u00fade fez pagamento milion\u00e1rio indevido"},"content":{"rendered":"
\"Pain\u00e9is<\/div>\n
Pain\u00e9is da exposi\u00e7\u00e3o ‘No fio da hist\u00f3ria: A constru\u00e7\u00e3o da vigil\u00e2ncia em sa\u00fade no Brasil’, feita pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade em 2012, no Centro de Conven\u00e7\u00f5es Ulysses Guimar\u00e3es, em Bras\u00edlia (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/CGU)<\/div>\n

O mais recente Relat\u00f3rio de Auditoria Anual de Contas da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) aponta pagamentos indevidos e falhas de controle interno do\u00a0Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/a>\u00a0na 12\u00aa Mostra Nacional de Experi\u00eancias Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Preven\u00e7\u00e3o e Controle de Doen\u00e7as, feira institucional realizada entre 16 e 19 de outubro de 2012, em Bras\u00edlia.<\/p>\n

O relat\u00f3rio, de 326 p\u00e1ginas, detectou pagamentos de R$ 2 milh\u00f5es por servi\u00e7os n\u00e3o prestados \u2013 executados em quantidade inferior \u00e0 estabelecida em contrato (R$ 1,4 milh\u00e3o) \u2013 e por valor de aluguel superior a contratos semelhantes com outros minist\u00e9rios (R$ 636 mil). No mesmo relat\u00f3rio, a CGU j\u00e1 havia apontado que\u00a062% das unidades do Sistema M\u00f3vel de Atendimento de Urg\u00eancia (Samu)<\/a>\u00a0n\u00e3o prestaram contas dos servi\u00e7os prestados, conforme revelou o Jornal Nacional de 7 de janeiro.<\/p>\n

Ap\u00f3s concluir a fiscaliza\u00e7\u00e3o das despesas com a feira, a CGU encontrou falhas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do minist\u00e9rio como causa do pagamento a mais e recomendou a instaura\u00e7\u00e3o de um processo administrativo para ressarcimento dos valores. Al\u00e9m disso, o \u00f3rg\u00e3o enviou a documenta\u00e7\u00e3o ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) para julgamento e eventuais puni\u00e7\u00f5es.<\/span><\/div>\n

Sobre os servi\u00e7os n\u00e3o prestados, no valor de R$ 1,4 milh\u00e3o, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade j\u00e1 havia admitido \u00e0 CGU “corresponsabilidade” e, em nota \u00e0 TV Globo enviada na segunda-feira (13), afirmou que j\u00e1 recebeu ressarcimento de parte dos gastos e pediu instaura\u00e7\u00e3o de um processo para apurar responsabilidades e identificar o preju\u00edzo real a ser cobrado pelo minist\u00e9rio. Sobre o aluguel, a nota diz que a contrata\u00e7\u00e3o atendeu a todos os aspectos legais, sem gerar despesa “antiecon\u00f4mica”, como apontou a CGU (leia mais sobre a vers\u00e3o do minist\u00e9rio ao final desta reportagem<\/em>).<\/p>\n

<\/div>\n

Servi\u00e7os n\u00e3o prestados<\/strong>
\nO contrato para a feira de sa\u00fade foi fechado com a FJ Produ\u00e7\u00f5es Ltda. (atual GV2 Produ\u00e7\u00f5es S\/A), respons\u00e1vel pela montagem da estrutura. Em um parecer detalhado e com fotos, a CGU afirma que a empresa recebeu R$ 596 mil para montar um estande especial de 400 metros quadrados sobre a hist\u00f3ria da vigil\u00e2ncia em sa\u00fade.<\/p>\n

No lugar de um estande, informa o relat\u00f3rio, a empresa montou 90 pain\u00e9is, que, segundo a auditoria, custariam R$ 40,5 mil. “Dessa forma, foi realizado pagamento a mais no montante de R$ 555,5 mil”, diz o documento.<\/p>\n

Em outro trecho, a CGU afirma que o minist\u00e9rio pagou por um estande de 104 mil metros quadrados, mas a estrutura montada tinha 71,5 metros quadrados, como mostram fotos e explica\u00e7\u00f5es dos fiscais.<\/p>\n

“A \u00e1rea carpetada vermelha externa ao estande foi cobrada como se fosse estande”, afirma o relat\u00f3rio. Em outra foto, os fiscais indicam que a \u00e1rea sequer foi montada. Segundo a CGU, houve falhas no controle da Coordenadoria do N\u00facleo de Eventos do minist\u00e9rio.<\/p>\n

\""\u00c1rea‘\u00c1rea carpetada vermelha externa ao estande foi cobrada como se fosse estande’, diz o relat\u00f3rio da CGU (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/relat\u00f3rio CGU)<\/div>\n

Aluguel<\/strong>
\nPara realizar a feira, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade desembolsou, de acordo com o relat\u00f3rio, quase o dobro do valor pago por outros minist\u00e9rios pela loca\u00e7\u00e3o do Centro de Conven\u00e7\u00f5es Ulysses Guimar\u00e3es, no Centro de Bras\u00edlia, pr\u00f3ximo \u00e0 Esplanada dos Minist\u00e9rios.<\/p>\n

A auditoria diz que a empresa j\u00e1 tinha alugado o mesmo espa\u00e7o pelo mesmo per\u00edodo (seis dias) por R$ 495,6 mil \u2013 o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade pagou R$ 1,1 milh\u00e3o. O relat\u00f3rio afirma, ainda, que a loca\u00e7\u00e3o mais barata feita por outros minist\u00e9rios dispensou licita\u00e7\u00e3o, porque o contrato foi feito diretamente com a Secretaria de Turismo do Distrito Federal, e n\u00e3o com uma empresa.<\/p>\n

Segundo a CGU, o procedimento tem sido usado pelos minist\u00e9rios das Cidades, da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), do Trabalho e Desenvolvimento Agr\u00e1rio. Isso porque o centro de conven\u00e7\u00f5es \u00e9 o \u00fanico lugar de Bras\u00edlia com capacidade para mais de 3 mil pessoas e, por esse motivo, segundo a CGU, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o \u00e9 recomendada “por inviabilidade de competi\u00e7\u00e3o”. Se o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade tivesse seguido esse modelo de contrata\u00e7\u00e3o, “teria havido uma economia de R$ 636 mil”, constata a auditoria.<\/p>\n

Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/strong>
\nA assessoria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade informou por meio de nota que a contrata\u00e7\u00e3o da empresa FJ Produ\u00e7\u00f5es Ltda. (atual GV2 Produ\u00e7\u00f5es S\/A) para o aluguel do centro de conven\u00e7\u00f5es atendeu aos requisitos legais e n\u00e3o gerou “despesas antiecon\u00f4micas”, conforme apontou a CGU.<\/p>\n

Sobre os servi\u00e7os n\u00e3o prestados, a nota diz que o minist\u00e9rio “obteve o ressarcimento de R$ 256 mil referentes aos servi\u00e7os de hospedagem, gr\u00e1fica e telas para proje\u00e7\u00e3o em julho de 2013”, e que encaminhou \u00e0 corregedoria da pasta um “pedido para a instaura\u00e7\u00e3o de processo para apurar responsabilidades e o real preju\u00edzo \u00e0 Uni\u00e3o \u2013 que ser\u00e1 devidamente cobrado pelo Minist\u00e9rio”.<\/p>\n

Leia abaixo a \u00edntegra de nota divulgada pela assessoria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade:<\/p>\n

NOTA<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade esclarece que a contrata\u00e7\u00e3o do Centro de Conven\u00e7\u00f5es Ulysses Guimar\u00e3es para a realiza\u00e7\u00e3o da 12\u00aa Expoepi\/2012 pela empresa FJ Produ\u00e7\u00f5es atendeu a todos os aspectos legais, sem gerar despesa “antiecon\u00f4mica”, conforme cita o relat\u00f3rio da CGU. A empresa, contratada desde 2011 pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, \u00e9 respons\u00e1vel pela sele\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos que s\u00e3o utilizados para a realiza\u00e7\u00e3o de eventos da pasta. Para ser contratado, o local deve atender aos itens solicitados pelo Minist\u00e9rio para cada evento\u00a0<\/em>\u2013<\/em>\u00a0entre eles acomoda\u00e7\u00f5es, infraestrutura, espa\u00e7o f\u00edsico e material de consumo \u2013 e os custos devem estar de acordo com os pre\u00e7os praticados no mercado. Cabe destacar que a Expoepi \u00e9 realizada anualmente pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e re\u00fane pesquisadores, profissionais do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), gestores e estudantes para discutir a\u00e7\u00f5es e experi\u00eancias em vigil\u00e2ncia para o enfrentamento de doen\u00e7as como dengue, mal\u00e1ria, tuberculose e doen\u00e7as sexualmente transmiss\u00edveis (DST\/Aids). A edi\u00e7\u00e3o de 2012 reuniu mais de 3 mil participantes em Bras\u00edlia, durante quatro dias (16 a 19 de outubro).<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao preju\u00edzo potencial de R$ 1,4 milh\u00e3o apontado pela CGU relativo \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para o evento, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade informa que obteve o ressarcimento de R$ 256 mil referentes aos servi\u00e7os de hospedagem, gr\u00e1fica e telas para proje\u00e7\u00e3o em julho de 2013. Ainda em 2013, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade encaminhou \u00e0 corregedoria da pasta pedido para a instaura\u00e7\u00e3o de processo para apurar responsabilidades e o real preju\u00edzo \u00e0 Uni\u00e3o \u2013 que ser\u00e1 devidamente cobrado pelo Minist\u00e9rio.<\/em><\/p>\n

Fonte: TV Globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Pain\u00e9is da exposi\u00e7\u00e3o ‘No fio da hist\u00f3ria: A constru\u00e7\u00e3o da vigil\u00e2ncia em sa\u00fade no Brasil’, feita pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade em 2012, no Centro de Conven\u00e7\u00f5es Ulysses Guimar\u00e3es, em Bras\u00edlia (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/CGU) O mais recente Relat\u00f3rio de Auditoria Anual de Contas da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) aponta pagamentos indevidos e falhas de controle interno do\u00a0Minist\u00e9rio da Sa\u00fade\u00a0na 12\u00aa Mostra Nacional de Experi\u00eancias Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Preven\u00e7\u00e3o e Controle de Doen\u00e7as, feira institucional realizada entre 16 e 19 de outubro de 2012, em Bras\u00edlia. O relat\u00f3rio, de 326 p\u00e1ginas, detectou pagamentos de R$ 2 milh\u00f5es por servi\u00e7os n\u00e3o prestados \u2013 executados…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-54672","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":644,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54672","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=54672"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54672\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":54674,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54672\/revisions\/54674"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=54672"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=54672"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=54672"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}