![\"\"](\"http:\/\/www.stive.com.br\/pec300\/wp-content\/pec3001.jpg\")
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Senadores da oposi\u00e7\u00e3o defenderam\u00a0nesta quarta-feira (7)\u00a0a aprova\u00e7\u00e3o, na C\u00e2mara, da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 300\/2008 (o texto-base j\u00e1 foi aprovado no in\u00edcio de mar\u00e7o<\/a>), que cria o piso salarial provis\u00f3rio a policiais e bombeiros militares de R$ 3,5 mil e R$ 7 mil (pra\u00e7as e oficiais, respectivamente). Depois de meses de tramita\u00e7\u00e3o e diversos adiamentos da vota\u00e7\u00e3o conclusiva (leia mais<\/a>), milhares de representantes da categoria t\u00eam visitado o Congresso para pressionar os parlamentares.<\/p>\n <\/p>\n A demora na aprecia\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, como mostrou o Congresso em Foco<\/strong> no in\u00edcio de fevereiro, provocou amea\u00e7as das categorias beneficiadas. Cogitou-se\u00a0aquartelamento (a “greve” dos militares, proibidos constitucionalmente de recorrer a este expediente) e\u00a0realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o\u00a0“linha dura” no tr\u00e2nsito, por exemplo.<\/p>\n Leia mais: Diante das galerias do plen\u00e1rio ocupadas por centenas de policiais e bombeiros militares e civis, alguns senadores usaram os microfones para manifestar-lhes apoio. \u201cEstou vendo, por exemplo, aqui em cima, nas galerias, policiais civis, militares e bombeiros. Quero ser bastante claro em rela\u00e7\u00e3o a eles: o Senado n\u00e3o \u00e9, de forma alguma, empecilho para se votar a PEC n\u00famero 300\u201d, disse o l\u00edder do PSDB, Arthur Virg\u00edlio (AM).<\/p>\n \u201cUma pol\u00edtica de seguran\u00e7a verdadeira come\u00e7a pelo respeito ao sal\u00e1rio digno de que s\u00e3o merecedores o policial civil, o militar e os bombeiros. Isso n\u00e3o resume toda uma pol\u00edtica nacional de seguran\u00e7a p\u00fablica, mas resume um in\u00edcio, um bom start, um bom ponto de partida\u201d, completou o tucano, garantindo que os 14 senadores de sua bancada votar\u00e3o a favor da PEC 300. \u201cChega de falta de equipamento para as pol\u00edcias, chega de falta de atitudes governamentais com vistas a dotarmos de seguran\u00e7a o cidad\u00e3o brasileiro.\u201d<\/p>\n Vice-presidente do Senado, o senador Marconi Perillo (PSDB-GO) fez coro a Virg\u00edlio e disse que n\u00e3o basta apenas aprovar a PEC 300. O parlamentar goiano disse ainda que, com base em projetos apresentados por ele mesmo e pelo l\u00edder do PMDB, Renan Calheiros (AL), caberia \u00e0 Uni\u00e3o custear recursos para o fundo nacional para a \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n \u201cUma vez aprovado esse fundo ou a PEC 300, o governo federal ter\u00e1 responsabilidade de colocar recursos para a composi\u00e7\u00e3o desse fundo, garantindo assim a complementa\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o dos policiais. Policiais, professores e m\u00e9dicos precisam ser bem remunerados. \u00c9 preciso um choque radical em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s \u00e1reas de seguran\u00e7a, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o neste pa\u00eds\u201d, disse Perillo, pr\u00e9-candidato tucano ao governo de Goi\u00e1s.<\/p>\n \u201cA PEC 300 \u00e9 justa. Teve, desde o in\u00edcio, o meu apoio e continuar\u00e1 a ter, porque tenho a convic\u00e7\u00e3o de que policial bem remunerado, estimulado e treinado significa prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a \u00e0s fam\u00edlias brasileiras\u201d, discursou Perillo.<\/p>\n PEC Renan<\/strong><\/p>\n J\u00e1 Renato Casagrande (PSB-ES),\u00a0senador da base conhecido pela\u00a0atua\u00e7\u00e3o independente, citou a proposta de Renan Calheiros e disse considerar que cabe \u00e0 C\u00e2mara \u201cencontrar um caminho\u201d. \u201cUm caminho de financiamento, de melhoria dos sal\u00e1rios desses servidores.\u00a0(…) Temos de achar uma proposta que possibilite aos estados a condi\u00e7\u00e3o de pagamento dessa melhoria salarial\u201d, observou Casagrande,\u00a0para quem\u00a0\u201ca PEC tem de traduzir essa realidade e essa possibilidade\u201d.\u00a0<\/p>\n Casagrande fez ainda elogios ao colega de partido e estado,\u00a0deputado\u00a0Capit\u00e3o Assun\u00e7\u00e3o\u00a0(PSB-ES), um dos principais envolvidos na aprova\u00e7\u00e3o da proposta. \u201cA presen\u00e7a deles aqui \u00e9 importante, porque eles t\u00eam conseguido uma movimenta\u00e7\u00e3o nacional. E quero aqui ressaltar o trabalho do deputado Capit\u00e3o Assun\u00e7\u00e3o. Sejam bem-vindos e contem com o nosso debate, para que possamos encontrar uma sa\u00edda que seja boa para todos os estados e para todo o Brasil.\u201d Congresso em Foco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Senadores da oposi\u00e7\u00e3o defenderam\u00a0nesta quarta-feira (7)\u00a0a aprova\u00e7\u00e3o, na C\u00e2mara, da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 300\/2008 (o texto-base j\u00e1 foi aprovado no in\u00edcio de mar\u00e7o), que cria o piso salarial provis\u00f3rio a policiais e bombeiros militares de R$ 3,5 mil e R$ 7 mil (pra\u00e7as e oficiais, respectivamente). 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\n<\/strong>Rea\u00e7\u00e3o nos quart\u00e9is em favor da PEC 300<\/a>
\nPEC 300 fica fora das prioridades da C\u00e2mara<\/a>\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n
\n\u00a0
\nA alternativa \u00e0 alegada\u00a0inconstitucionalidade da PEC 300 (o fato de definir valores salariais em texto constitucional) seria\u00a0a proposta apresentada\u00a0por Renan Calheiros\u00a0(PEC 446\/09,\u00a0a antiga PEC\u00a041\/08) que\u00a0cria o piso salarial para os servidores policiais e remete a defini\u00e7\u00e3o do novo valor a uma lei federal, a ser enviada pelo governo ao Congresso no prazo m\u00e1ximo de um ano.<\/p>\n