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Andreia Verd\u00e9lio Bras\u00edlia \u2013 O presidente da Ordem dos Advogados dos Brasil no Maranh\u00e3o, M\u00e1rio Macieira, disse que recebeu den\u00fancia de tortura a detentos do Complexo Penitenci\u00e1rio de Pedrinhas. Ele teme que a situa\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria no Brasil caia novamente no esquecimento, como aconteceu em ocasi\u00f5es anteriores. Macieira participou hoje (13) de reuni\u00e3o com membros da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos do Senado Federal.<\/p>\n A reuni\u00e3o contou com a presen\u00e7a de representantes da sociedade civil, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, da Pastoral Carcer\u00e1ria e de magistrados. A dilig\u00eancia dos senadores em S\u00e3o Lu\u00eds tem objetivo de verificar a situa\u00e7\u00e3o do Complexo Penitenci\u00e1rio de Pedrinhas. \u201cFoi uma reuni\u00e3o positiva e os senadores tiveram oportunidade de ouvir uma parte representativa da sociedade, que tem vis\u00e3o muito clara do que ocorre nos pres\u00eddios\u201d, disse Macieira.<\/p>\n Macieira apontou tr\u00eas problemas para a crise prisional no estado. Um deles \u00e9 a terceiriza\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a nos pres\u00eddios. \u201cA falta de agentes penitenci\u00e1rios concursados \u00e9 uma porta aberta para a corrup\u00e7\u00e3o, a viol\u00eancia e o tr\u00e1fico nas unidades prisionais\u201d. Ele conta que, ap\u00f3s a entrada da\u00a0Pol\u00edcia Militar<\/a>\u00a0em Pedrinhas, recebeu in\u00fameras den\u00fancias de maus-tratos, tortura e presos alvejados por bala de borracha.<\/p>\n Para o representante dos advogados maranhenses, o modelo de concentra\u00e7\u00e3o dos detentos \u00e9 um problema porque facilita o aparecimento de fac\u00e7\u00f5es, superlota\u00e7\u00e3o e rebeli\u00f5es. \u201cIsso gera uma cultura de viol\u00eancia entre os detentos. Precisamos desconcentrar a execu\u00e7\u00e3o das penas em S\u00e3o Lu\u00eds e construir pres\u00eddios no interior do estado.\u201d<\/p>\n Para Macieira, a defici\u00eancia estrutural do Poder Judici\u00e1rio \u00e9 um fator preocupante. \u201cEm muitos lugares ou n\u00e3o h\u00e1 juiz, ou promotor, ou defensor p\u00fablico, ou at\u00e9 advogado. O Maranh\u00e3o tem um dos piores \u00edndices de acesso \u00e0 Justi\u00e7a, e isso compromete todo o sistema\u201d.<\/p>\n Segundo Macieira, a OAB documenta desde 2007 problemas nos pres\u00eddios do Maranh\u00e3o. \u201c\u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o ca\u00f3tica. As medidas anunciadas s\u00e3o t\u00f3picas, para problemas pontuais, e revelam um Estado incapaz de resolver o caso\u201d, disse. \u201cTemos uma s\u00e9rie de quest\u00f5es a serem enfrentadas em um trabalho desenvolvido cotidianamente. S\u00f3 quando acontece um caso extremo os olhos se voltam e depois a situa\u00e7\u00e3o cai no esquecimento novamente\u201d.<\/p>\n
\nRep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n