{"id":54522,"date":"2014-01-11T10:45:29","date_gmt":"2014-01-11T13:45:29","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=54522"},"modified":"2014-01-11T10:45:29","modified_gmt":"2014-01-11T13:45:29","slug":"sites-podem-ser-responsabilizados-por-divulgacao-de-conteudo-preconceituoso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2014\/01\/11\/sites-podem-ser-responsabilizados-por-divulgacao-de-conteudo-preconceituoso\/","title":{"rendered":"Sites podem ser responsabilizados por divulga\u00e7\u00e3o de conte\u00fado preconceituoso"},"content":{"rendered":"
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Mariana Branco
\nRep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n

Bras\u00edlia \u2013 Postagens de conte\u00fado ofensivo ou preconceituoso em\u00a0sites<\/em>,\u00a0blogs<\/em>\u00a0e redes sociais podem gerar responsabilidade para os administradores dessas plataformas. O alerta \u00e9 do advogado Leonardo Ranna, especialista em direito de internet. Segundo Ranna, h\u00e1 possibilidade de responder civilmente pelos danos, e os autores e difusores do material podem ser responsabilizados criminalmente.<\/p>\n

Para Leonardo Ranna, no caso recente envolvendo o\u00a0site\u00a0<\/em>de vendas MercadoLivre, onde foi postado um\u00a0an\u00fancio vendendo negros a R$ 1<\/a>, pode haver responsabiliza\u00e7\u00e3o da plataforma.<\/p>\n

\u201cO argumento \u00e9 que eles [administradores dos\u00a0sites<\/em>] lucram com isso. Se eles n\u00e3o conseguem controlar previamente, para n\u00e3o ofender ningu\u00e9m, devem ser responsabilizados pelo dano do ponto de vista c\u00edvel. Tanto o Minist\u00e9rio P\u00fablico pode vir a processar o MercadoLivre, por meio de uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, quanto algu\u00e9m que se sentiu ofendido, no caso uma pessoa negra, pode buscar indeniza\u00e7\u00e3o\u201d, disse o advogado.<\/p>\n

Ranna ressaltou que, apesar de o Brasil n\u00e3o ter legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para crimes cibern\u00e9ticos, as leis existentes s\u00e3o suficientes para responsabilizar autores e\u00a0sites<\/em>\u00a0nesses casos. Ele destaca que h\u00e1 v\u00e1rias decis\u00f5es judiciais condenando\u00a0sites<\/em>\u00a0e redes sociais e determinando indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0s partes ofendidas.<\/p>\n

O an\u00fancio do MercadoLivre repercutiu nas redes sociais no \u00faltimo domingo (5) e, segundo informa\u00e7\u00f5es da empresa, foi retirado do ar na segunda-feira (6) ap\u00f3s den\u00fancias dos usu\u00e1rios do\u00a0site<\/em>.<\/p>\n

A Ouvidoria Nacional da Igualdade Racial, vinculada \u00e0 Secretaria de Pol\u00edticas de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial (Seppir), pediu ao MercadoLivre a identifica\u00e7\u00e3o do autor da postagem e deve envi\u00e1-la ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro segunda-feira (13), pedindo a\u00a0apura\u00e7\u00e3o de responsabilidade de crime de racismo e discrimina\u00e7\u00e3o racial. Os dados cadastrais do autor tamb\u00e9m foram solicitados pela Delegacia de Repress\u00e3o a Crimes de Inform\u00e1tica (DRCI) Pol\u00edcia Civil do Rio de Janeiro, que instaurou inqu\u00e9rito para apurar crime de incita\u00e7\u00e3o ao racismo.<\/p>\n

Sobre a possibilidade de ser responsabilizado pela postagem, o MercadoLivre informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a plataforma \u00e9 monitorada diariamente pelos administradores e que disponibiliza um bot\u00e3o de den\u00fancia para os usu\u00e1rios informarem sobre conte\u00fados inadequados, ofensivos ou preconceituosos.<\/p>\n

Para a presidenta do Geled\u00e9s – Instituto da Mulher Negra, Nilza Iraci, n\u00e3o \u00e9 suficiente deixar o trabalho de den\u00fancia a cargo dos internautas. \u201cA responsabilidade fica para as pessoas que acessam. At\u00e9 algu\u00e9m perceber e denunciar, leva tempo\u201d, ressaltou Nilza.<\/p>\n

Para ela, deve haver responsabiliza\u00e7\u00e3o das plataformas por conte\u00fados racistas, homof\u00f3bicos ou sexistas. \u201cEmbora [o MercadoLivre] seja um\u00a0site<\/em>\u00a0p\u00fablico, acho que deveria ter uma seguran\u00e7a. Temos feito um trabalho sistem\u00e1tico de vigil\u00e2ncia em rela\u00e7\u00e3o a isso, mas n\u00e3o se v\u00ea muita puni\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

A postagem no MercadoLivre deixou chocadas pessoas como a atendente Priscila Kellen Pereira da Luz, de 19 anos. Para Priscila, o conte\u00fado mostra que o racismo continua forte no pa\u00eds. \u201c\u00c9 ilus\u00e3o achar que s\u00f3 porque as pessoas convivem e n\u00e3o t\u00eam tanto atrito, o racismo acabou. O ser humano \u00e9 ignorante e n\u00e3o sabe olhar o outro como semelhante\u201d, afirmou Priscila.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Mariana Branco Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil Bras\u00edlia \u2013 Postagens de conte\u00fado ofensivo ou preconceituoso em\u00a0sites,\u00a0blogs\u00a0e redes sociais podem gerar responsabilidade para os administradores dessas plataformas. O alerta \u00e9 do advogado Leonardo Ranna, especialista em direito de internet. Segundo Ranna, h\u00e1 possibilidade de responder civilmente pelos danos, e os autores e difusores do material podem ser responsabilizados criminalmente. Para Leonardo Ranna, no caso recente envolvendo o\u00a0site\u00a0de vendas MercadoLivre, onde foi postado um\u00a0an\u00fancio vendendo negros a R$ 1, pode haver responsabiliza\u00e7\u00e3o da plataforma. \u201cO argumento \u00e9 que eles [administradores dos\u00a0sites] lucram com isso. Se eles n\u00e3o conseguem controlar previamente, para n\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-54522","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":590,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54522","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=54522"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54522\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":54523,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54522\/revisions\/54523"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=54522"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=54522"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=54522"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}