{"id":53633,"date":"2013-12-20T20:19:13","date_gmt":"2013-12-20T23:19:13","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=53633"},"modified":"2013-12-20T20:19:13","modified_gmt":"2013-12-20T23:19:13","slug":"governo-da-bahia-entra-no-cauc-fica-com-nome-sujo-e-nao-pode-receber-dinheiro-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2013\/12\/20\/governo-da-bahia-entra-no-cauc-fica-com-nome-sujo-e-nao-pode-receber-dinheiro-federal\/","title":{"rendered":"Governo da Bahia entra no Cauc, fica com ‘nome sujo\u2019 e n\u00e3o pode receber dinheiro federal"},"content":{"rendered":"

 <\/p>\n

\n
\"Governo<\/p>\n
Wagner e secret\u00e1rio da Fazenda, Manoel Vit\u00f3rio – Foto: Secom<\/h5>\n<\/div>\n
<\/div>\n<\/div>\n
\n
Um dos\u00a0maiores problemas enfrentados pela prefeitura<\/a>\u00a0desde o ano passado agora ter\u00e1 de ser encarado pelo governo da Bahia, que est\u00e1 no Cadastro \u00danico de Convenientes, o famoso Cauc. Para quem n\u00e3o est\u00e1 familiarizado com o termo, a tradu\u00e7\u00e3o mais f\u00e1cil \u00e9 a de que o Estado est\u00e1 com o “nome sujo na pra\u00e7a” e n\u00e3o pode receber recursos do governo federal, por exemplo, via conv\u00eanios ou verbas destinadas por\u00a0emendas parlamentares<\/a>. Documentos obtidos pelo Bahia Not\u00edcias revelam que o governo baiano tem pend\u00eancias no Tesouro Nacional em rela\u00e7\u00e3o acontribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias<\/a>. No registro (ver\u00a0aqui<\/a>) \u00e9 poss\u00edvel observar no quesito Tributos e Contribui\u00e7\u00f5es \u2013 Regularidade quanto a Contribui\u00e7\u00f5es Previdenci\u00e1rias a presen\u00e7a da sigla AC, que significa A Comprovar. O mesmo acontece no Registro de Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Recursos Federais (ver\u00a0aqui<\/a>). As informa\u00e7\u00f5es foram acessadas nesta quarta-feira (18). Ap\u00f3s receber a den\u00fancias, o BN consultou os dados da Bahia no Tesouro Nacional, dispon\u00edveis a qualquer cidad\u00e3o, e comprovou que o Estado est\u00e1 com o nome sujo.\n<\/div>\n
\"\"<\/div>\n
No site do Tesouro Nacional consta uma explica\u00e7\u00e3o sobre a Regularidade Quanto a Contribui\u00e7\u00f5es Previdenci\u00e1rias. \u201cConforme dados da Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bito, relativa \u00e0s contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias e \u00e0s contribui\u00e7\u00f5es devidas, por lei, a terceiros, incluindo as inscri\u00e7\u00f5es em d\u00edvidas ativas do INSS\u201d, explica o portal federal. Na consulta aparece o nome da Bahia com os dizeres: \u201cPedido com restri\u00e7\u00e3o\u201d. Sendo assim, fica permitido apenas que o Executivo baiano receba recursos do governo federal atrav\u00e9s do PAC ou de do Regime Diferenciado de Contrata\u00e7\u00e3o (RDC). No entanto, o mais utilizado \u00e9 o conv\u00eanio. O Estado j\u00e1 come\u00e7ou a sofrer com os problemas de ter o cadastro sujo, como acontece com consumidores inscritos no Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o ao Cr\u00e9dito (SPC) ou Serasa. Por causa do nome no Cauc, o governo foi impedido de receber um empr\u00e9stimo de R$ 80 milh\u00f5es do Banco Mundial, atrav\u00e9s do Prodetur. Al\u00e9m do governo, outras oito cidades baianas aparecem com bloqueios na Receita Federal.\n<\/div>\n
\"\"<\/div>\n
<\/div>\n
O Bahia Not\u00edcias entrou em contato com a Secretaria Estadual da Fazenda e solicitou mais informa\u00e7\u00f5es sobre as restri\u00e7\u00f5es, como valores ou poss\u00edveis problemas de documenta\u00e7\u00e3o que tenham levado ao resultado no cadastro negativo, mas n\u00e3o obteve resposta da pasta. Em contato com o BN, o deputado federal L\u00facio Vieira Lima (PMDB) aproveitou a deixa para disparar contra o governo Jaques Wagner (PT). \u201cVejo os deputados lutando para conseguir recursos. Colocaram mais de R$ 600 milh\u00f5es nas emendas, mas n\u00e3o adianta porque o governo n\u00e3o libera para quem est\u00e1 com o nome sujo. \u00c9 um absurdo isso e termina prejudicando a Bahia e os baianos. O governo tem que zelar pelo bom nome da Bahia e facilitar que os recursos venham. N\u00e3o adianta dizer que \u00e9 do mesmo partido da presidente se n\u00e3o faz o dever de casa. Falta capacidade gerencial\u201d, alfinetou o parlamentar, ao lembrar que o aliado \u2013 o prefeito ACM Neto (DEM) \u2013 decretou um contingenciamento em Salvador para tirar o Munic\u00edpio do Cauc.<\/div>\n
Fonte: Bahia Not\u00edcias<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Wagner e secret\u00e1rio da Fazenda, Manoel Vit\u00f3rio – Foto: Secom Um dos\u00a0maiores problemas enfrentados pela prefeitura\u00a0desde o ano passado agora ter\u00e1 de ser encarado pelo governo da Bahia, que est\u00e1 no Cadastro \u00danico de Convenientes, o famoso Cauc. Para quem n\u00e3o est\u00e1 familiarizado com o termo, a tradu\u00e7\u00e3o mais f\u00e1cil \u00e9 a de que o Estado est\u00e1 com o “nome sujo na pra\u00e7a” e n\u00e3o pode receber recursos do governo federal, por exemplo, via conv\u00eanios ou verbas destinadas por\u00a0emendas parlamentares. Documentos obtidos pelo Bahia Not\u00edcias revelam que o governo baiano tem pend\u00eancias no Tesouro Nacional em rela\u00e7\u00e3o acontribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias….<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-53633","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":697,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53633","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=53633"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53633\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":53636,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53633\/revisions\/53636"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=53633"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=53633"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=53633"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}