![\"\"](\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/_agenciabrasil\/files\/imagecache\/300x225\/gallery_assist\/26\/gallery_assist736942\/prev\/Ministro%20MRE_ONU_Direito%20Privacidade%20Era%20Digital_3016.JPG\")
<\/p>\n
Carolina Sarres* Bras\u00edlia \u2013 O ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, informou que as pr\u00e1ticas comerciais brasileiras est\u00e3o dentro das regras estabelecidas pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC). Hoje (19), a Uni\u00e3o Europeia (UE) solicitou consulta \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o<\/a> por considerar que o governo brasileiro intensificou pr\u00e1ticas de tributa\u00e7\u00e3o discriminat\u00f3ria – o que, segundo o sistema multilateral de com\u00e9rcio, n\u00e3o \u00e9 permitido.<\/p>\n De acordo com a solicita\u00e7\u00e3o do bloco europeu \u00e0 OMC, o Brasil intensificou a taxa\u00e7\u00e3o de produtos de forma incompat\u00edvel com as regras da organiza\u00e7\u00e3o, o que garantiria vantagens \u00e0s ind\u00fastrias nacionais, protegendo-as da concorr\u00eancia. A reclama\u00e7\u00e3o est\u00e1 relacionada a eletroeletr\u00f4nicos produzidos na Zona Franca de Manaus e, especialmente, \u00e0 ind\u00fastria automobil\u00edstica.<\/p>\n Recentemente, o governo aumentou o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de autom\u00f3veis importados – com exce\u00e7\u00e3o dos de origem mexicana e de pa\u00edses do Mercosul. A possibilidade de redu\u00e7\u00e3o dessa taxa\u00e7\u00e3o em at\u00e9 30% foi introduzida em 2012 com o Programa Inovar-Auto, com pol\u00edticas de redu\u00e7\u00e3o de impostos para ve\u00edculos produzidos com pe\u00e7as da ind\u00fastria brasileira.<\/p>\n “Estamos analisando o caso, mas temos confian\u00e7a de que os programas questionados pela UE est\u00e3o dentro dos conformes e vamos demonstrar isso no \u00e2mbito da organiza\u00e7\u00e3o”, disse Figueiredo.<\/p>\n Para a UE, as medidas adotadas pelo Brasil s\u00e3o “isen\u00e7\u00f5es seletivas e redu\u00e7\u00f5es da tributa\u00e7\u00e3o sobre os produtos nacionais\u201d. De acordo com o bloco, a quest\u00e3o foi abordada em contatos bilaterais, mas sem avan\u00e7os. O setor automobil\u00edstico \u00e9 uma \u00e1rea sens\u00edvel do com\u00e9rcio entre as regi\u00f5es, sendo um setor em que a Uni\u00e3o Europeia pretende expandir seu mercado.<\/p>\n Sobre o tema, o chanceler disse n\u00e3o ir\u00e1 questionar as raz\u00f5es da UE. “N\u00e3o quero fazer ila\u00e7\u00f5es sobre as motiva\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o Europeia. A solicita\u00e7\u00e3o do bloco faz parte das regras do sistema, em que os pa\u00edses podem buscar a OMC para a solu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias”, explicou o ministro.<\/p>\n Depois da formaliza\u00e7\u00e3o da reclama\u00e7\u00e3o europeia \u00e0 OMC, ser\u00e3o promovidas consultas entre as partes. Se esse contato n\u00e3o levar a uma solu\u00e7\u00e3o satisfat\u00f3ria no prazo de 60 dias, a UE pode solicitar a cria\u00e7\u00e3o de um painel da OMC, que ter\u00e1 de se pronunciar sobre as medidas adotadas pelo Brasil.<\/p>\n A solicita\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia est\u00e1 no contexto da recente intensifica\u00e7\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es entre o bloco e o Mercosul, em curso h\u00e1 15 anos. Em janeiro, os dois lados fixaram o fim do ano como limite para a troca de listas de itens em que estariam dispostos a liberar as importa\u00e7\u00f5es. Os pa\u00edses do Mercosul pretendiam apresentar a lista de oferta nesta semana.<\/p>\n A UE, no entanto, pediu que a troca das listas fosse adiada para o ano que vem. O Mercosul reivindica a retirada dos subs\u00eddios agr\u00edcolas pelos pa\u00edses europeus. A Uni\u00e3o Europeia quer que os pa\u00edses sul-americanos retirem barreiras protecionistas a produtos industrializados importados do bloco. O ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior, Fernando Pimentel, pediu pressa aos europeus<\/a> depois do adiamento.<\/p>\n * Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Lusa<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Carolina Sarres* Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil Bras\u00edlia \u2013 O ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, informou que as pr\u00e1ticas comerciais brasileiras est\u00e3o dentro das regras estabelecidas pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC). Hoje (19), a Uni\u00e3o Europeia (UE) solicitou consulta \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o por considerar que o governo brasileiro intensificou pr\u00e1ticas de tributa\u00e7\u00e3o discriminat\u00f3ria – o que, segundo o sistema multilateral de com\u00e9rcio, n\u00e3o \u00e9 permitido. De acordo com a solicita\u00e7\u00e3o do bloco europeu \u00e0 OMC, o Brasil intensificou a taxa\u00e7\u00e3o de produtos de forma incompat\u00edvel com as regras da organiza\u00e7\u00e3o, o que garantiria vantagens \u00e0s ind\u00fastrias nacionais, protegendo-as…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-53592","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":526,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53592","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=53592"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53592\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":53593,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53592\/revisions\/53593"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=53592"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=53592"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=53592"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nRep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n