<\/p>\n
Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n Bras\u00edlia – Em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, que entrou pela madrugada desta quarta-feira (18), o Congresso Nacional aprovou a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2014. \u00a0A proposta segue agora para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n O esfor\u00e7o para aprovar a proposta de Or\u00e7amento come\u00e7ou na manh\u00e3 dessa ter\u00e7a-feira (17) com a discuss\u00e3o, na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO), do relat\u00f3rio final da LOA, que foi suspensa por falta de acordo. Os parlamentares retomaram a discuss\u00e3o no come\u00e7o da noite, concluindo a vota\u00e7\u00e3o pouco antes da meia-noite.<\/p>\n Enquanto ocorria a reuni\u00e3o da CMO, o plen\u00e1rio do Congresso tamb\u00e9m aprovou o Projeto de Lei (PLN) 13\/13, que altera o Plano Plurianual (PPA – Lei 12.593\/12) 2012-2015, em diversos itens. De acordo com o Regimento Interno, antes de votar o Or\u00e7amento, o PPA teria que ser aprovado. Com as duas aprova\u00e7\u00f5es, os parlamentares iniciaram a sess\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o da LOA.<\/p>\n O relator, deputado Miguel Corr\u00eaa (PT-MG), agradeceu o esfor\u00e7o dos parlamentares para aprovar o Or\u00e7amento, mas lamentou o que chamou de “receita enxuta”. “Tivemos uma demanda relativa ao tamanho do nosso pa\u00eds, mas com uma receita enxuta, que significa que a distribui\u00e7\u00e3o desses valores tivesse um peso muito grande dentro das bancadas”, disse.<\/p>\n O valor total do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o para 2014 \u00e9 R$ 2,48 trilh\u00f5es. Do total previsto para o pr\u00f3ximo ano, R$ 654,7 bilh\u00f5es ser\u00e3o destinados para o refinanciamento da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n O sal\u00e1rio m\u00ednimo previsto para entrar em vigor a partir de 1\u00ba de janeiro do ano que vem \u00e9 R$ 724, aumento de 6,6% em rela\u00e7\u00e3o ao m\u00ednimo atual.<\/p>\n O montante reservado para as \u00e1reas fiscal, da seguridade social e de investimento das empresas estatais, soma R$ 1,8 trilh\u00e3o, sendo R$ 105,6 bilh\u00f5es para investimento das empresas estatais federais e R$ 1,7 trilh\u00e3o para or\u00e7amentos fiscal e da seguridade social, dos quais R$ 100,3 bilh\u00f5es foram destinados para a Sa\u00fade (destes R$ 5,16 bilh\u00f5es em emendas parlamentares individuais e coletivas).<\/p>\n Para a Educa\u00e7\u00e3o a previs\u00e3o de recursos \u00e9 R$ 82,3 bilh\u00f5es. O Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) receber\u00e1 R$ 61,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n O relat\u00f3rio elevou o investimento p\u00fablico em R$ 900 milh\u00f5es para o pr\u00f3ximo ano e manteve despesas com pessoal. De acordo com a proposta o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), ficou estipulado em 3,8% e a infla\u00e7\u00e3o medida pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7o ao Consumidor Amplo (IPCA), de 5,8%.<\/p>\n Apesar de diminuir em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado, quando ficou em 34,8% do Produto Interno Bruto (PIB), a d\u00edvida l\u00edquida ainda permanece em um patamar alto, estimada em 33,9% do PIB, em 2014.<\/p>\n O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) criticou o montante reservado para o pagamento da d\u00edvida p\u00fablica e defendeu uma auditoria das contas.\u00a0“\u00c9 preciso rever a concep\u00e7\u00e3o central da pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria que parece que \u00e9 um dogma e que significa diminui\u00e7\u00e3o do investimento social. Por isso que o PSOL vota contra esta concep\u00e7\u00e3o de Or\u00e7amento, acordada coma ampla maioria [dos parlamentares], mas que n\u00e3o ajuda em uma perspectiva de pa\u00eds”, disse.<\/p>\n Os parlamentares aprovaram ainda a inclus\u00e3o de R$ 100 milh\u00f5es para o Fundo Partid\u00e1rio, aumentando para R$ 364,3 milh\u00f5es o valor previsto para 2014. De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, a maior parte do recurso (95%) do fundo \u00e9 distribu\u00edda de acordo com a propor\u00e7\u00e3o de cada partido na C\u00e2mara e 5% de forma igual a todos os partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ag\u00eancia Brasil Bras\u00edlia – Em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, que entrou pela madrugada desta quarta-feira (18), o Congresso Nacional aprovou a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2014. \u00a0A proposta segue agora para san\u00e7\u00e3o presidencial. O esfor\u00e7o para aprovar a proposta de Or\u00e7amento come\u00e7ou na manh\u00e3 dessa ter\u00e7a-feira (17) com a discuss\u00e3o, na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO), do relat\u00f3rio final da LOA, que foi suspensa por falta de acordo. Os parlamentares retomaram a discuss\u00e3o no come\u00e7o da noite, concluindo a vota\u00e7\u00e3o pouco antes da meia-noite. Enquanto ocorria a reuni\u00e3o da CMO, o plen\u00e1rio do Congresso tamb\u00e9m aprovou o Projeto de Lei…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-53562","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":432,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53562","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=53562"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53562\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":53563,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53562\/revisions\/53563"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=53562"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=53562"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=53562"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}