<\/p>\n
O Senado Federal aprovou nesta ter\u00e7a-feira (17) o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), que estabelece metas e estrat\u00e9gias para o setor nos pr\u00f3ximos dez anos, como erradica\u00e7\u00e3o do analfabetismo e universaliza\u00e7\u00e3o do atendimento escolar. Para entrar em vigor, o texto precisa ser aprovado tamb\u00e9m pela C\u00e2mara dos Deputados e depois sancionado pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
O PNE \u00e9 composto de 14 artigos e 21 metas a serem cumpridas na pr\u00f3xima d\u00e9cada para melhorar a educa\u00e7\u00e3o. O texto determina que o investimento p\u00fablico na \u00e1rea deva atingir 7% do Produto Interno Bruto (PIB) em cinco anos e 10% no final do dec\u00eanio. Atualmente, o pa\u00eds aplica 5,1% do PIB no setor, incluindo recursos da Uni\u00e3o, dos estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
Sob protesto da oposi\u00e7\u00e3o, ficou definido que, no c\u00e1lculo de 10% do PIB, entrar\u00e1 a verba usada pelo governo em programas voltados para a educa\u00e7\u00e3o privada, como o Fies (Programa de Financiamento Estudantil) e o Pronatec (Programa Nacional de acesso ao Ensino T\u00e9cnico e Emprego).<\/p>\n
A proposta de \u00c1lvaro Dias \u2013 aprovada no in\u00edcio do m\u00eas pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 desagradou ao Planalto ao destinar para a \u00e1rea 50% dos b\u00f4nus de assinatura em contratos de partilha de petr\u00f3leo e g\u00e1s e ao prever a responsabiliza\u00e7\u00e3o de gestores que descumprirem as metas, entre outros pontos.<\/p>\n
Uma das novidades introduzidas pelo plen\u00e1rio \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o da vig\u00e9sima primeira meta, que trata de inova\u00e7\u00e3o e tecnologia na \u00e1rea educacional. O dispositivo visa aumentar a produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica brasileira para que o pa\u00eds \u201cfigure no grupo dos dez maiores produtores de conhecimento novos no mundo\u201d e atinja a propor\u00e7\u00e3o de quatro doutores por cada mil habitantes.<\/p>\n
Apaes<\/strong> Da forma como havia sido aprovado na C\u00e2mara dos Deputados, o plano determinava que esses estudantes fossem matriculados na rede regular de ensino, o que fragilizaria entidades como as Associa\u00e7\u00f5es de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e os institutos Pestalozzis \u2013 tradicionais no atendimento de pessoas com defici\u00eancia intelectual.<\/p>\n Para resolver o impasse, o termo \u201cpreferencialmente\u201d foi inclu\u00eddo no texto. Ficou definido, portanto, que estudantes de 4 a 17 anos com \u201cdefici\u00eancia, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdota\u00e7\u00e3o\u201d ter\u00e3o acesso universal \u00e0 educa\u00e7\u00e3o \u201cpreferencialmente\u201d na rede regular de ensino, abrindo possibilidade de matr\u00edcula nas Apaes.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o texto aprovado pelos deputados restringia o repasse de recursos p\u00fablicos a essas entidades a partir de 2016, dispositivo retirado pelos senadores.<\/p>\n Metas<\/strong> A oferta de educa\u00e7\u00e3o infantil em creches dever\u00e1 ser ampliada de forma a atender m\u00ednimo de 50% das crian\u00e7as de at\u00e9 tr\u00eas anos. Ao final dos dez anos de vig\u00eancia do PNE, os brasileiros dever\u00e3o ser alfabetizados, no m\u00e1ximo, at\u00e9 os seis anos.<\/p>\n O plano determina tamb\u00e9m que 50% das escolas p\u00fablicas dever\u00e3o oferecer educa\u00e7\u00e3o em tempo integral, a fim de atender pelo menos 25% de todos os alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n A escolaridade m\u00e9dia da popula\u00e7\u00e3o de 18 a 29 anos dever\u00e1 ser elevada e alcan\u00e7ar m\u00ednimo de 12 anos de estudo. O n\u00famero de matr\u00edculas na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m precisar\u00e1 crescer. O plano prev\u00ea forma\u00e7\u00e3o de 60 mil mestres e 25 mil doutores por ano ao final de sua vig\u00eancia.<\/p>\n O PNE trata ainda da valoriza\u00e7\u00e3o dos professores da rede p\u00fablica. O rendimento m\u00e9dio dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica deve ser equiparado aos demais profissionais com escolaridade equivalente.<\/p>\n Ap\u00f3s dois anos de vig\u00eancia do plano, o governo dever\u00e1 elaborar planos de carreira para os profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e superior p\u00fablicas, sendo que a remunera\u00e7\u00e3o dos professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica deve ter como refer\u00eancia o piso salarial nacional, que \u00e9 definido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n O projeto estabelece metas para melhorar o \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb). A m\u00e9dia do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental atualmente est\u00e1 em 4,6 (em uma escala at\u00e9 10). A meta \u00e9 chegar a 6.<\/p>\n O plano tamb\u00e9m pretende melhorar o desempenho do Brasil no Programa Internacional de Avalia\u00e7\u00e3o de Alunos (Pisa). Em 2012, a m\u00e9dia dos resultados em matem\u00e1tica, leitura e ci\u00eancias foi de 402 pontos. A expectativa \u00e9 chegar a 473 ao final de dez anos.<\/p>\n Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Senado Federal aprovou nesta ter\u00e7a-feira (17) o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), que estabelece metas e estrat\u00e9gias para o setor nos pr\u00f3ximos dez anos, como erradica\u00e7\u00e3o do analfabetismo e universaliza\u00e7\u00e3o do atendimento escolar. Para entrar em vigor, o texto precisa ser aprovado tamb\u00e9m pela C\u00e2mara dos Deputados e depois sancionado pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. O PNE \u00e9 composto de 14 artigos e 21 metas a serem cumpridas na pr\u00f3xima d\u00e9cada para melhorar a educa\u00e7\u00e3o. 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\nUm dos pontos do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o que gerou forte debate no Congresso \u00e9 a meta quatro, que trata de alunos com defici\u00eancia ou superdotados.<\/p>\n
\nEntre as metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 a universaliza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o infantil (crian\u00e7as de 4 e 5 anos), do ensino fundamental (6 a 14 anos) e do ensino m\u00e9dio (15 a 17 anos).<\/p>\n