(*) Ranking elaborado considerando-se equipamentos judiciais e extrajudiciais<\/em><\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n <\/p>\n
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O banco de dados administrado pelo Executivo federal consolida em uma mesma ferramenta informa\u00e7\u00f5es como n\u00famero de profissionais e de unidades da Justi\u00e7a \u2013 entre as quais Defensoria P\u00fablica, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Procons e inst\u00e2ncias do Judici\u00e1rio \u2013 para quantificar o grau de dificuldade que a popula\u00e7\u00e3o enfrenta ao tentar usar servi\u00e7os p\u00fablicos judiciais.<\/p>\n
O portal do Atlas do Acesso \u00e0 Justi\u00e7a tamb\u00e9m traz informa\u00e7\u00f5es sobre os servi\u00e7os extrajudiciais, como cart\u00f3rios, delegacias e Procons, e utiliza dados sobre o total da popula\u00e7\u00e3o e o \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH) de cada localidade.<\/p>\n
Na vers\u00e3o que considera equipamentos judiciais e extrajudiciais, o Maranh\u00e3o tem o pior \u00edndice entre as 27 unidades da federa\u00e7\u00e3o. O estado da Regi\u00e3o Nordeste somou apenas 0,06. Na sequ\u00eancia, aparece o Par\u00e1, com 0,07, e Amazonas, com 0,08.<\/p>\n
O melhor \u00edndice de acesso \u00e0 Justi\u00e7a est\u00e1 no Distrito Federal, com 0,41. A capital federal \u00e9 seguida nas primeiras posi\u00e7\u00f5es do ranking por Rio de Janeiro (0,31) e S\u00e3o Paulo (0,25). Na m\u00e9dia nacional, o Brasil registra \u00edndice de 0,16 \u2013 12 unidades da federa\u00e7\u00e3o t\u00eam indicadores superiores \u00e0 m\u00e9dia nacional.<\/p>\n
O governo afirma que o indicador \u00e9 uma “proposta inicial” que ainda ser\u00e1 melhorada com a ajuda da “comunidade cient\u00edfica” e dos \u00f3rg\u00e3os do Sistema de Justi\u00e7a. A partir do ano que vem, ser\u00e3o realizados debates para melhoria das f\u00f3rmulas que comp\u00f5em os indicadores.<\/p>\n
‘Mapa da Justi\u00e7a’<\/strong>
\nAl\u00e9m dos dados sobre acesso aos servi\u00e7os judiciais, o atlas que ser\u00e1 divulgado nesta segunda pelo governo federal traz ainda o “Mapa da Justi\u00e7a”. A ferramenta virtual indica quais servi\u00e7os na \u00e1rea da Justi\u00e7a est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o em todas as regi\u00f5es do Brasil e mostra tamb\u00e9m endere\u00e7os, telefone e sites para auxiliar os cidad\u00e3os.<\/p>\nO portal mostra, por exemplo, o n\u00famero de magistrados, defensores p\u00fablicos, promotores, procuradores e advogados do pa\u00eds. A ferramenta revela ainda o n\u00famero regionalizado desses profissionais a cada 100 mil habitantes, assim como a estrutura desses \u00f3rg\u00e3os em todas as unidades da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Outro servi\u00e7o disponibilizado pelo Atlas \u00e9 a se\u00e7\u00e3o “ABC dos seus Direitos”, que explica como funciona a Justi\u00e7a, apresenta os direitos dos cidad\u00e3os \u2013 considerando todas as leis e c\u00f3digos \u2013 e traz um gloss\u00e1rio de termos jur\u00eddicos.<\/p>\n
O portal Atlas do Acesso \u00e0 Justi\u00e7a foi produzido pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a em parceria, entre outros, com a Universidade de Bras\u00edlia (UnB), o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), o Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Conforme o governo federal, “trata-se do maior banco de dados sobre a Justi\u00e7a do Brasil”.<\/p>\n
Conforme o governo, o material mostra que n\u00e3o somente os tribunais, mas tamb\u00e9m outros equipamentos, como cart\u00f3rios e delegacias, s\u00e3o essenciais para a melhoria do servi\u00e7o prestado ao cidad\u00e3o.<\/p>\n
“A justi\u00e7a se realiza n\u00e3o apenas nos tribunais, mas com o apoio de in\u00fameras institui\u00e7\u00f5es essenciais \u00e0 Justi\u00e7a \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica e Advocacia \u2013\u00a0 e iniciativas extrajudiciais, como n\u00facleos de Justi\u00e7a Comunit\u00e1ria, delegacias de pol\u00edcia, Procons, cart\u00f3rios, entre outros”, destacaram os organizadores do Atlas na justificativa do projeto.<\/p>\n
Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A popula\u00e7\u00e3o do Maranh\u00e3o tem o pior acesso \u00e0 Justi\u00e7a no pa\u00eds enquanto que os moradores do Distrito Federal (DF) t\u00eam as maiores condi\u00e7\u00f5es de acessar os servi\u00e7os ligados ao Judici\u00e1rio, apontou estudo elaborado pelo\u00a0Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a\u00a0em parceria com universidades, institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e entidades. O \u00cdndice Nacional de Acesso \u00e0 Justi\u00e7a (Inaj), dispon\u00edvel no Atlas do Acesso \u00e0 Justi\u00e7a, ser\u00e1 lan\u00e7ado nesta segunda-feira (16), \u00e0s 17h, pelo governo federal. \u00cdndice de Acesso \u00e0 Justi\u00e7a* Distrito Federal 0,41 Rio de Janeiro 0,31 S\u00e3o Paulo 0,25 Rio Grande do Sul 0,24 Santa Catarina 0,20 Mato Grosso do Sul 0,19 Paran\u00e1 0,19…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-53521","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":536,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53521","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=53521"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53521\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":53522,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53521\/revisions\/53522"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=53521"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=53521"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=53521"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}