{"id":53474,"date":"2013-12-14T19:09:33","date_gmt":"2013-12-14T22:09:33","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=53474"},"modified":"2013-12-14T19:09:33","modified_gmt":"2013-12-14T22:09:33","slug":"emissoes-para-ajudar-bancos-e-custear-tarifas-de-luz-aumentaram-divida-publica-em-r-314-bilhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2013\/12\/14\/emissoes-para-ajudar-bancos-e-custear-tarifas-de-luz-aumentaram-divida-publica-em-r-314-bilhoes\/","title":{"rendered":"Emiss\u00f5es para ajudar bancos e custear tarifas de luz aumentaram d\u00edvida p\u00fablica em R$ 31,4 bilh\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n<p>Bras\u00edlia \u2013 Atualmente acima da barreira de R$ 2 trilh\u00f5es, a\u00a0<a href=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/noticia\/2013-11-25\/divida-publica-federal-volta-ultrapassar-barreira-de-r-2-trilhoes\">D\u00edvida P\u00fablica Federal (DPF) cresceu em 2013<\/a>\u00a0n\u00e3o apenas por causa dos juros e da necessidade de financiar os compromissos de curto prazo do governo. Destinadas a capitalizar bancos oficiais e a bancar a redu\u00e7\u00e3o da tarifa de energia, as emiss\u00f5es diretas aumentaram o endividamento federal em R$ 31,368 bilh\u00f5es este ano.<\/p>\n<p>N\u00e3o fossem as emiss\u00f5es diretas, a DPF ainda estaria abaixo de R$ 2 trilh\u00f5es. O endividamento s\u00f3 n\u00e3o cresceu mais porque, at\u00e9 agosto, o Tesouro Nacional n\u00e3o rolou (renovou) a totalidade da DPF, emitindo menos t\u00edtulos do que o volume de vencimentos. Apenas a partir de setembro, as emiss\u00f5es superaram os resgates e a d\u00edvida voltou a subir.<\/p>\n<p>As maiores emiss\u00f5es diretas este ano foram os R$ 15 bilh\u00f5es para irrigar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) e R$ 8 bilh\u00f5es injetados na Caixa Econ\u00f4mica Federal para viabilizar o Programa Minha Casa Melhor, que financia a compra de m\u00f3veis e eletrodom\u00e9sticos para os benefici\u00e1rios do Minha Casa, Minha Vida. Por meio dessas opera\u00e7\u00f5es, o Tesouro emite t\u00edtulos e repassa os pap\u00e9is \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras, que os revendem no mercado conforme a necessidade de ampliarem o capital.<!--more--><\/p>\n<p>Desde 2009, as<a href=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/noticia\/2012-10-27\/ajuda-bancos-publicos-soma-r-618-bilhoes-em-2012-e-pressiona-divida-publica\">\u00a0inje\u00e7\u00f5es de t\u00edtulos em bancos oficiais<\/a>\u00a0t\u00eam pressionado o endividamento do governo. Em rela\u00e7\u00e3o ao BNDES, o Tesouro emitiu R$ 280 bilh\u00f5es nos \u00faltimos quatro anos. Os aportes, no entanto, est\u00e3o diminuindo ano a ano. Nos dez primeiros meses de 2012, as emiss\u00f5es diretas somavam R$ 61,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>No segundo semestre deste ano, o Tesouro tamb\u00e9m passou a emitir t\u00edtulos para a Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE), fundo que indeniza as concession\u00e1rias de energia pela redu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 20% nas tarifas de luz, que entrou em vigor no in\u00edcio do ano. Desde julho, essas opera\u00e7\u00f5es somaram cerca de R$ 6 bilh\u00f5es. O governo decidiu lan\u00e7ar os pap\u00e9is depois de cr\u00edticas por usar receb\u00edveis (direito de receber recursos) da Usina Hidrel\u00e9trica de Itaipu.<\/p>\n<p>As emiss\u00f5es diretas diferem-se das emiss\u00f5es comuns porque os t\u00edtulos p\u00fablicos n\u00e3o s\u00e3o leiloados e t\u00eam destinat\u00e1rio certo. Tradicionalmente, essas emiss\u00f5es s\u00e3o usadas para converter t\u00edtulos da reforma agr\u00e1ria e financiar exporta\u00e7\u00f5es, mas os valores n\u00e3o ultrapassam R$ 1 bilh\u00e3o por m\u00eas, montante considerado baixo para as opera\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o.<\/p>\n<p>A intensifica\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es diretas nos \u00faltimos anos dividem a opini\u00e3o dos especialistas. Economista-chefe da consultoria Austin Rating, Alex Agostini disse que as inje\u00e7\u00f5es de t\u00edtulos nos bancos oficiais t\u00eam servido como fonte de preocupa\u00e7\u00e3o para os investidores porque elevam a d\u00edvida bruta do governo, que subiu de 54% para 59% do Produto Interno Bruto (PIB) apenas de 2011 para c\u00e1.<\/p>\n<p>\u201cA d\u00edvida bruta \u00e9 uma das principais amea\u00e7as para o Brasil perder o grau de investimento [garantia de que n\u00e3o existe risco de o pa\u00eds dar calote na d\u00edvida p\u00fablica]. O Brasil tem perdido investimentos externos por causa da trajet\u00f3ria do endividamento\u201d, explica o consultor.<\/p>\n<p>Professor de economia da Universidade de Campinas (Unicamp) e especialista em pol\u00edtica fiscal, Francisco Luiz Lopreato defende os est\u00edmulos ao BNDES. \u201cN\u00e3o existe alternativa no Brasil para incentivar o investimento privado de longo prazo a n\u00e3o ser o BNDES emprestar para as empresas. Como o banco cumpre um papel importante, cabe ao Estado garantir as condi\u00e7\u00f5es para que possa ter atua\u00e7\u00e3o realmente ativa no financiamento das atividades produtivas\u201d, declarou.<\/p>\n<p>Principais emiss\u00f5es diretas em 2013:<\/p>\n<p>Maio: R$ 2 bilh\u00f5es para o financiamento do Fundo da Marinha Mercante executados pelo BNDES<br \/>\nJunho: R$ 15 bilh\u00f5es para o BNDES e R$ 8 bilh\u00f5es para a Caixa<br \/>\nJulho: R$ 518 milh\u00f5es para a CDE<br \/>\nAgosto: R$ 1,45 bilh\u00e3o para a CDE<br \/>\nSetembro: R$ 2,05 bilh\u00f5es para a CDE<br \/>\nOutubro: R$ 2,35 bilh\u00f5es para a CDE<\/p>\n<p>Total: R$ 31,368 bilh\u00f5es<\/p>\n<p>Fonte: Minist\u00e9rio da Fazenda<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; Ag\u00eancia Brasil Bras\u00edlia \u2013 Atualmente acima da barreira de R$ 2 trilh\u00f5es, a\u00a0D\u00edvida P\u00fablica Federal (DPF) cresceu em 2013\u00a0n\u00e3o apenas por causa dos juros e da necessidade de financiar os compromissos de curto prazo do governo. 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