{"id":53410,"date":"2013-12-10T22:05:47","date_gmt":"2013-12-11T01:05:47","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=53410"},"modified":"2013-12-10T22:05:47","modified_gmt":"2013-12-11T01:05:47","slug":"obras-da-copa-produzem-sem-teto-diz-relatora-da-onu-em-visita-a-pe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2013\/12\/10\/obras-da-copa-produzem-sem-teto-diz-relatora-da-onu-em-visita-a-pe\/","title":{"rendered":"Obras da Copa ‘produzem sem-teto’, diz relatora da ONU em visita a PE"},"content":{"rendered":"

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Moradores que adoeceram seriamente ap\u00f3s serem obrigados a deixar suas casas, fam\u00edlias desesperadas diante de um iminente despejo, indeniza\u00e7\u00f5es com valor baixo e pagamentos pendentes. Esses s\u00e3o alguns dos problemas enfrentados por quem foi afetado pelas obras para a Copa do Mundo 2014 na Grande\u00a0Recife<\/a>, segundo entidades que acompanham os processos de desapropria\u00e7\u00f5es ouvidas pelo\u00a0G1<\/strong>.<\/p>\n

A relatora especial das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Direito \u00e0 Moradia, Raquel Rolnik, visitou \u00e1reas de desapropria\u00e7\u00e3o e afirma que o Estado est\u00e1 “produzindo sem-tetos”. A visita, ocorrida no dia 29 de novembro, fez parte da programa\u00e7\u00e3o do semin\u00e1rio “Legados e Relegados da Copa do Mundo”.<\/div>\n
\"Raquel<\/div>\n
Raquel Rolnik diz que direito \u00e0 moradia adequada\u00a0n\u00e3o est\u00e1 sendo respeitado com desapropria\u00e7\u00f5es\u00a0da Copa em PE (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Na\u00e7\u00f5es Unidas)<\/div>\n
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O que est\u00e1 acontecendo aqui \u00e9 que est\u00e3o produzindo mais fam\u00edlias sem-teto”\u00a0Raquel Rolnik, relatora especial das\u00a0Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Direito \u00e0 Moradia<\/div>\n<\/div>\n
\"Casa<\/div>\n
Al\u00e9m de casas, pontos comerciais e igrejas foram\u00a0desapropriados em PE (Foto: Luna Markman\/ G1)<\/div>\n
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Eu tive at\u00e9 um AVC quando recebi a not\u00edcia. N\u00e3o aceitamos o valor de R$ 289 mil e entramos na Justi\u00e7a. N\u00e3o quero atrapalhar a obra, mas est\u00e3o expulsando a gente com quase nada no bolso”\u00a0Nelson Greg\u00f3rio, mec\u00e2nico desempregado<\/div>\n<\/div>\n

“Parece-me que o marco internacional que define como se d\u00e3o as remo\u00e7\u00f5es for\u00e7adas, respeitando o direito \u00e0 moradia adequada, n\u00e3o est\u00e1 sendo observado em v\u00e1rias dimens\u00f5es, como a falta de projetos alternativos para minimizar remo\u00e7\u00f5es”, diz a relatora.<\/p>\n

“Tamb\u00e9m existe uma regra de ouro que diz que, quando acontece uma remo\u00e7\u00e3o, a situa\u00e7\u00e3o da moradia da pessoa que vivia ali nunca pode piorar. Uma op\u00e7\u00e3o \u00e9 o reassentamento ou a indeniza\u00e7\u00e3o que permita que ela compre um lugar no m\u00ednimo igual ao que tinha, e o que est\u00e1 acontecendo aqui \u00e9 que est\u00e3o produzindo mais fam\u00edlias sem-teto”, diz Rolnik.<\/p>\n

Os moradores cujas casas s\u00e3o alvo de desapropria\u00e7\u00e3o \u2013 perda da posse em troca de uma indeniza\u00e7\u00e3o \u2013 para dar lugar a grandes obras de mobilidade para a Copa reclamam ainda que, quase um ano ap\u00f3s assinarem os acordos, ainda n\u00e3o receberam o dinheiro. Eles j\u00e1 deixaram as casas onde moravam e agora pagam aluguel. Parte das fam\u00edlias recorreu \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n

No bairro do Coque, Centro do Recife, fam\u00edlias est\u00e3o sendo removidas para a pavimenta\u00e7\u00e3o do Canal Ibipor\u00e3, que dar\u00e1 novo acesso ao terminal de \u00f4nibus e esta\u00e7\u00e3o de metr\u00f4 Joana Bezerra. A obra n\u00e3o est\u00e1 diretamente ligada \u00e0 Copa, mas as indeniza\u00e7\u00f5es de at\u00e9 R$ 4 mil chocaram a relatora da ONU. Alguns moradores est\u00e3o pagando R$ 200 de aluguel para morar em palafitas ao longo do Rio Capibaribe.<\/p>\n

No Loteamento S\u00e3o Francisco, no bairro do Timbi, em\u00a0Camaragibe<\/a>, Regi\u00e3o Metropolitana do Recife, fam\u00edlias est\u00e3o sendo desapropriadas para obras do Corredor Leste-Oeste, Ramal da Copa, TI Camaragibe e Avenida Belmino Correia.<\/p>\n

O mec\u00e2nico desempregado Nelson Greg\u00f3rio mora com os tr\u00eas filhos em um terreno de 300 metros quadrados. “Eu tive at\u00e9 um AVC [acidente vascular cerebral] quando recebi a not\u00edcia. N\u00e3o aceitamos o valor de R$ 289 mil e entramos na Justi\u00e7a. N\u00e3o quero atrapalhar a obra, mas est\u00e3o expulsando a gente com quase nada no bolso”, reclama.<\/p>\n

A relatora tamb\u00e9m se encontrou com representantes do governo estadual e da Prefeitura do Recife. A visita n\u00e3o foi oficial, mas a relatora garante que vai produzir uma carta-alega\u00e7\u00e3o para chamar a aten\u00e7\u00e3o do governo federal sobre o problema.<\/p>\n

Im\u00f3veis grandes, indeniza\u00e7\u00f5es pequenas<\/strong>
\nEm outra \u00e1rea entre Camaragibe e Recife, im\u00f3veis e terrenos de at\u00e9 800 metros quadrados foram desapropriados para a constru\u00e7\u00e3o do Ramal da Copa e do Terminal Cosme e Dami\u00e3o. Os primeiros valores oferecidos pelo governo estadual foram negados pela maioria. Sem acordo, os moradores tiveram que deixar os locais \u00e0 for\u00e7a, e a negocia\u00e7\u00e3o foi parar na Justi\u00e7a.<\/p>\n

\"PedreiroPedreiro comprou telhas para construir nova casa,
\nmas diz que valor prometido n\u00e3o foi pago e que
\nest\u00e1 perdendo materiais (Foto: Luna Markman\/G1)<\/div>\n
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Eles nem negociaram direito. Disseram que a gente n\u00e3o devia recorrer, porque ia perder mesmo, meio que coagindo a gente a n\u00e3o procurar nossos direitos”<\/div>\n
Lucicleide Mari, dona de casa<\/div>\n<\/div>\n
\"Josaf\u00e1Josaf\u00e1 segura a c\u00f3pia de comprovante de dep\u00f3sito
\njudicial pelo seu terreno\u00a0 (Foto: Luna Markman\/G1)<\/div>\n

O pedreiro Reginaldo Zeferino afirma que at\u00e9 aceitou a oferta inicial de R$ 160 mil para o terreno de 800 metros quadrados, mas n\u00e3o entende o motivo de o valor pago ter sido menor, R$ 115 mil. “O roubo come\u00e7ou por a\u00ed, pois eles n\u00e3o cumpriram o acordo. Logo depois da desapropria\u00e7\u00e3o, eu comprei at\u00e9 material, como areia, telha, madeira, para construir uma nova casa em outro canto, mas est\u00e1 tudo perdido por causa dessa demora [em receber o dinheiro]”, afirma.<\/p>\n

A dona de casa Lucicleide Mari morava com tr\u00eas filhos e o neto em um terreno de 650 metros quadrados que a m\u00e3e dela herdou do marido. Uma das filhas dela, Kelly dos Santos, j\u00e1 tinha investido R$ 8 mil na constru\u00e7\u00e3o de uma nova casa no mesmo local. S\u00f3 faltava colocar o telhado quando a not\u00edcia da desapropria\u00e7\u00e3o chegou.<\/p>\n

“Eles nem negociaram direito. Disseram que a gente n\u00e3o devia recorrer, porque ia perder mesmo, meio que coagindo a gente a n\u00e3o procurar nossos direitos”, denunciou Kelly. “Eles pagaram somente R$ 153 mil, e vamos ter que dividir esse dinheiro entre nove pessoas, n\u00e3o vai sobrar nada. N\u00f3s n\u00e3o pedimos para sair e agora estou pagando R$ 350 de aluguel, o que \u00e9 muito caro para quem sobrevive apenas com um sal\u00e1rio m\u00ednimo”, diz.<\/p>\n

O comerciante Josaf\u00e1 dos Santos guarda todos os documentos referentes ao problema. Um deles \u00e9 o comprovante do dep\u00f3sito de R$ 164.375,60, feito pela Secretaria das Cidades, referente ao terreno de 600 metros quadrados que ele tinha. Outro \u00e9 um protocolo que mostra a \u00faltima visita feita \u00e0 Defensoria P\u00fablica do Estado, em 5 de junho de 2013, para se informar sobre o andamento do processo. “Eles disseram para a gente ficar aguardando em casa, e acho que botaram uma pedra em cima do assunto”, criticou.<\/p>\n

Justi\u00e7a<\/strong>
\nA defensora p\u00fablica Daniele Monteiro afirma que recebeu cerca de 300 casos desse tipo. “Quem ainda permanece sem receber indeniza\u00e7\u00f5es s\u00e3o pessoas que est\u00e3o com pend\u00eancias judiciais no que diz respeito \u00e0 prova da propriedade e regularidade fiscal, como d\u00e9bito de IPTU, Imposto de Transmiss\u00e3o e Imposto Causa-Morte”, diz.<\/p>\n

\"Fam\u00edliasFam\u00edlias foram desapropriadas para constru\u00e7\u00e3o do
\nTI Cosme e Dami\u00e3o (Foto: Luna Markman\/ G1)<\/div>\n
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A estrat\u00e9gia \u00e9 a do contato individualizado e di\u00e1logo em tom de amea\u00e7a, sem negocia\u00e7\u00e3o em termos de valores, quando na verdade deveria haver audi\u00eancia p\u00fablica. As fam\u00edlias s\u00e3o de baixa renda, sem acesso \u00e0 Justi\u00e7a, tornando-as ainda mais fr\u00e1geis”<\/div>\n
Rudrigo Souza e Silva, do Comit\u00ea do Centro
\nDom H\u00e9lder C\u00e2mara de Estudos e A\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n

Segundo ela, foi preciso abrir processos paralelos na Vara C\u00edvel para regularizar primeiro os t\u00edtulos de propriedade. “Estamos esbarrando em quest\u00f5es legais para o cart\u00f3rio dar ao cidad\u00e3o esse t\u00edtulo. A Defensoria P\u00fablica est\u00e1 tentando ao m\u00e1ximo. Infelizmente, \u00e9 o tipo de causa que n\u00e3o tem previs\u00e3o de liminar, a legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 contr\u00e1ria ao cidad\u00e3o e a favor do estado, \u00e9 bem arcaica”, disse.<\/p>\n

O juiz Djalma Andrelino, da 4\u00b0 Vara da Fazenda P\u00fablica, explica que o poder p\u00fablico pode desapropriar qualquer im\u00f3vel visando o interesse p\u00fablico. “O dep\u00f3sito tem que ser feito imediatamente, mas a Justi\u00e7a s\u00f3 libera quando tem prova segura da propriedade do im\u00f3vel, at\u00e9 para proteger o interesse de terceiros”, diz.<\/p>\n

O Comit\u00ea Popular da Copa em Pernambuco, formado por um conjunto de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, afirma que cerca de duas mil fam\u00edlias no Recife, em Camaragibe e em S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata foram atingidas por obras visando o Mundial.<\/p>\n

A entidade critica a forma como o governo estadual est\u00e1 lidando com a situa\u00e7\u00e3o. “A estrat\u00e9gia \u00e9 a do contato individualizado e di\u00e1logo em tom de amea\u00e7a, sem negocia\u00e7\u00e3o em termos de valores, quando na verdade deveria haver audi\u00eancia p\u00fablica. As fam\u00edlias s\u00e3o de baixa renda, sem acesso \u00e0 Justi\u00e7a, tornando-as ainda mais fr\u00e1geis”, afirma Rudrigo Souza e Silva, representante no Comit\u00ea do Centro Dom H\u00e9lder C\u00e2mara de Estudos e A\u00e7\u00e3o Social (Cendhec-PE).<\/p>\n

Para Rudrigo, o governo tem aproveitado o fato de a maioria das fam\u00edlias n\u00e3o ter a posse formal dos im\u00f3veis para subvalorizar as indeniza\u00e7\u00f5es. “Tivemos relatos de que quatro pessoas j\u00e1 faleceram nesse processo por depress\u00e3o, estresse, problemas card\u00edacos. E n\u00f3s criticamos n\u00e3o apenas as indeniza\u00e7\u00f5es, pois acreditamos que poderia ter sido feito um plano habitacional para essas fam\u00edlias serem relocadas para \u00e1reas pr\u00f3ximas, porque tempo houve. Al\u00e9m disso, a gente tamb\u00e9m critica que as interven\u00e7\u00f5es mudam a cada momento e n\u00e3o s\u00e3o apresentadas ao Conselho Estadual das Cidades para serem discutidas. Achamos os projetos urbanisticamente fr\u00e1geis e questionamos o interesse social deles”, apontou.<\/p>\n

O\u00a0G1<\/strong>\u00a0conseguiu contato com duas fam\u00edlias dos quatro casos de mortes citados por Rudrigo Souza. “Quando come\u00e7ou a not\u00edcia da desapropria\u00e7\u00e3o, ela [a m\u00e3e] come\u00e7ou a ficar preocupada com o paradeiro da gente. Ficou sem dormir direito, comer bem. Quando viu as coisas acontecerem mesmo, foi a gota d\u00b4\u00e1gua. Ainda n\u00e3o analisei se vamos entrar com uma a\u00e7\u00e3o contra o Estado”, disse Analice Ferreira, filha de Severina Maria de Lima, de 70 anos, que morreu em novembro de 2012 de infarto. Ela mora no Timbi, em Camaragibe, e ainda n\u00e3o sabe a data exata do despejo.<\/p>\n

J\u00e1 Maria Ferreira de Ara\u00fajo tinha 85 anos quando morreu, em mar\u00e7o deste ano, por causa de complica\u00e7\u00f5es decorrentes de uma pneumonia. “Minha m\u00e3e era uma senhora e j\u00e1 estava doente, mas ela ficou muito deprimida quando soube de tudo. Ela ficou muito preocupada com a gente, porque a indeniza\u00e7\u00e3o n\u00e3o ia cobrir a compra de outro lugar, e a situa\u00e7\u00e3o s\u00f3 foi piorando. Agora, s\u00f3 falta a minha casa e a do vizinho serem desapropriadas. O terreno \u00e9 grande, com quatro casas, onde moram meus irm\u00e3os, e com a indeniza\u00e7\u00e3o partilhada s\u00f3 sobra R$ 3 mil para mim, que n\u00e3o d\u00e1 para nada. Eu n\u00e3o sei o que vou fazer”, disse a filha dela, Maria Zuleide Ferreira.<\/p>\n

O terceiro caso de morte detalhado pelo Comit\u00ea Popular da Copa em Pernambuco diz respeito a um homem que foi v\u00edtima de um acidente vascular cerebral. Ele teria ficado muito estressado com a not\u00edcia da desapropria\u00e7\u00e3o. Em uma quinta-feira, houve uma discuss\u00e3o sobre o valor do im\u00f3vel e ele ficou muito nervoso, morrendo no domingo seguinte.<\/p>\n

\"MontagemMontagem mostra o relat\u00f3rio entregue \u00e0 Secretaria
\nExecutiva de Desapropria\u00e7\u00e3o, junto com fotos de
\naudi\u00eancias e ata (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/ PGE)<\/div>\n
\n
Uma equipe multidisciplinar, formada por engenheiros, arquitetos, assistentes sociais e advogados, vem conduzindo o processo de desapropria\u00e7\u00e3o e disponibilizando, constantemente, um canal de di\u00e1logo com a comunidade”<\/div>\n
Anal\u00facia Cabral, secret\u00e1ria executiva
\nestadual de Desapropria\u00e7\u00f5es de PE<\/div>\n<\/div>\n

Resposta do governo<\/strong>
\nA secret\u00e1ria executiva estadual de Desapropria\u00e7\u00f5es, Anal\u00facia Cabral, afirma que 441 im\u00f3veis est\u00e3o sendo desapropriados nas obras da Copa. O \u00f3rg\u00e3o afirma que a conta foi feita por im\u00f3veis residenciais e mistos (residencial e comercial) desapropriados, e n\u00e3o por fam\u00edlias. Tamb\u00e9m entraram na contagem as terras nuas (sem edifica\u00e7\u00f5es) e im\u00f3veis institucionais, como igrejas.<\/p>\n

Cabral assegura que uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es foram realizadas para orientar e esclarecer os afetados sobre as desapropria\u00e7\u00f5es. “Uma equipe multidisciplinar, formada por engenheiros, arquitetos, assistentes sociais e advogados, vem conduzindo o processo de desapropria\u00e7\u00e3o e disponibilizando, constantemente, um canal de di\u00e1logo com a comunidade. Nas audi\u00eancias p\u00fablicas, os moradores e comerciantes tiveram a oportunidade de assistir as apresenta\u00e7\u00f5es dos projetos da Copa e obter informa\u00e7\u00f5es completas do processo de desapropria\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de esclarecer d\u00favidas. A presen\u00e7a da comunidade de Camaragibe, Recife e Olinda ocorreu em, pelo menos, seis audi\u00eancias p\u00fablicas que aconteceram em escolas estaduais”, disse.<\/p>\n

Sobre a reclama\u00e7\u00e3o referente ao valor das indeniza\u00e7\u00f5es, a secret\u00e1ria informou que os laudos s\u00e3o baseados em pre\u00e7os de mercado e definidos conforme a NBR 14.653, regulamenta\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas (ABNT). “A aus\u00eancia de regularidade na documenta\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis faz com que a desapropria\u00e7\u00e3o seja judicial, sendo ajuizadas a\u00e7\u00f5es com valores m\u00e9dios de mercado”, diz.<\/p>\n

A secret\u00e1ria acrescentou que o valor das indeniza\u00e7\u00f5es da maioria das desapropria\u00e7\u00f5es \u00e9 superior aos valores de im\u00f3veis do Programa Minha Casa Minha Vida, “sendo mais vantajoso para as fam\u00edlias receber as indeniza\u00e7\u00f5es pagas pelo Estado”.<\/p>\n

Ela diz que o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1743\/2013, do Poder Executivo, tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco e vai possibilitar o pagamento do aux\u00edlio moradia e posterior reassentamento para os expropriados do Ramal Cidade da Copa e da Navegabilidade do Rio Capibaribe. A reda\u00e7\u00e3o final do texto foi aprovada no \u00faltimo dia 4 de dezembro e segue para san\u00e7\u00e3o ou veto governamental. O prazo \u00e9 de 15 dias.<\/p>\n

Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Moradores que adoeceram seriamente ap\u00f3s serem obrigados a deixar suas casas, fam\u00edlias desesperadas diante de um iminente despejo, indeniza\u00e7\u00f5es com valor baixo e pagamentos pendentes. Esses s\u00e3o alguns dos problemas enfrentados por quem foi afetado pelas obras para a Copa do Mundo 2014 na Grande\u00a0Recife, segundo entidades que acompanham os processos de desapropria\u00e7\u00f5es ouvidas pelo\u00a0G1. A relatora especial das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Direito \u00e0 Moradia, Raquel Rolnik, visitou \u00e1reas de desapropria\u00e7\u00e3o e afirma que o Estado est\u00e1 “produzindo sem-tetos”. A visita, ocorrida no dia 29 de novembro, fez parte da programa\u00e7\u00e3o do semin\u00e1rio “Legados e Relegados da Copa…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-53410","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":578,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53410","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=53410"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53410\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":53411,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53410\/revisions\/53411"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=53410"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=53410"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=53410"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}