{"id":5306,"date":"2010-04-07T11:17:15","date_gmt":"2010-04-07T14:17:15","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=5306"},"modified":"2010-04-07T11:17:15","modified_gmt":"2010-04-07T14:17:15","slug":"deputados-cobram-retomada-da-votacao-da-pec-300","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/04\/07\/deputados-cobram-retomada-da-votacao-da-pec-300\/","title":{"rendered":"Deputados cobram retomada da vota\u00e7\u00e3o da PEC 300"},"content":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" title=\"Janine Morais\/C\u00e2mara\" src=\"http:\/\/www.congressoemfoco.com.br\/upload\/congresso\/majorfabio_janinemorais_camara.jpg\" alt=\"Janine Morais\/C\u00e2mara\" width=\"191\" height=\"162\" align=\"left\" \/><\/p>\n<p>Deputados se revezaram no plen\u00e1rio da C\u00e2mara nesta ter\u00e7a-feira (6) cobrando a retomada da vota\u00e7\u00e3o da PEC 300, que cria o piso salarial provis\u00f3rio a policiais e bombeiros militares de R$ 3,5 mil e R$ 7 mil (pra\u00e7as e oficiais, respectivamente). Os deputados planejam entrar em obstru\u00e7\u00e3o para evitar a aprova\u00e7\u00e3o de qualquer outro tema antes da aprecisa\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n<p>Para o deputado Major F\u00e1bio (DEM-PB), a seguran\u00e7a p\u00fablica no pa\u00eds\u00a0est\u00e1 um &#8220;caos&#8221;. \u201cHoje, os governos estaduais e o governo federal est\u00e3o perdidos. N\u00e3o sabem por onde come\u00e7ar a discuss\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica. Por isso \u00e9 que n\u00f3s queremos retomar a vota\u00e7\u00e3o da PEC 300, que \u00e9 uma quest\u00e3o de justi\u00e7a. Eu me sinto um palha\u00e7o nesta Casa \u201c, afirmou o\u00a0 parlamentar, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 demora de a C\u00e2mara concluir a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.<!--more--><\/p>\n<p>\u201cEla n\u00e3o foi colocada pelas costas de ningu\u00e9m&#8230; Ela veio com toda clareza e foi duramente, sofridamente, negociada\u201d, lembra o deputado Paes de Lira (PTC-SP).<\/p>\n<p>O deputado Arnaldo Faria de S\u00e1 (PTC-SP) tamb\u00e9m cobrou a inclus\u00e3o da mat\u00e9ria na pauta de vota\u00e7\u00f5es. De acordo com seu relato, escuta-se nos bastidores que o governo quer votar a PEC 300 sem o piso salarial. \u201c\u00c9 melhor n\u00e3o votar. Queremos votar a PEC 300 sem hist\u00f3ria, sem conversa, sem engana\u00e7\u00e3o, sem enrola\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n<p>Por sua vez, o deputado Capit\u00e3o Assun\u00e7\u00e3o (PSB-ES) \u2013 <a href=\"http:\/\/congressoemfoco.ig.com.br\/noticia.asp?cod_canal=1&amp;cod_publicacao=32134\">que chegou a convocar uma greve em prol da aprova\u00e7\u00e3o da PEC<\/a> &#8211; lembrou dos destaques \u201cperniciosos\u201d apresentados \u00e0 PEC por deputados governistas.<\/p>\n<p>A proposta teve seu <a href=\"http:\/\/congressoemfoco.ig.com.br\/noticia.asp?cod_canal=1&amp;cod_publicacao=32028\">texto-base aprovado no in\u00edcio do m\u00eas passado<\/a>. Depois disso, o governo chegou a cogitar a paralisa\u00e7\u00e3o das vota\u00e7\u00f5es de propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o at\u00e9 as elei\u00e7\u00f5es de outubro. Contudo, <a href=\"http:\/\/congressoemfoco.ig.com.br\/noticia.asp?cod_canal=1&amp;cod_publicacao=32133\">desistiu da ideia<\/a>.<\/p>\n<p>Para que o primeiro turno de vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria seja conclu\u00eddo, deputados ter\u00e3o de analisar <a href=\"http:\/\/congressoemfoco.ig.com.br\/noticia.asp?cod_publicacao=32073&amp;cod_canal=21\">quatros destaques que, na pr\u00e1tica, desfiguram a proposta<\/a>.<\/p>\n<p><strong>\u201cEm luta\u201d<\/strong><\/p>\n<p>O <strong>Congresso em Foco<\/strong> foi \u00e0s galerias superiores do plen\u00e1rio para ouvir as partes interessadas na aprova\u00e7\u00e3o da PEC 300. Cerca de 800 pessoas \u2013 entre policiais, bombeiros, investigadores e l\u00edderes sindicais civis e militares \u2013 lotaram as depend\u00eancias da Casa com faixas e bandeiras de estados como Alagoas, S\u00e3o Paulo, Pernambuco e Piau\u00ed.<\/p>\n<p>Vindos de diversos estados, cerca de 1.600 agentes da seguran\u00e7a p\u00fablica sa\u00edram hoje, em passeata, da Catedral de Bras\u00edlia em dire\u00e7\u00e3o ao Congresso, onde fizeram uma intensa mobiliza\u00e7\u00e3o pela aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. Foi o caso do tenente da PM de S\u00e3o Paulo Clovis de Oliveira, que disse \u00e0 reportagem que seus companheiros enfrentaram dificuldade para ir a Bras\u00edlia.<\/p>\n<p>\u201cEst\u00e1 todo mundo &#8216;duro&#8217; aqui\u201d, disse Clovis, que \u00e9 rela\u00e7\u00f5es p\u00fablicas da Associa\u00e7\u00e3o dos Policiais Civis, Militares e Funcion\u00e1rios P\u00fablicos dos Estados Federativos do Brasil (Asbra). Ele se refere ao fato de que os sal\u00e1rios dos agentes de S\u00e3o Paulo ainda n\u00e3o foram pagos. \u201cViemos nos arrastando, mas viemos. N\u00e3o deixamos de vir a Bras\u00edlia gritar pela import\u00e2ncia da PEC 300.\u201d\u00a0<\/p>\n<p>\u201cO policial morre mais no &#8216;bico&#8217; do que no pr\u00f3prio servi\u00e7o como policial\u201d, acrescentou o tenente, que em seu cart\u00e3o da Abras se apresenta como \u201cidealizador das PECs 195\/2007 e 300\/2008\u201d, lembrando que \u201ca C\u00e2mara quis criminalizar o bico\u201d. Clovis diz ainda que os deputados n\u00e3o aprovaram tal proposi\u00e7\u00e3o por interfer\u00eancia do vice-presidente da Rep\u00fablica, Jos\u00e9 Alencar, que\u00a0 seria \u201ctotalmente a favor da PEC 300\u201d.<\/p>\n<p>O complemento de renda, popularmente conhecido como bico, tamb\u00e9m foi comentado pelo bombeiro militar de Goi\u00e1s Uilliam Ribeiro da Costa. \u201cPor que o cara l\u00e1 do Acre pode morrer por 500 reais e o de Bras\u00edlia n\u00e3o? O policial ganhando bem n\u00e3o precisa fazer bico ou acordo com o crime organizado\u201d, observa o bombeiro, lembrando que a Constitui\u00e7\u00e3o garante o \u201cprinc\u00edpio da isonomia\u201d entre as categorias dos estados.<\/p>\n<p>\u201cNossa fun\u00e7\u00e3o \u00e9 proteger. Trabalhamos com a trag\u00e9dia diariamente, e n\u00e3o temos o tratamento merecido\u201d, protestou Uilliam.<\/p>\n<p>A mesma opini\u00e3o tem a investigadora da Pol\u00edcia Civil de Mato Grosso Alessandra Novaes, que usava um colete com os dizeres \u201cPolicial Civil em luta\u201d. \u201c[A aprova\u00e7\u00e3o da PEC] \u00e9 uma quest\u00e3o de\u00a0 justi\u00e7a e igualdade, porque uns ganham bem e outros n\u00e3o, sendo que o servi\u00e7o \u00e9 o mesmo\u201d, disse a agente, achando gra\u00e7a da reportagem quando perguntada se era de Bras\u00edlia. \u201cSe eu fosse de Bras\u00edlia estava \u00f3timo, n\u00e3o ia nem precisar reivindicar\u201d, completou, em refer\u00eancia \u00e0 mais alta remunera\u00e7\u00e3o\u00a0 da categoria.\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>Congresso Foco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Deputados se revezaram no plen\u00e1rio da C\u00e2mara nesta ter\u00e7a-feira (6) cobrando a retomada da vota\u00e7\u00e3o da PEC 300, que cria o piso salarial provis\u00f3rio a policiais e bombeiros militares de R$ 3,5 mil e R$ 7 mil (pra\u00e7as e oficiais, respectivamente). Os deputados planejam entrar em obstru\u00e7\u00e3o para evitar a aprova\u00e7\u00e3o de qualquer outro tema antes da aprecisa\u00e7\u00e3o do projeto. Para o deputado Major F\u00e1bio (DEM-PB), a seguran\u00e7a p\u00fablica no pa\u00eds\u00a0est\u00e1 um &#8220;caos&#8221;. \u201cHoje, os governos estaduais e o governo federal est\u00e3o perdidos. N\u00e3o sabem por onde come\u00e7ar a discuss\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica. 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