{"id":5302,"date":"2010-04-07T11:11:35","date_gmt":"2010-04-07T14:11:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=5302"},"modified":"2010-04-07T11:11:35","modified_gmt":"2010-04-07T14:11:35","slug":"camara-dos-deputados-projeto-ficha-limpa-deve-sofrer-um-novo-reves","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/04\/07\/camara-dos-deputados-projeto-ficha-limpa-deve-sofrer-um-novo-reves\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara dos Deputados: Projeto ‘Ficha Limpa’ deve sofrer um novo rev\u00e9s"},"content":{"rendered":"
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Com mais de 1,6 milh\u00e3o de assinaturas, a proposta de iniciativa popular que impede a candidatura de pol\u00edticos com “ficha suja” na Justi\u00e7a sofrer\u00e1 novo rev\u00e9s. O projeto deve sair nesta quarta-feira, 7, da pauta de vota\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio da C\u00e2mara e ser enviado para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), onde passar\u00e1 por altera\u00e7\u00f5es. O presidente da C\u00e2mara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), reconheceu na ter\u00e7a-feira as dificuldades de votar o projeto de lei, conhecido como “ficha limpa”.<\/p>\n

“H\u00e1 resist\u00eancias. J\u00e1 estou levando ao plen\u00e1rio, enfrentando resist\u00eancias para n\u00e3o paralisar o processo”, disse Temer. Em uma reuni\u00e3o prevista para esta quarta-feira, os l\u00edderes partid\u00e1rios dever\u00e3o bater o martelo sobre a necessidade de a proposta ter ou n\u00e3o regime de urg\u00eancia. “Mas eu temo que os l\u00edderes n\u00e3o queiram votar o regime de urg\u00eancia. A\u00ed n\u00f3s devolvemos, se for o caso, para a CCJ, e l\u00e1 n\u00f3s vamos formatar em definitivo”, adiantou o presidente da C\u00e2mara. “N\u00e3o vota esse projeto amanh\u00e3 (hoje). H\u00e1 um temor de que o tiro saia pela culatra e a proposta acabe sendo rejeitada”, confidenciou o primeiro vice-l\u00edder do bloco PSB, PC do B, PMN e PRB, M\u00e1rcio Fran\u00e7a (PSB-SP).<\/p>\n

Lideran\u00e7as oposicionistas consideraram, no entanto, uma “manobra” a an\u00e1lise do projeto de lei pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a. O PSDB, o DEM e o PPS est\u00e3o dispostos a aprovar a urg\u00eancia para que o projeto seja votado hoje no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, sem necessidade de ser apreciado pela CCJ. “Sem d\u00favida \u00e9 uma manobra dos partidos que n\u00e3o querem votar a proposta”, acusou o l\u00edder do PSDB, deputado Jo\u00e3o Almeida (BA). “Eles (governistas) t\u00eam o controle da CCJ e v\u00e3o deixar para sempre o projeto engavetado”, completou o tucano. “Da nossa parte, o projeto ter\u00e1 urg\u00eancia. Mas est\u00e1 se fazendo mais uma manobra para que o projeto n\u00e3o seja votado logo no plen\u00e1rio da C\u00e2mara”, emendou o vice-l\u00edder do DEM, Ronaldo Caiado (GO).<\/p>\n

Michel Temer garantiu dar celeridade ao projeto, caso ele tenha de ser analisado pela CCJ. “Imagino que os l\u00edderes v\u00e3o fazer propostas, que os deputados v\u00e3o fazer propostas. L\u00e1 na comiss\u00e3o acho que ser\u00e1 o palco pr\u00f3prio para formatar em definitivo o projeto. Haver\u00e1 muitas emendas, haver\u00e1 muita discuss\u00e3o em torno (do projeto). Mas o processo foi deflagrado com muita velocidade e agora n\u00e3o vai parar. Se ele voltar para a CCJ, eu vou agilizar”, afirmou o presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n

Uma das ideias \u00e9 alterar o projeto para que a puni\u00e7\u00e3o dos “ficha suja” n\u00e3o seja referendada apenas pela Justi\u00e7a estadual . A atual proposta torna ineleg\u00edvel por oito anos os pol\u00edticos condenados em primeira inst\u00e2ncia, em \u00f3rg\u00e3o colegiado, por conduta dolosa (quando h\u00e1 a inten\u00e7\u00e3o de violar a lei). “Em alguns estados, o governador tem um poder muito grande e mesmo sendo um colegiado, ele pode agir para tornar seu advers\u00e1rio ineleg\u00edvel. Por isso, h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o para que haja alguma refer\u00eancia \u00e0 Justi\u00e7a federal”, explicou o l\u00edder do PSB, deputado Rodrigo Rollemberg (DF). No caso, seria um julgamento pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ).<\/p>\n

Um dos motivos para as dificuldades de a proposta ser aprovada \u00e9 o estabelecimento da inelegibilidade para pol\u00edticos condenados em primeira inst\u00e2ncia, desde que a decis\u00e3o tenha sido tomada por um colegiado de ju\u00edzes. A maioria dos parlamentares defende que s\u00f3 fiquem ineleg\u00edveis pol\u00edticos condenados em \u00faltima inst\u00e2ncia pela Justi\u00e7a. O texto da proposta que dever\u00e1 ir para a CCJ pune a pr\u00e1tica rotineira dos pol\u00edticos de renunciar ao mandato para evitar abertura de processo de cassa\u00e7\u00e3o. Pela proposta o pol\u00edtico que renunciar para escapar da cassa\u00e7\u00e3o n\u00e3o poder\u00e1 se candidatar nas elei\u00e7\u00f5es seguintes.<\/p>\n

O projeto de lei prev\u00ea ainda que os pol\u00edticos ficar\u00e3o ineleg\u00edveis por at\u00e9 oito anos depois de cumprirem a pena estabelecida pela Justi\u00e7a. Pela legisla\u00e7\u00e3o atual, os pol\u00edticos perdem o direito de se candidatar oito anos depois da condena\u00e7\u00e3o, sem incluir o prazo de cumprimento da pena. Pol\u00eamico, o projeto dos “ficha limpa” precisa dos votos favor\u00e1veis de 257 do total de 513 deputados para ser aprovado na C\u00e2mara. Depois, ele ter\u00e1 de passar pela aprecia\u00e7\u00e3o dos senadores. Ou seja, dificilmente a proposta ser\u00e1 aprovada antes das elei\u00e7\u00f5es de outubro deste ano.<\/p>\n

Estad\u00e3o<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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