{"id":52780,"date":"2013-11-15T09:27:33","date_gmt":"2013-11-15T12:27:33","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=52780"},"modified":"2013-11-15T09:27:33","modified_gmt":"2013-11-15T12:27:33","slug":"china-detalha-reformas-e-anuncia-abolicao-de-campos-de-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2013\/11\/15\/china-detalha-reformas-e-anuncia-abolicao-de-campos-de-trabalho\/","title":{"rendered":"China detalha reformas e anuncia aboli\u00e7\u00e3o de campos de trabalho"},"content":{"rendered":"

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A China detalhou\u00a0nesta sexta-feira algumas reformas de governo\u00a0prometidas pelo presidente do pa\u00eds e chefe do Partido Comunista, Xi Jinping.\u00a0Entre elas, est\u00e1 a aboli\u00e7\u00e3o do controverso sistema de campos de trabalho for\u00e7ado.\u00a0O sistema de “reeduca\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do trabalho”, em funcionamento desde 1950, autorizava a pol\u00edcia e outras ag\u00eancias governamentais a prenderem pessoas por at\u00e9 quatro anos sem indiciamento.<\/p>\n

A reforma tamb\u00e9m contemplou\u00a0mudan\u00e7as na pol\u00edtica de controle da natalidade, conhecida como ‘filho \u00fanico’, iniciada em 1979.\u00a0Os casais os quais ao menos um dos integrantes \u00e9 filho \u00fanico estar\u00e3o autorizados a ter dois filhos. O\u00a0n\u00famero de\u00a0crimes sujeitos a pena de morte tamb\u00e9m sofreu altera\u00e7\u00f5es e\u00a0ser\u00e1\u00a0reduzido.\u00a0A informa\u00e7\u00e3o foi anunciada\u00a0pelo Partido Comunista Chin\u00eas (PCC), afirmou a ag\u00eancia estatal Xinhua.<\/p>\n

Na \u00faltima ter\u00e7a-feira, o 18\u00ba Comit\u00ea Central do Partido Comunista da China havia aprovado\u00a0decis\u00e3o a respeito dos “grandes assuntos referentes ao aprofundamento das reformas” pelas quais passa o pa\u00eds. O an\u00fancio fechou os quatro dias de reuni\u00f5es mantidas por membros da alta c\u00fapula do governo do presidente Xi Jinping em um hotel de Pequim. Segundo a Xinhua, o objetivo geral das reformas aprovadas \u00e9 “melhorar e desenvolver o socialismo com caracter\u00edsticas chinesas e levar o pa\u00eds adiante com moderniza\u00e7\u00e3o do sitema de governo e suas capacidades”.<\/p>\n

A reuni\u00e3o, considerada uma das mais importantes dos\u00a0\u00faltimos\u00a0anos, terminou, e\u00a0um documento foi divulgado pela ag\u00eancia Xinhua<\/a>\u00a0contendo as diretrizes que v\u00e3o guiar a economia chinesa nos pr\u00f3ximos anos. Mas quem esperava t\u00f3picos claros e diretos deve ter ficado decepcionado. O texto abordou a quest\u00e3o de forma generalista. Para analistas que acompanham a China, exatamente como era de se esperar. Mas ali, entre palavras vagas sobre a f\u00f3rmula para o sucesso do capitalismo socialista chin\u00eas, algo chamou a aten\u00e7\u00e3o dos mais ligados: uma abertura maior para uma \u201cparticipa\u00e7\u00e3o decisiva\u201d do mercado na economia.<\/p>\n

Dentro das palavras vagas do comunicado, a ag\u00eancia estatal afirmou que a China vai seguir se apoiando “na realidade do primeiro est\u00e1gio do socialismo”, enquanto busca “reformas compreens\u00edveis e profundas”. “Reforma econ\u00f4mica \u00e9 chave, e a solu\u00e7\u00e3o para isso \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o entre o mercado e o governo, deixando que o mercado assuma um papel decisivo na distribui\u00e7\u00e3o de recursos”, disse o comunicado emitido ap\u00f3s o t\u00e9rmino do encontro, segundo a Xinhua.<\/p>\n

Mas alguns pontos s\u00e3o mais claros e objetivos.<\/p>\n

“Um sistema de mercado aberto, unido e com competi\u00e7\u00e3o regulada vai funcionar de forma que o mercado seja decisivo na aloca\u00e7\u00e3o de recursos”, disse a nota. As fun\u00e7\u00f5es do governo precisam se transformar de maneira a construir um governo com base legal e orientado para o servi\u00e7o.<\/p>\n

A ag\u00eancia estatal fala ainda em desenvolver zonas francas, aumentar a abertura do interior, e das \u00e1reas costeiras e de fronteiras. Al\u00e9m disso, “medidas importantes ser\u00e3o implementadas para aperfei\u00e7oar um sistema democr\u00e1tico e enriquecer formas democr\u00e1ticas para mostrar as vantagens do socialismo chin\u00eas”.<\/p>\n

“A China vai aprofundar a reforma do sistema judicial e dar um passo para construir um sistema judicial socialista em que Justi\u00e7a, alta efici\u00eancia e autoridade s\u00e3o protagonistas, e t\u00eam o objetivo de colocar os interesses e os direitos das pessoas. O poder precisa ser supervisionado pelas pessoas e exercitado de forma transparente”, acrescentou a Xinhua.<\/p>\n

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