{"id":52761,"date":"2013-11-14T19:35:16","date_gmt":"2013-11-14T22:35:16","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=52761"},"modified":"2013-11-14T19:35:16","modified_gmt":"2013-11-14T22:35:16","slug":"stf-publica-decisao-que-determinou-prisoes-dos-condenados-no-mensalao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2013\/11\/14\/stf-publica-decisao-que-determinou-prisoes-dos-condenados-no-mensalao\/","title":{"rendered":"STF publica decis\u00e3o que determinou pris\u00f5es dos condenados no mensal\u00e3o"},"content":{"rendered":"

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O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou no fim da tarde desta quinta-feira (14) o resultado da sess\u00e3o que determinou a pris\u00e3o imediata de parte dos condenados no mensal\u00e3o. A medida abre caminho para que o presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, comece a emitir\u00a0os mandados de pris\u00e3o dos 13 r\u00e9us<\/a>, entre os que tem direito ao regime fechado, semiaberto e aberto. A expectativa \u00e9 que isso aconte\u00e7a apenas na semana que vem.<\/p>\n

Entre os que come\u00e7am a cumprir suas penas est\u00e3o o ex-ministro Jos\u00e9 Dirceu, o deputado licenciado Jos\u00e9 Genoino, o publicit\u00e1rio Marcos Val\u00e9rio e o delator do mensal\u00e3o, Roberto Jefferson. Outros tr\u00eas ter\u00e3o de cumprir pena alternativa.<\/p>\n

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ALAN SAMPAIO\/iG BRASILIA<\/cite><\/p>\n
Ministros determinam pris\u00f5es do mensal\u00e3o<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cO Tribunal, por unanimidade, decidiu pela executoriedade imediata dos cap\u00edtulos aut\u00f4nomos do ac\u00f3rd\u00e3o condenat\u00f3rio, que n\u00e3o foram objeto de embargos infringentes\u201d, diz a decis\u00e3o. Barbosa elabora uma lista com os condenados e suas respectivas, que seria apresentada na sess\u00e3o desta quinta-feira, o que acabou n\u00e3o acontecendo. Essa listagem tem o objetivo justamente de tirar todas as d\u00favidas tanto para r\u00e9us, quanto para os ministros do Supremo quanto \u00e0 execu\u00e7\u00e3o das penas. Caber\u00e1 a Barbosa decidir em que momento os mandados de pris\u00e3o ser\u00e3o expedidos, o que deve acontecer na segunda.<\/p>\n

A decis\u00e3o do STF determinou que os r\u00e9us poder\u00e3o cumprir apenas as penas relacionadas aos crimes em que n\u00e3o h\u00e1 mais possibilidade de questionamento. O ex-ministro chefe da Casa Civil Jos\u00e9 Dirceu, por exemplo, foi condenado pelos crimes de forma\u00e7\u00e3o de quadrilha e corrup\u00e7\u00e3o ativa. O primeiro ele questiona por meio dos embargos infringentes, o segundo n\u00e3o. Dirceu, assim, come\u00e7ar\u00e1 a cumprir sua pena somente pelos 7 anos e 11 meses relacionados ao crime de corrup\u00e7\u00e3o ativa.<\/p>\n

Recluso em casa, Genoino aguarda em clima tenso a ordem de pris\u00e3o em SP<\/a><\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:\u00a0Decis\u00e3o do STF livra deputados momentaneamente da pris\u00e3o<\/a><\/strong><\/p>\n

Mas houve r\u00e9us que mesmo sem direito aos embargos infringentes ingressaram com esse recurso, como o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP). Neto foi condenado a 7 anos e 10 meses de pris\u00e3o pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrup\u00e7\u00e3o passiva. Teoricamente ele n\u00e3o teria direito ao recurso, mas usou fez uso desse instrumento. Assim, ap\u00f3s a decis\u00e3o de quarta-feira, Neto n\u00e3o ir\u00e1 para a pris\u00e3o justamente por ter questionado a sua condena\u00e7\u00e3o nos dois crimes.<\/p>\n

Os r\u00e9us devem primeiramente ser abrigados em unidades da Pol\u00edcia Federal (PF) e depois encaminhados para o Distrito Federal: no Centro de Pris\u00e3o Provis\u00f3ria (CPP), em Bras\u00edlia, ou na Penitenci\u00e1ria da Papuda.\u00a0Somente ap\u00f3s uma autoriza\u00e7\u00e3o de Barbosa \u00e9 que eles ser\u00e3o alojados em unidades prisionais de seus respectivos Estados.<\/p>\n

Fonte: IG<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou no fim da tarde desta quinta-feira (14) o resultado da sess\u00e3o que determinou a pris\u00e3o imediata de parte dos condenados no mensal\u00e3o. A medida abre caminho para que o presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, comece a emitir\u00a0os mandados de pris\u00e3o dos 13 r\u00e9us, entre os que tem direito ao regime fechado, semiaberto e aberto. A expectativa \u00e9 que isso aconte\u00e7a apenas na semana que vem. Entre os que come\u00e7am a cumprir suas penas est\u00e3o o ex-ministro Jos\u00e9 Dirceu, o deputado licenciado Jos\u00e9 Genoino, o publicit\u00e1rio Marcos Val\u00e9rio e o delator do mensal\u00e3o,…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-52761","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":497,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52761","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=52761"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52761\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":52762,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52761\/revisions\/52762"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=52761"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=52761"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=52761"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}