{"id":52657,"date":"2013-11-12T22:13:19","date_gmt":"2013-11-13T01:13:19","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=52657"},"modified":"2013-11-12T22:13:19","modified_gmt":"2013-11-13T01:13:19","slug":"ex-presidentes-do-tribunal-de-justica-da-bahia-tem-novos-processos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2013\/11\/12\/ex-presidentes-do-tribunal-de-justica-da-bahia-tem-novos-processos\/","title":{"rendered":"Ex-presidentes do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia t\u00eam novos processos"},"content":{"rendered":"<p>&nbsp;<\/p>\n<h6><em><strong>BAHIA 247<\/strong><\/em><\/h6>\n<p><strong>Corregedor nacional de Justi\u00e7a, Francisco Falc\u00e3o, disse que h\u00e1 diversas outras investiga\u00e7\u00f5es em curso contra M\u00e1rio Hirs e Telma Britto.<\/strong><\/p>\n<p>O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) abriu mais um processo para investigar os ex-presidentes do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA), M\u00e1rio Alberto Hirs (afastado da presid\u00eancia h\u00e1 uma semana) e Telma Britto.<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/i.imgur.com\/kxiIbs1.jpg\" data-group=\"group15\"><img decoding=\"async\" alt=\"\" src=\"http:\/\/i.imgur.com\/kxiIbs1.jpg\" width=\"480\" \/><\/a><\/p>\n<p>Na semana passada os dois foram afastados de suas atividades por suspeitas de participa\u00e7\u00e3o em pagamento irregular de precat\u00f3rios, o que, segundo o CNJ, causou rombo de aproximadamente R$ 448 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos do estado. Segundo o corregedor nacional de Justi\u00e7a, Francisco Falc\u00e3o, na gest\u00e3o de Telma Britto e mais recentemente na de Hirs, \u201cuma s\u00e9rie de problemas\u201d foi identificada no TJ-BA.<\/p>\n<p>Ele destacou o funcionamento de alguns cart\u00f3rios no interior do estado, onde a expedi\u00e7\u00e3o de certid\u00f5es de nascimento, de \u00f3bito e habilita\u00e7\u00e3o para casamento civil era restrita a um pequeno n\u00famero de pessoas por dia ou, por vezes, sequer acontecia por longos per\u00edodos.<!--more--><\/p>\n<p>Houve o caso de uma mulher que dormiu por seis noites na porta de um cart\u00f3rio em Vit\u00f3ria da Conquista e ainda assim n\u00e3o conseguiu senha para obter a certid\u00e3o de \u00f3bito de sua filha. Ela acabou enterrando a crian\u00e7a num cemit\u00e9rio clandestino, segundo mat\u00e9ria do portal da Folha de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p>No novo processo, o corregedor cita ainda a \u201csubutiliza\u00e7\u00e3o\u201d de servidores, que frequentavam o tribunal apenas \u201cuma ou duas vezes por semana\u201d, e disse que a corte n\u00e3o realizou mutir\u00f5es para o julgamento de processos atrasados em varas judiciais e n\u00e3o providenciou seguran\u00e7a para alguns de seus f\u00f3runs.<\/p>\n<p>Falc\u00e3o tamb\u00e9m destacou que o tribunal firmou conv\u00eanios irregulares com bancos para gest\u00e3o de dep\u00f3sitos judiciais e n\u00e3o apresentou os demonstrativos de equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro dos conv\u00eanios com as institui\u00e7\u00f5es financeiras. A maior parte dos problemas, de acordo com o corregedor, havia sido apontada pelo CNJ em inspe\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias, mas os ex-presidentes n\u00e3o teriam tomado as provid\u00eancias necess\u00e1rias para resolver as situa\u00e7\u00f5es, conforme mat\u00e9ria da Folha de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p>Ao propor a abertura da investiga\u00e7\u00e3o, chamada de PAD (procedimento administrativo disciplinar), contras os magistrados, Falc\u00e3o ainda comentou que h\u00e1 diversas outras investiga\u00e7\u00f5es em curso relativas ao TJ da Bahia, e que elas dever\u00e3o deixar os conselheiros \u201cde cabelo em p\u00e9\u201d.<\/p>\n<p><strong>Defesa<\/strong><\/p>\n<p>O advogado Alberto Pavie, que fez a defesa dos magistrados no CNJ, disse que n\u00e3o deveriam ser abertos novos procedimentos contra os magistrados pelas irregularidades apontadas. Segundo ele, houve gest\u00e3o dos ex-presidentes e grupos de trabalho foram criados para tratar dos problemas. Por isso, apesar dos objetivos de melhoria n\u00e3o terem sido alcan\u00e7ados, os magistrados n\u00e3o poderiam ser punidos uma vez que trabalharam para tentar resolver os problemas. \u201cNunca houve omiss\u00e3o dos magistrados\u201d, pontuou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; BAHIA 247 Corregedor nacional de Justi\u00e7a, Francisco Falc\u00e3o, disse que h\u00e1 diversas outras investiga\u00e7\u00f5es em curso contra M\u00e1rio Hirs e Telma Britto. O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) abriu mais um processo para investigar os ex-presidentes do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA), M\u00e1rio Alberto Hirs (afastado da presid\u00eancia h\u00e1 uma semana) e Telma Britto. Na semana passada os dois foram afastados de suas atividades por suspeitas de participa\u00e7\u00e3o em pagamento irregular de precat\u00f3rios, o que, segundo o CNJ, causou rombo de aproximadamente R$ 448 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos do estado. 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