<\/p>\n
Todas as cidades do Brasil t\u00eam at\u00e9 o final do ano para apresentar um Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico. Caso n\u00e3o cumpra o prazo, previsto na Lei 11.445\/2007, a cidade pode ficar impossibilitada de receber recursos federais a serem aplicados no setor. Segundo estimativa do Minist\u00e9rio das Cidades, apenas 30% das 5.570 cidades do pa\u00eds devem concluir seus planos no prazo. O secret\u00e1rio municipal de Infra-estrutura, Paulo Fontana, afirmou que Salvador faz parte dessa minoria. \u201cO plano est\u00e1 pronto e estamos encaminhando para a Casa Civil de onde deve seguir para a C\u00e2mara dos Vereadores\u201d, disse.<\/p>\n
Fontana acrescentou que devido \u00e0 import\u00e2ncia do plano para o futuro da cidade, a C\u00e2mara deve apreci\u00e1-lo t\u00e3o logo o documento seja apresentado aos vereadores. Para ele, a dificuldade maior ser\u00e1 cumprir com o estabelecido no plano. \u201cA meta \u00e9 alcan\u00e7ar \u00e1gua pot\u00e1vel e esgotamento para todos os habitantes da cidade, sem contar nas quest\u00f5es de limpeza urbana, manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos, drenagem e manejo das \u00e1guas pluviais urbanas. Nossa administra\u00e7\u00e3o ira fazer sua parte, mas n\u00e3o podemos garantir pelas pr\u00f3ximas administra\u00e7\u00f5es\u201d, disse.<\/p>\n
O plano deve apresentar o planejamento de longo prazo, at\u00e9 2030, para investimentos nas \u00e1reas citadas pelo secret\u00e1rio. Tamb\u00e9m prev\u00ea um diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o, metas de curto, m\u00e9dio e longo prazos para a universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento, programas e a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rios para atingir os objetivos identificando as fontes de financiamento e mecanismos para a avalia\u00e7\u00e3o da efici\u00eancia e efic\u00e1cia das a\u00e7\u00f5es programadas.<\/p>\n
De acordo com o coordenador de saneamento da Secretaria Municipal da Infra-Estrutura e Defesa Civil (Sindec), Carlos Vicente, duas das quatro partes do plano, abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel e esgotamento sanit\u00e1rio (as outras duas s\u00e3o: manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos e drenagem; e manejo das \u00e1guas pluviais urbanas) foram finalizadas em 2011, quando foram aprovadas pela C\u00e2mara dos Vereadores e transformadas em lei. \u201c\u00c0s outras duas faltam detalhes que ser\u00e3o sanado em curto prazo; s\u00e3o apenas quest\u00f5es textuais\u201d, informou.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio das Cidades informou que uma das dificuldades encontradas para a finaliza\u00e7\u00e3o do plano, principalmente nas cidades menores, foi o alto custo para finalizar o plano, que depende de m\u00e3o-de-obra especializada. O Plano de Saneamento B\u00e1sico de Salvador, segundo Carlos Vicente, custou algo em torno de R$ 2 milh\u00f5es e exigiu a contrata\u00e7\u00e3o das consultorias da Funda\u00e7\u00e3o Escola Polit\u00e9cnica (FEP) e da Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Administra\u00e7\u00e3o (FIA).<\/p>\n
Carlos Vicente informou ainda que a entrega do plano praticamente no final do prazo \u2013 o plano foi definido por lei em 2007 \u2013 se deve a falta de dados t\u00e9cnicos e planejamentos anteriores. \u201cN\u00e3o t\u00ednhamos cadastro de drenagem, nem mapas, nem estudos t\u00e9cnicos. Tudo isso fez com que o trabalho fosse mais lento\u201d, contou.<\/p>\n
De acordo com o \u00faltimo boletim do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Saneamento (2011), 82% da popula\u00e7\u00e3o brasileira recebem \u00e1gua por meio de rede de abastecimento. Considerando apenas a popula\u00e7\u00e3o urbana, esse \u00edndice sobe para 93%. O atendimento com rede coletora do esgoto chega a somente 48% da popula\u00e7\u00e3o. O \u00edndice de tratamento do esgoto no pa\u00eds \u00e9 ainda pior: apenas 38% s\u00e3o tratados. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do Tribuna da Bahia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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