<\/p>\n
Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n <\/p>\n Bras\u00edlia \u2013 Deputados aprovaram hoje (6) uma proposta segundo a qual medicamentos manipulados s\u00f3 poder\u00e3o ser vendidos com a bula, que deve informar ao consumidor indica\u00e7\u00f5es e contraindica\u00e7\u00f5es, precau\u00e7\u00f5es e advert\u00eancias, composi\u00e7\u00e3o do produto e dados t\u00e9cnicos, al\u00e9m de orienta\u00e7\u00f5es sobre o uso durante a gravidez.<\/p>\n A medida estava prevista em dois projetos de lei que tramitavam na C\u00e2mara dos Deputados, e um substitutivo apresentado na Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia reuniu os objetivos da proposta. O texto aprovado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania\u00a0 (CCJC) segue agora para an\u00e1lise de senadores.<\/p>\n A autora de uma das propostas (Projeto de Lei 808\/11), deputada Rosane Ferreira (PV-PR), disse que as subst\u00e2ncias manipuladas por farm\u00e1cias podem provocar alto risco para o ser humano, como psicotr\u00f3picos, anfetaminas e ansiol\u00edticos. Segundo Rosane, os medicamentos manipulados, que hoje s\u00e3o comercializados sem informa\u00e7\u00f5es detalhadas, apenas com dados b\u00e1sicos sobre sua composi\u00e7\u00e3o qu\u00edmica, t\u00eam de seguir a mesma obrigatoriedade que existe para rem\u00e9dios industrializados.<\/p>\n \u201cMuitos desses medicamentos [manipulados] t\u00eam a mesma composi\u00e7\u00e3o daqueles que s\u00e3o industrializados e, conseq\u00fcentemente, efeitos colaterais e resultados semelhantes. Esse fato afronta o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas assistidas sobre sua sa\u00fade\u201d, ressaltou a deputada, que prop\u00f5e car\u00e1ter preventivo para a medida.<\/p>\n A proposta de Rosane Ferreira n\u00e3o foi contemplada em um ponto: o que estendia a obriga\u00e7\u00e3o para ervan\u00e1rios. Uma das mudan\u00e7as feitas pelo projeto substitutivo aprovado hoje excluia da medida os estabelecimentos que vendem plantas medicinais.<\/p>\n O colegiado tamb\u00e9m deve encaminhar ao Senado, nos pr\u00f3ximos dias, um projeto de lei aprovado hoje que cria 203 cargos efetivos, entre analistas e t\u00e9cnicos, e 83 cargos em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a para a Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o.<\/p>\n Na sess\u00e3o de hoje (6), a CCJC aprovou tamb\u00e9m proposta de lei que altera um ponto do C\u00f3digo Penal transformando o crime cometido contra o patrim\u00f4nio do Distrito Federal em dano qualificado, podendo ser punido com deten\u00e7\u00e3o de seis meses a tr\u00eas anos e com pagamento de multa, assim como previsto para crimes contra o patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, estados, munic\u00edpios, empresas concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos ou sociedades de economia mista. A proposta ainda ser\u00e1 analisada em plen\u00e1rio antes de seguir para o Senado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ag\u00eancia Brasil Bras\u00edlia \u2013 Deputados aprovaram hoje (6) uma proposta segundo a qual medicamentos manipulados s\u00f3 poder\u00e3o ser vendidos com a bula, que deve informar ao consumidor indica\u00e7\u00f5es e contraindica\u00e7\u00f5es, precau\u00e7\u00f5es e advert\u00eancias, composi\u00e7\u00e3o do produto e dados t\u00e9cnicos, al\u00e9m de orienta\u00e7\u00f5es sobre o uso durante a gravidez. A medida estava prevista em dois projetos de lei que tramitavam na C\u00e2mara dos Deputados, e um substitutivo apresentado na Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia reuniu os objetivos da proposta. O texto aprovado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania\u00a0 (CCJC) segue agora para an\u00e1lise de senadores….<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-52483","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":630,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52483","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=52483"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52483\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":52484,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52483\/revisions\/52484"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=52483"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=52483"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=52483"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}