<\/p>\n
Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n Bras\u00edlia \u2013 Com a previs\u00e3o de ser apreciado e votado a partir de hoje (29) pela\u00a0C\u00e2mara dos Deputados, o Marco Civil da Internet ser\u00e1 acompanhado de perto pela autoridade respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o mundial da rede \u2013 a Corpora\u00e7\u00e3o da Internet para Atribui\u00e7\u00e3o de Nomes e N\u00fameros (Icann, na sigla em ingl\u00eas). Para a Icann, a experi\u00eancia interna brasileira, em termos de legisla\u00e7\u00e3o e de modelos de representatividade, poder\u00e1 ajudar a entidade no desafio de democratizar a internet e de retomar a credibilidade perdida com as recentes den\u00fancias de espionagem.<\/p>\n Segundo o vice-presidente da Icann para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe, Rodrigo de la Parra, a import\u00e2ncia brasileira no novo\u00a0modelo de gest\u00e3o\u00a0mundial da internet ficou ainda maior ap\u00f3s o discurso feito pela presidenta Dilma Rousseff na abertura da Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n \u201cO discurso feito pela presidenta Dilma foi muito bom,e nossa inten\u00e7\u00e3o, no recente encontro dela com o presidente [da Icann] Fadi Chehad\u00e9, foi lembrar o que foi proposto, a fim de encontrar um ponto m\u00e9dio, uma posi\u00e7\u00e3o neutra em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 discuss\u00e3o sobre governan\u00e7a da internet. Queremos evitar posi\u00e7\u00f5es extremas, centralizadoras, como as adotadas pela R\u00fassia, S\u00edria ou China, ou, no outro extremo, posi\u00e7\u00f5es extremamente liberais que n\u00e3o preveem formas de regulamenta\u00e7\u00e3o ou de promo\u00e7\u00e3o\u201d, disse Parra \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>.<\/p>\n A Icann tem se manifestado favor\u00e1vel a um modelo mais democr\u00e1tico de gest\u00e3o da internet, com a participa\u00e7\u00e3o \u201cde todos os governos e de todos os atores\u201d da\u00a0rede mundial\u00a0de computadores. Para avan\u00e7ar nessas discuss\u00f5es, Parra avalia que ser\u00e1 fundamental o papel da\u00a0confer\u00eancia mundial\u00a0sobre governan\u00e7a da internet, prevista para abril de 2014 no Rio de Janeiro.<\/p>\n A tend\u00eancia, segundo ele, \u00e9 que nessa nova forma de gest\u00e3o haja a participa\u00e7\u00e3o de \u201cmuitos\u00a0stakeholder<\/em>\u201d [partes interessadas]. \u201cDessa forma, o Brasil tem muito a colaborar, at\u00e9 por ter um modelo similar interno: o CGI [Comit\u00ea Gestor da Internet], que \u00e9 um modelo com multiatores, pr\u00e1tica que \u00e9 boa e pode ajudar o resto do mundo\u201d, acrescentou. O comit\u00ea \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por coordenar e integrar todas as iniciativas deservi\u00e7os de\u00a0internet no Brasil. Formado por representantes da sociedade civil e por membros do governo, o grupo participa de debates e delibera\u00e7\u00f5es sobre implanta\u00e7\u00e3o, administra\u00e7\u00e3o e uso da rede.<\/p>\n \u201cO Brasil tem muito o que aportar pela experi\u00eancia interna, mas outros temas tamb\u00e9m devem ser discutidos na oportunidade. Entre eles, a neutralidade de rede, seguran\u00e7a e\u00a0propriedade intelectual\u00a0[a exemplo do que est\u00e1 sendo feito na tramita\u00e7\u00e3o do Marco Civil da Internet, no Legislativo brasileiro]. S\u00e3o temas que v\u00e3o al\u00e9m da Icann, mas que precisam ser discutidos em um ambiente que inclua as diversas partes interessadas. Acreditamos que, nesse sentido, a discuss\u00e3o ser\u00e1 muito ampliada no evento que ocorrer\u00e1 no Brasil\u201d, acrescentou.<\/p>\n Em discurso na Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), Dilma sugeriu um marco civil internacional. \u201cFaz sentido o que foi dito por ela, n\u00e3o s\u00f3 para Brasil como para outros pa\u00edses. Mas isso precisa contar com a participa\u00e7\u00e3o da sociedade, o que inclui atores m\u00faltiplos, inclusive do setor privado, usu\u00e1rios, comunidade t\u00e9cnica, acad\u00eamica, cient\u00edfica, grupos de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 que sejam feitas consultas p\u00fablicas e que sejam apresentadas propostas de desenvolvimento. As conclus\u00f5es chegar\u00e3o ao \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo da Icann, que \u00e9 o conselho diretivo\u201d, disse Parra.<\/p>\n \u201cNesses 15 anos de exist\u00eancia, a Icann mudou, e agora a tend\u00eancia \u00e9 internacionalizar a gest\u00e3o da internet. Se antes ela tinha mais participa\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos e da Europa, agora a tend\u00eancia \u00e9 dar maior participa\u00e7\u00e3o a outros pa\u00edses, principalmente os grupos da \u00c1frica, \u00c1sia, do Pac\u00edfico, da Am\u00e9rica Latina e do Caribe, incluindo sociedade civil e empresas\u201d, acrescentou.<\/p>\n Segundo ele, as den\u00fancias de espionagens feitas pelo governo norte-americano em diversos pa\u00edses prejudicaram a confian\u00e7a que as pessoas depositavam na internet. \u201cA preocupa\u00e7\u00e3o com a espionagem \u00e9 muito v\u00e1lida e, como disse Dilma na ONU, uma das consequ\u00eancias dela \u00e9 a perda de confian\u00e7a dos usu\u00e1rios. Essa ser\u00e1 uma das nossas preocupa\u00e7\u00f5es durante a reuni\u00e3o no Brasil\u201d.<\/p>\n Parra acredita que \u00e9 poss\u00edvel alcan\u00e7ar o objetivo de restabelecer a confian\u00e7a dos usu\u00e1rios na grande rede. \u201cPrecisamos encontrar uma solu\u00e7\u00e3o. Isso \u00e9 poss\u00edvel. At\u00e9 porque todos nos sentimos desapontados. O momento agora \u00e9 de juntarmos a sociedade civil e buscar mecanismos para solucionar esses problemas por meio de um novo modelo de seguran\u00e7a, que envolva mais democracia e participa\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o. A solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o vir\u00e1 pela blindagem da internet [como foi j\u00e1 foi sugerido por alguns pa\u00edses]\u201d, argumentou o representante da Icann na Am\u00e9rica Latina e no Caribe.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ag\u00eancia Brasil Bras\u00edlia \u2013 Com a previs\u00e3o de ser apreciado e votado a partir de hoje (29) pela\u00a0C\u00e2mara dos Deputados, o Marco Civil da Internet ser\u00e1 acompanhado de perto pela autoridade respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o mundial da rede \u2013 a Corpora\u00e7\u00e3o da Internet para Atribui\u00e7\u00e3o de Nomes e N\u00fameros (Icann, na sigla em ingl\u00eas). 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