{"id":52246,"date":"2013-10-21T21:15:13","date_gmt":"2013-10-22T00:15:13","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=52246"},"modified":"2013-10-21T21:15:13","modified_gmt":"2013-10-22T00:15:13","slug":"para-governo-acao-preventiva-garantiu-realizacao-do-leilao-de-libra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2013\/10\/21\/para-governo-acao-preventiva-garantiu-realizacao-do-leilao-de-libra\/","title":{"rendered":"Para governo, “a\u00e7\u00e3o preventiva” garantiu realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o de Libra"},"content":{"rendered":"

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O governo atribui o desfecho do leil\u00e3o do Campo de Libra a uma bem-sucedida \u201ca\u00e7\u00e3o preventiva\u201d, desenhada com o objetivo de barrar a j\u00e1 esperada avalanche de liminares contr\u00e1rias \u00e0 partilha do primeiro campo de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na camada pr\u00e9-sal.<\/p>\n

O plano foi montado a pedido da presidente Dilma Rousseff e envolveu, por cerca de dois meses, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia e de profissionais da Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU).<\/p>\n

Os advogados do Planalto se dedicaram a conversas pr\u00e9vias com ju\u00edzes e desembargadores para convenc\u00ea-los da legalidade do processo, antes que os pedidos de liminares chegassem \u00e0s m\u00e3os desses magistrados para serem julgados. Durante o fim de semana, todos os advogados deram plant\u00e3o na Justi\u00e7a para barrar as liminares.<\/p>\n

Dos 26 pedidos de suspens\u00e3o do leil\u00e3o que chegaram \u00e0 Justi\u00e7a, 18 foram tiveram resultado favor\u00e1vel ao governo e oito ainda dependem de decis\u00e3o. A conta leva em considera\u00e7\u00e3o a\u00e7\u00f5es apresentadas em outros estados e remetidas \u00e0 Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, onde j\u00e1 houve parecer favor\u00e1vel \u00e0 validade do leil\u00e3o.<\/p>\n

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Primeiros ind\u00edcios da exist\u00eancia do petr\u00f3leo no pr\u00e9-sal foram descobertos em 20006; reservas superam o que a Petrobras produziu de 1953 a 2011. Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/div>\n<\/div>\n
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Nesta segunda-feira (21), a presidente Dilma acompanhou o leil\u00e3o pela televis\u00e3o de seu gabinete e em contato permanente, por telefone, com o ministro de Minas e Energia, Edison Lob\u00e3o. Dilma chegou a orientar o ministro Lob\u00e3o sobre a postura otimista do governo em rela\u00e7\u00e3o ao resultado do leil\u00e3o.<\/p>\n

Logo antes da realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o, Dilma j\u00e1 dava como equacionada a pol\u00eamica jur\u00eddica em torno do assunto. A preocupa\u00e7\u00e3o da presidente, segundo interlocutores, se referia principalmente ao risco de as manifesta\u00e7\u00f5es contra o leil\u00e3o tomarem uma propor\u00e7\u00e3o maior que a esperada.<\/p>\n

Dilma chegou a realizar nos \u00faltimos dias uma reuni\u00e3o com auxiliares mais pr\u00f3ximos, para discutir justamente o esquema de seguran\u00e7a a ser montado em torno do Hotel Windsor, no Rio, onde foi realizado o leil\u00e3o.<\/p>\n

O cons\u00f3rcio formado pelas empresas Petrobras, Shell, Total, CNPC e CNOOC venceu o leil\u00e3o. Contrariando as previs\u00f5es do governo, o cons\u00f3rcio foi o \u00fanico a apresentar a proposta e ofereceu ao governo o percentual m\u00ednimo fixado no edital, de 41,65% do excedente em \u00f3leo extra\u00eddo no Campo de Libras, considerado pelo governo a \u201cjoia da coroa\u201d, n\u00e3o s\u00f3 pelo tamanho, mas tamb\u00e9m pela qualidade do \u00f3leo a ser extra\u00eddo.<\/p>\n

Al\u00e9m do percentual sobre o excedente, o cons\u00f3rcio vencedor ter\u00e1 que pagar \u00e0 Uni\u00e3o um b\u00f4nus de assinatura do contrato de concess\u00e3o no valor de R$ 15 bilh\u00f5es, sendo que 40% desse valor ter\u00e1 que ser pago pela Petrobras.<\/p>\n