{"id":52215,"date":"2013-10-19T10:49:56","date_gmt":"2013-10-19T13:49:56","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=52215"},"modified":"2013-10-19T10:49:56","modified_gmt":"2013-10-19T13:49:56","slug":"ma-ba-e-ce-podem-liderar-criacao-de-novos-municipios-diz-estudo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2013\/10\/19\/ma-ba-e-ce-podem-liderar-criacao-de-novos-municipios-diz-estudo\/","title":{"rendered":"MA, BA e CE podem liderar cria\u00e7\u00e3o de novos munic\u00edpios, diz estudo"},"content":{"rendered":"

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G1<\/em><\/strong><\/p>\n

Levantamento da Uni\u00e3o Brasileira em Defesa da Cria\u00e7\u00e3o dos Novos Munic\u00edpios (UBDCNM) indica que Maranh\u00e3o, Bahia, Cear\u00e1 e Par\u00e1 s\u00e3o os estados onde mais munic\u00edpios poder\u00e3o ser criados depois de ter sido aprovado, na C\u00e2mara e no Senado, projeto de lei que estabelece as regras para a emancipa\u00e7\u00e3o de distritos.<\/p>\n

De acordo com a entidade, o Maranh\u00e3o tem 32 distritos que atendem aos requisitos estipulados pelo projeto para emancipa\u00e7\u00e3o. A Bahia tem 28, o Cear\u00e1, 26, e o Par\u00e1, 21. No total, o levantamento apontou 185 distritos em todo o pa\u00eds em condi\u00e7\u00f5es de reivindicar a separa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios aos quais atualmente pertencem (veja na tabela abaixo<\/em>). H\u00e1 ainda, segundo a entidade, uma proposta de fus\u00e3o de tr\u00eas munic\u00edpios no Rio Grande do Sul.<\/p>\n

O levantamento serviu de base para o parecer do relator do projeto no Senado, Valdir Raupp (PMDB-RO), aprovado na \u00faltima quarta-feira (16). Com a aprova\u00e7\u00e3o, o projeto, que j\u00e1 tinha passado na C\u00e2mara, teve a tramita\u00e7\u00e3o conclu\u00edda no Congresso e agora segue para san\u00e7\u00e3o ou veto pela presidente Dilma Rousseff.<\/p>\n

\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
ESTADOS COM MAIS DISTRITOS EM CONDI\u00c7\u00d5ES DE SE EMANCIPAR (*)<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n
Estado<\/strong><\/td>\nDistritos prontos para emancipa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/td>\nN\u00famero atual de munic\u00edpios<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Maranh\u00e3o<\/td>\n32<\/td>\n217<\/td>\n<\/tr>\n
Bahia<\/td>\n28<\/td>\n417<\/td>\n<\/tr>\n
Cear\u00e1<\/td>\n26<\/td>\n184<\/td>\n<\/tr>\n
Par\u00e1<\/td>\n21<\/td>\n144<\/td>\n<\/tr>\n
Pernambuco<\/td>\n12<\/td>\n185<\/td>\n<\/tr>\n
Mato Grosso<\/td>\n11<\/td>\n141<\/td>\n<\/tr>\n
Amazonas<\/td>\n9<\/td>\n62<\/td>\n<\/tr>\n
Goi\u00e1s<\/td>\n6<\/td>\n246<\/td>\n<\/tr>\n
S\u00e3o Paulo<\/td>\n6<\/td>\n645<\/td>\n<\/tr>\n
Esp. Santo<\/td>\n4<\/td>\n78<\/td>\n<\/tr>\n
R. G. Norte<\/td>\n4<\/td>\n167<\/td>\n<\/tr>\n
R. de Janeiro<\/td>\n4<\/td>\n92<\/td>\n<\/tr>\n
M. G. do Sul<\/td>\n3<\/td>\n79<\/td>\n<\/tr>\n
Minas Gerais<\/td>\n3<\/td>\n853<\/td>\n<\/tr>\n
Rond\u00f4nia<\/td>\n3<\/td>\n52<\/td>\n<\/tr>\n
Sergipe<\/td>\n3<\/td>\n75<\/td>\n<\/tr>\n
Acre<\/td>\n2<\/td>\n22<\/td>\n<\/tr>\n
Para\u00edba<\/td>\n2<\/td>\n223<\/td>\n<\/tr>\n
Sta. Catarina<\/td>\n2<\/td>\n295<\/td>\n<\/tr>\n
Amap\u00e1<\/td>\n1<\/td>\n16<\/td>\n<\/tr>\n
Paran\u00e1<\/td>\n1<\/td>\n399<\/td>\n<\/tr>\n
Roraima<\/td>\n1<\/td>\n15<\/td>\n<\/tr>\n
Tocantins<\/td>\n1<\/td>\n139<\/td>\n<\/tr>\n
(*) De acordo com levantamento da Uni\u00e3o Brasileira em Defesa da Cria\u00e7\u00e3o dos Novos Munic\u00edpios (UBDCNM)<\/td>\n<\/tr>\n
Fonte: UBDCNM e Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE)<\/em><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n

O texto regulamenta a Constitui\u00e7\u00e3o ao estabelecer regras de incorpora\u00e7\u00e3o, fus\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o e desmembramento de munic\u00edpios e determina quais distritos poder\u00e3o se emancipar ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de um plebiscito (veja as regras ao final deste texto<\/em>).<\/p>\n

Inicialmente, a UBDCNM havia identificado mais de 500 distritos que pretendiam se emancipar em todo o pa\u00eds. Mas a estimativa diminuiu devido \u00e0s restri\u00e7\u00f5es introduzidas no projeto durante a tramita\u00e7\u00e3o no Congresso.<\/p>\n

O presidente da entidade, Augusto C\u00e9sar Serejo, informou que, se sancionada pela presidente Dilma Rousseff, a lei dever\u00e1 afetar cerca de 1,8 milh\u00e3o de pessoas que, segundo ele, vivem em \u201cdistritos abandonados\u201d.<\/p>\n

\u201cEram mais de 500 distritos no pa\u00eds inteiro que pretendiam emancipa\u00e7\u00e3o mas, com o rigor da lei, quase 70% ficaram pelo caminho. A lei n\u00e3o nos agradou porque temos prova suficiente de que \u00e9 emancipando que se desenvolve. Mas ficamos satisfeitos ao pensar que \u00e9 melhor ter lei do que n\u00e3o ter norma nenhuma para se criar munic\u00edpio\u201d, declarou Serejo.<\/p>\n

Desenvolvimento e autonomia<\/strong>
\nPara o pesquisador Paulo de Tarso Linhares, do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), funda\u00e7\u00e3o p\u00fablica vinculada \u00e0 Secretaria de Assuntos Estrat\u00e9gicos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, novas \u00e1reas de desenvolvimento e de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola est\u00e3o entre os motivos para as demandas dos distritos por autonomia.<\/p>\n

\u201cO que pode estar acontecendo \u00e9 que, nesses \u00faltimos 20 anos, o oeste da Bahia e o sul do Maranh\u00e3o foram \u00e1reas que se desenvolveram muito, sobretudo com o cultivo de gr\u00e3os. Se muitos desses distritos que querem autonomia est\u00e3o nessa regi\u00e3o \u00e9 porque s\u00e3o \u00e1reas que atingiram escala populacional razoavelmente grande, o que demanda autonomia para se gerenciar melhor\u201d, declarou Linhares.<\/p>\n

Para o presidente da UBDCNM, os pedidos de emancipa\u00e7\u00e3o surgiram devido \u00e0 dist\u00e2ncia dos distritos em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00facleo urbano dos munic\u00edpios e \u00e0 falta de servi\u00e7os p\u00fablicos b\u00e1sicos para as popula\u00e7\u00f5es dessas \u00e1reas.<\/p>\n

\u201cEm Altamira, no Par\u00e1, por exemplo, existe um distrito de cerca de 15 mil habitantes que fica a 1.214 km do centro do munic\u00edpio. No tempo de chuva, ficam praticamente seis meses isolados\u201d, afirmou Serejo.<\/p>\n

Desde 1996, a cria\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios estava suspensa por falta de regulamenta\u00e7\u00e3o. A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 deixava a cargo dos estados definir as regras para a emancipa\u00e7\u00e3o e fus\u00e3o de localidades.<\/p>\n

No entanto, uma emenda constitucional de 1996 determinou que munic\u00edpios s\u00f3 poderiam ser criados ap\u00f3s a regulamenta\u00e7\u00e3o das normas em \u00e2mbito federal \u2013 proposta aprovada nesta semana.<\/p>\n

Segundo o pesquisador Paulo de Tarso Linhares, que estuda os cerca de 1,5 mil munic\u00edpios criados de 1988 a 1996,\u00a0 em v\u00e1rios casos \u201cpodemos\u00a0 dizer que a divis\u00e3o de munic\u00edpio foi bem sucedida\u201d.<\/p>\n

Linhares critica o argumento de que novos munic\u00edpios geram mais gastos p\u00fablicos. \u201cMuitas coisas t\u00eam gasto, mas o que se espera \u00e9 que se traga mais benef\u00edcio do que custo. A pergunta \u00e9: em que casos isso se revela positivo e quando \u00e9 negativo?\u201d<\/p>\n

Cr\u00edticos<\/strong>
\nAntes de ser aprovado no Senado, o texto sofreu resist\u00eancia do PSOL na C\u00e2mara, \u00fanico partido a se manifestar na Casa contrariamente ao texto.<\/p>\n

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S\u00e3o mais gabinetes de prefeitos, mais cargos comissionados, mais estruturas administrativas, mais c\u00e2maras municipais, mais sal\u00e1rios de vereadores, e o cobertor \u00e9 curto.”<\/div>\n
Aloysio Nunes Ferreira, senador (PSDB-SP)<\/div>\n<\/div>\n

Para o l\u00edder do partido, deputado Ivan Valente (PSOL-SP) novos munic\u00edpios geralmente resultam de \u201cinteresses pol\u00edticos\u201d.<\/p>\n

\u201cDe alguma, forma, deve haver brecha para criar munic\u00edpio mas, da forma como foi feita, a proposta d\u00e1 uma dimens\u00e3o ilus\u00f3ria de que basta voc\u00ea dividir munic\u00edpio que voc\u00ea resolve problema\u201d, afirmou.<\/p>\n

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) se alinha entre os cr\u00edticos da mat\u00e9ria e votou contra o projeto no Senado.<\/p>\n

“S\u00e3o mais gabinetes de prefeitos, mais cargos comissionados, mais estruturas administrativas, mais c\u00e2maras municipais, mais sal\u00e1rios de vereadores, e o cobertor \u00e9 curto”, declarou.<\/p>\n

De acordo com relator da proposta no Senado, Valdir Raup (PMDB-RO), n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel estimar os custos da cria\u00e7\u00e3o de novos munic\u00edpios. Ele afirma que as despesas resultantes da cria\u00e7\u00e3o de novos munic\u00edpios n\u00e3o recair\u00e3o sobre a Uni\u00e3o porque os recursos sair\u00e3o dos munic\u00edpios atualmente existentes.<\/p>\n

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\u201cN\u00e3o vai aumentar um centavo nem para Uni\u00e3o nem para os estados. Vai sair [recurso] dos munic\u00edpios de cada estado”<\/div>\n
Valdir Raupp, senador (PMDB-RO)<\/div>\n<\/div>\n

\u201cN\u00e3o vai aumentar um centavo nem para Uni\u00e3o nem para os estados. Vai sair [recurso] dos munic\u00edpios de cada estado. Vai ser desmembrado um pequeno percentual, que a lei j\u00e1 prev\u00ea isso a\u00ed, das cotas do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios […]. O \u2018munic\u00edpio-m\u00e3e\u2019 vai perder percentual, isso \u00e9 natural\u201d, disse Raupp.<\/p>\n

Regras<\/strong>
\nA proposta aprovada no Senado estabelece a popula\u00e7\u00e3o m\u00ednima que cada localidade dever\u00e1 ter para que seja poss\u00edvel formar um novo munic\u00edpio. Nas regi\u00f5es Sul e Sudeste, cada novo munic\u00edpio dever\u00e1 ter cerca de 12 mil habitantes. No Norte e no Centro-Oeste ser\u00e3o aproximadamente 6 mil. Para o Nordeste, o n\u00famero \u00e9 de 8,5 mil.<\/p>\n

Ao contr\u00e1rio do texto que havia sido aprovado inicialmente na C\u00e2mara, o texto aprovado pelos senadores impede novos munic\u00edpios em reservas ind\u00edgenas ou ambientais e em \u00e1reas pertencentes \u00e0 Uni\u00e3o, a funda\u00e7\u00f5es e autarquias do governo federal.<\/p>\n

O projeto tamb\u00e9m determina que, tanto para a emancipa\u00e7\u00e3o de distrito quanto para a fus\u00e3o, ao menos 20% do eleitorado da localidade deve subscrever pedido para realizar a mudan\u00e7a, que ainda depende de estudos t\u00e9cnicos e da realiza\u00e7\u00e3o de plebiscito entre todo o eleitorado da municipalidade.<\/p>\n

saiba mais<\/p>\n