{"id":52199,"date":"2013-10-17T19:19:34","date_gmt":"2013-10-17T22:19:34","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=52199"},"modified":"2013-10-17T19:19:34","modified_gmt":"2013-10-17T22:19:34","slug":"governo-federal-cria-comite-para-monitorar-precos-na-copa-do-mundo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2013\/10\/17\/governo-federal-cria-comite-para-monitorar-precos-na-copa-do-mundo\/","title":{"rendered":"Governo federal cria comit\u00ea para monitorar pre\u00e7os na Copa do Mundo"},"content":{"rendered":"<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong><em>G1<\/em><\/strong><\/p>\n<p>A presidente\u00a0<a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/topico\/dilma\/\">Dilma Rousseff<\/a>\u00a0criou nesta quinta-feira (17) um comit\u00ea interministerial para acompanhar os pre\u00e7os, as tarifas e a qualidade de servi\u00e7os durante os jogos da Copa do Mundo de 2014. O comit\u00ea ter\u00e1 a responsabilidade de monitorar hot\u00e9is, restaurantes, aeroportos e outros servi\u00e7os tur\u00edsticos das 12 cidades-sedes do pa\u00eds, informou a assessoria da Casa Civil.<\/p>\n<p>A comiss\u00e3o foi instaurada por determina\u00e7\u00e3o da presidente e ser\u00e1 coordenada pela Casa Civil, segundo nota oficial divulgada pela pasta. A primeira reuni\u00e3o t\u00e9cnica do grupo ocorrer\u00e1 no pr\u00f3ximo dia 24.<\/p>\n<p>De acordo com a chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, haver\u00e1 um \u201cmonitoramento sistem\u00e1tico\u201d do comportamento dos agentes prestadores desses servi\u00e7os durante a realiza\u00e7\u00e3o da Copa, mas n\u00e3o haver\u00e1 tabelamento de pre\u00e7o.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o tabelamos, nem tabelaremos pre\u00e7os, mas n\u00f3s n\u00e3o permitiremos abusos. Vamos utilizar todos os instrumentos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Estado para garantir a defesa dos direitos do consumidor, seja ele brasileiro, ou estrangeiro\u201d, disse a ministra no comunicado oficial.<!--more--><\/p>\n<p>Mais tarde, por meio do perfil da Casa Civil no microblog Twitter, a ministra disse que \u201cn\u00e3o h\u00e1 motivos para preocupa\u00e7\u00e3o\u201d e que o Brasil receber\u00e1 a todos \u201ccom pre\u00e7o justo na Copa\u201d. \u201cCabe ao governo, ao Estado brasileiro, monitorar e garantir a defesa dos direitos dos consumidores\u201d, complementou Gleisi.<\/p>\n<div><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" title=\"No Twitter, ministra da Casa Civil diz que &amp;quot;n\u00e3o h\u00e1 motivos para preocupa\u00e7\u00e3o&amp;quot; sobre os pre\u00e7os durante a Copa (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o)\" alt=\"No Twitter, ministra da Casa Civil diz que &amp;quot;n\u00e3o h\u00e1 motivos para preocupa\u00e7\u00e3o&amp;quot; sobre os pre\u00e7os durante a Copa (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o)\" src=\"http:\/\/s2.glbimg.com\/Cp4rVoituyumpJt41ZwvNTr5xYY=\/s.glbimg.com\/jo\/g1\/f\/original\/2013\/10\/17\/twitter_casa_civil.jpg\" width=\"521\" height=\"97\" \/>No Twitter, ministra da Casa Civil diz que &#8220;n\u00e3o h\u00e1 motivos para preocupa\u00e7\u00e3o&#8221; sobre os<br \/>\npre\u00e7os durante a Copa (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Comit\u00ea de pre\u00e7os da Copa<\/strong><br \/>\nIr\u00e3o integrar o grupo interministerial respons\u00e1vel pelo acompanhamento dos pre\u00e7os durante a Copa representantes dos minist\u00e9rios do Esporte, Justi\u00e7a, Turismo, Secretaria de Avia\u00e7\u00e3o Civil (SAC), Fazenda e Sa\u00fade. As duas \u00faltimas pastas ser\u00e3o representadas pela\u00a0<a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/topico\/receita-federal\/\">Receita Federal<\/a>, pela Secretaria de Acompanhamento Econ\u00f4mico e pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa).<\/p>\n<p>O\u00a0<a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/topico\/ministerio-da-justica\/\">Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a<\/a>, de acordo com a nota, manter\u00e1 contato com os Procons das 12 cidades-sede com o objetivo de fazer um \u201cdiagn\u00f3stico detalhado dos pre\u00e7os e da qualidades de servi\u00e7os, como hot\u00e9is e restaurantes.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) analisar\u00e1 os setores a\u00e9reo e hoteleiro no Brasil para identificar eventuais inibi\u00e7\u00f5es da concorr\u00eancia.<\/p>\n<p><strong>&#8216;Setores problem\u00e1ticos&#8217;<\/strong><br \/>\nO ministro da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, disse nesta quinta que o comit\u00ea vai chamar empres\u00e1rios de \u201csegmentos problem\u00e1ticos\u201d. Ele n\u00e3o detalhou, contudo, quais atividades ser\u00e3o supervisionadas pelo governo e se recusou a opinar sobre os atuais pre\u00e7os praticados pelas companhias a\u00e9reas em voos durante a Copa.<\/p>\n<p>\u201cO comit\u00ea vai atuar junto aos servi\u00e7os que mostrem tend\u00eancia de eleva\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os de tarifas de forma artificial ou nos quais a qualidade n\u00e3o seja bem posta\u201d, observou.<\/p>\n<p>Cardozo disse ser \u201cimposs\u00edvel\u201d antever as puni\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis \u00e0s empresas que cometerem delitos. \u201cTemos dispositivos legais que j\u00e1 existem e que cobrem v\u00e1rios campos de atividades. Cabe ao governo, de acordo com o ato praticado, aplicar a san\u00e7\u00e3o devida\u201d.<\/p>\n<p><strong>&#8216;Pior dos mundos&#8217;<\/strong><br \/>\nNa \u00faltima ter\u00e7a (15), o presidente da Embratur, Fl\u00e1vio Dino, solicitou que \u00f3rg\u00e3os de defesa econ\u00f4mica e o Minist\u00e9rio P\u00fablico investigassem eventuais abusos no setor aeron\u00e1utico brasileiro. Na vis\u00e3o de Dino, as atuais regras do mercado a\u00e9reo nacional s\u00e3o o \u201cpior dos mundos\u201d.<\/p>\n<p>\u201cO pior dos mundos \u00e9 mercado monopolizado com liberdade tarif\u00e1ria plena, que \u00e9 o que temos hoje no Brasil\u201d, disse Dino ao\u00a0<strong>G1<\/strong>.<\/p>\n<p>O dirigente do \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por promover o turismo no pa\u00eds protocolou representa\u00e7\u00f5es no Minist\u00e9rio P\u00fablico e no Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) alertando sobre as tarifas exorbitantes cobradas nas semanas do mundial. Ele tamb\u00e9m enviou um of\u00edcio para o ministro da Secretaria de Avia\u00e7\u00e3o Civil, Moreira Franco, pedindo que a pasta investigue eventuais irregularidades nas pr\u00e1ticas empresariais das companhias a\u00e9reas do pa\u00eds.<\/p>\n<div>saiba mais<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2013\/10\/anac-diz-que-vai-monitorar-preco-de-passagem-para-copa-partir-de-janeiro.html\">Anac descarta estabelecer teto para passagens a\u00e9reas na Copa do Mundo<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/turismo-e-viagem\/noticia\/2013\/10\/mercado-aereo-do-brasil-e-o-pior-dos-mundos-diz-presidente-da-embratur.html\">Mercado a\u00e9reo do Brasil \u00e9 &#8216;o pior dos mundos&#8217;, diz presidente da Embratur<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<p>Reportagem publicada nesta segunda (14) pelo jornal &#8220;Folha de S. Paulo&#8221; revelou que as tarifas a\u00e9reas no per\u00edodo do mundial da Fifa do ano que vem est\u00e3o at\u00e9 dez vezes mais caras do que as registradas em um dia normal.<\/p>\n<p>Mesmo se for comprado com anteced\u00eancia de oito meses, um bilhete de ida e volta para a ponte a\u00e9rea entre os aeroportos de Congonhas (S\u00e3o Paulo) e Santos Dumont (Rio) chega a custar R$ 2.393 no dia 12 de junho, data da abertura da Copa, informou a publica\u00e7\u00e3o. O valor corresponde a pouco menos do que uma passagem de ida e volta para Nova York (EUA), por exemplo.<\/p>\n<p>Fl\u00e1vio Dino atribui os pre\u00e7os estratosf\u00e9ricos que est\u00e3o sendo praticados nas semanas da Copa \u00e0 \u201cfalta de bom senso\u201d dos empres\u00e1rios do setor a\u00e9reo brasileiro. De acordo com ele, as altas tarifas podem gerar um preju\u00edzo na imagem do Brasil como destino tur\u00edstico.<\/p>\n<p>Apesar de o dirigente da Embratur defender a imposi\u00e7\u00e3o de um teto para bilhetes a\u00e9reos, o presidente da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (<a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/topico\/anac.html\">Anac<\/a>), Marcelo Guaranys, descartou nesta quarta (16) estabelecer um teto para pre\u00e7os de passagens a\u00e9reas como forma de evitar abusos durante a Copa.<\/p>\n<p>De acordo com Guaranys, a legisla\u00e7\u00e3o atual n\u00e3o permite controle de pre\u00e7os. \u201cA lei estabelece liberdade tarif\u00e1ria. Agimos dentro da determina\u00e7\u00e3o legal. Qualquer altera\u00e7\u00e3o nesse sentido tem que ser feito por nova legisla\u00e7\u00e3o\u201d, ressaltou.<\/p>\n<p><strong>A\u00e9reas defendem pre\u00e7o livre<\/strong><br \/>\nEm nota oficial divulgada na ter\u00e7a-feira, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas A\u00e9reas (Abear) defendeu o regime de liberdade tarif\u00e1ria das passagens a\u00e9reas no pa\u00eds, vigente desde 2002. A associa\u00e7\u00e3o, que representa as companhias Avianca, Azul, Gol, TAM e Trip, sustenta que &#8220;o tabelamento de pre\u00e7os n\u00e3o trouxe benef\u00edcios para os consumidores&#8221;.<\/p>\n<p>&#8220;O n\u00famero de passageiros transportados triplicou, saltando de pouco mais de 30 milh\u00f5es de pessoas para mais de 100 milh\u00f5es em 2012, enquanto o pre\u00e7o m\u00e9dio dos bilhetes caiu 43%&#8221;, argumentou a entidade.<\/p>\n<p>A Abear justificou o pre\u00e7o elevado das passagens na \u00e9poca da Copa devido \u00e0 alta demanda, &#8220;at\u00edpica, muito concentrada em dias e hor\u00e1rios espec\u00edficos&#8221;, segundo o comunicado. Informou ainda que discute com o governo e outras companhias como &#8220;atender a esse quadro&#8221;.<\/p>\n<p>A associa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m culpou o sistema tribut\u00e1rio pelos pre\u00e7os elevados dos voos dom\u00e9sticos, especialmente a tributa\u00e7\u00e3o sobre o combust\u00edvel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; G1 A presidente\u00a0Dilma Rousseff\u00a0criou nesta quinta-feira (17) um comit\u00ea interministerial para acompanhar os pre\u00e7os, as tarifas e a qualidade de servi\u00e7os durante os jogos da Copa do Mundo de 2014. O comit\u00ea ter\u00e1 a responsabilidade de monitorar hot\u00e9is, restaurantes, aeroportos e outros servi\u00e7os tur\u00edsticos das 12 cidades-sedes do pa\u00eds, informou a assessoria da Casa Civil. A comiss\u00e3o foi instaurada por determina\u00e7\u00e3o da presidente e ser\u00e1 coordenada pela Casa Civil, segundo nota oficial divulgada pela pasta. A primeira reuni\u00e3o t\u00e9cnica do grupo ocorrer\u00e1 no pr\u00f3ximo dia 24. 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