{"id":52100,"date":"2013-10-09T21:49:13","date_gmt":"2013-10-10T00:49:13","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=52100"},"modified":"2013-10-09T21:49:13","modified_gmt":"2013-10-10T00:49:13","slug":"em-sindicato-dilma-sanciona-licenca-hereditaria-de-taxis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2013\/10\/09\/em-sindicato-dilma-sanciona-licenca-hereditaria-de-taxis\/","title":{"rendered":"Em sindicato, Dilma sanciona licen\u00e7a heredit\u00e1ria de t\u00e1xis"},"content":{"rendered":"<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong><em>G1<\/em><\/strong><\/p>\n<p>A presidente Dilma Rousseff foi nesta quarta-feira (9) ao sindicato dos taxistas do Distrito Federal, o Sinpetaxi, em Bras\u00edlia, para sancionar, ao lado de dezenas de profissionais, a medida provis\u00f3ria que, entre outros dispositivos, assegura a transmiss\u00e3o heredit\u00e1ria das licen\u00e7as para explorar o servi\u00e7o de transporte individual de passageiros, como t\u00e1xis e vans.<\/p>\n<p>Muito aplaudida pelos motoristas, Dilma disse que o texto sancionado por ela d\u00e1 seguran\u00e7a jur\u00eddica aos taxistas.<\/p>\n<p>&#8220;A partir de agora voc\u00eas podem transferir aos seus herdeiros o direito do servi\u00e7o de t\u00e1xi pelo mesmo prazo original da outorga. Essa lei diminui e dirime qualquer d\u00favida jur\u00eddica. N\u00e3o \u00e9 uma transfer\u00eancia de permiss\u00e3o. \u00c9 um direito de sucess\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel haver questionamento de nenhuma ordem&#8221;, declarou.<\/p>\n<div>Em julho, a Presid\u00eancia vetou um projeto de teor parecido, mas que tratava de &#8220;transfer\u00eancia de permiss\u00e3o&#8221;. Na \u00e9poca, o Planalto justificou o veto alegando que as regras de transfer\u00eancia da permiss\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de t\u00e1xi s\u00e3o definidas pelas prefeituras.<\/div>\n<p><!--more-->Dilma disse que, dentro do direito de sucess\u00e3o, o governo federal n\u00e3o est\u00e1 &#8220;interferindo na autonomia dos munic\u00edpios&#8221;. &#8220;Estamos legislando sobre uma situa\u00e7\u00e3o que diz respeito ao patrim\u00f4nio de voc\u00ea&#8221;, afirmou.<\/p>\n<p>No discurso feito aos taxistas, Dilma disse que a mudan\u00e7a do termo foi sugerida pelo deputado Anthony Garotinho, a quem agradeceu. &#8220;Sucess\u00e3o e n\u00e3o &#8216;transfer\u00eancia de permiss\u00e3o&#8217; \u00e9 juridicamente mais correto&#8221;, afirmou.<\/p>\n<div>saiba mais<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2013\/09\/senado-aprova-mp-com-subvencao-usineiros-e-mais-20-temas.html\">Senado aprova MP com emenda que garante hereditariedade na licen\u00e7a de t\u00e1xi<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<p>O senador Gim Argello (PTB-DF), quem incluiu na MP 615 o benef\u00edcio aos taxistas, disse que a nova lei garante que, ap\u00f3s a morte do taxista, a fam\u00edlia poder\u00e1 trabalhar com o carro enquanto a permiss\u00e3o tiver validade. Atualmente, 604 mil taxistas atuam regularmente em todo o Brasil.<\/p>\n<p>\u201cO que garantimos \u00e9 que o direito sucess\u00f3rio dessas permiss\u00f5es no per\u00edodo de validade delas, se acontecer alguma coisa com o taxista passa-se para a fam\u00edlia. Se durante 10 anos, ele usou 2 anos, a fam\u00edlia sucede nos 8 anos seguintes\u201d, explicou o senador.<\/p>\n<p>Atualmente h\u00e1 mais de seis mil vi\u00favas de taxistas no pa\u00eds est\u00e3o com o carro-t\u00e1xi e n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de rodar pela cidade, de acordo com Argello. \u201cPorque a fam\u00edlia perde um ente querido, perde a fonte de renda e ainda fica com a d\u00edvida do carro, \u00e9 o que anda acontecendo\u201d.<\/p>\n<p>A fam\u00edlia, por sua vez, tem o direito de emprestar ou alugar sua permiss\u00e3o a pessoas que atendam aos pr\u00e9-requisitos da profiss\u00e3o. \u201cS\u00f3 n\u00e3o pode vender\u201d, disse o senador.<\/p>\n<div>\n<div>Quantas pessoas tamb\u00e9m n\u00e3o tomaram sua cervejinha com a seguran\u00e7a de que poderiam tomar um t\u00e1xi e chegar em casa tranquilo sem ter o risco de passar por um baf\u00f4metro?&#8221;<\/div>\n<div>Dilma Rousseff,<br \/>\nem dsicurso a taxistas<\/div>\n<\/div>\n<p><strong>Discurso<\/strong><br \/>\nEm discurso bastante informal, Dilma disse que os taxistas est\u00e3o presentes no dia-a-dia das pessoas, inclusive na hora de tomar uma \u201ccervejinha\u201d.<\/p>\n<p>&#8220;Quantas crian\u00e7as n\u00e3o nasceram num taxi por esse pa\u00eds afora? Quantas pessoas n\u00e3o foram socorridas por um de voc\u00eas? [&#8230;] Quantas pessoas mantiveram seus empregos porque na hora que precisou chegar correndo no emprego tinha um t\u00e1xi para levar? Quantas pessoas tamb\u00e9m n\u00e3o tomaram sua cervejinha com a seguran\u00e7a de que poderiam tomar um t\u00e1xi e chegar em casa tranquilo sem ter o risco de passar por um baf\u00f4metro?&#8221;, afirmou, sob aplausos.<\/p>\n<p>A presidente do Sindicato dos Taxistas, Maria do Bonfim, afirmou que a aprova\u00e7\u00e3o da MP \u00e9 uma vit\u00f3ria de todos os sindicalistas. \u201cMuitos pais de fam\u00edlia perderam a vida assassinados exercendo a profiss\u00e3o. N\u00e3o sabemos se o passageiro que levamos \u00e9 do bem ou n\u00e3o\u201d, disse Bonfim. \u201cHoje vamos ter certeza que um pai de fam\u00edlia que perder a vida ter\u00e1 seu direito garantido.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; G1 A presidente Dilma Rousseff foi nesta quarta-feira (9) ao sindicato dos taxistas do Distrito Federal, o Sinpetaxi, em Bras\u00edlia, para sancionar, ao lado de dezenas de profissionais, a medida provis\u00f3ria que, entre outros dispositivos, assegura a transmiss\u00e3o heredit\u00e1ria das licen\u00e7as para explorar o servi\u00e7o de transporte individual de passageiros, como t\u00e1xis e vans. Muito aplaudida pelos motoristas, Dilma disse que o texto sancionado por ela d\u00e1 seguran\u00e7a jur\u00eddica aos taxistas. &#8220;A partir de agora voc\u00eas podem transferir aos seus herdeiros o direito do servi\u00e7o de t\u00e1xi pelo mesmo prazo original da outorga. 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