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Com cr\u00edticas \u00e0s recentes mudan\u00e7as de partido negociadas especialmente pelas duas novas legendas brasileiras – o Pros e o Solidariedade -, os senadores aprovaram na noite desta ter\u00e7a-feira (8) o projeto que inibe a cria\u00e7\u00e3o de siglas no Pa\u00eds. O projeto, aprovado em abril na C\u00e2mara dos Deputados, restringe o acesso dos novatos ao tempo de televis\u00e3o e ao fundo partid\u00e1rio. Sem altera\u00e7\u00f5es no Senado, a mat\u00e9ria segue agora para a san\u00e7\u00e3o da presidente Dilma Rousseff.<\/p>\n
\u201cA lei n\u00e3o pode retroagir\u201d, afirmou o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), durante a vota\u00e7\u00e3o do projeto.\u00a0As novas regras valem para as elei\u00e7\u00f5es de 2016.\u00a0Pela proposta, os deputados que mudam de partido durante o mandato s\u00f3 v\u00e3o \u201ccarregar\u201d consigo o tempo de propaganda e os recursos nos casos de fus\u00e3o e incorpora\u00e7\u00e3o de partidos e n\u00e3o mais quando um partido for criado.<\/p>\n
A retomada do assunto, encampada pelo PMDB, ocorre na primeira sess\u00e3o ap\u00f3s o encerramento do prazo para mudan\u00e7as de partido e cria\u00e7\u00e3o de novas siglas, vencido no s\u00e1bado.\u00a0Para os senadores, a medida acaba com o \u201cleil\u00e3o de parlamentares\u201d na cria\u00e7\u00e3o de novos partidos.<\/p>\n
Dessa forma, o partido Rede Sustentabilidade da ex-senadora Marina Silva, que\u00a0teve sua cria\u00e7\u00e3o rejeitada pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)<\/a>\u00a0na semana passada, ser\u00e1 diretamente atingido, j\u00e1 que primeiro precisar\u00e1 eleger deputados federais para acessar os recursos do fundo e ter direito a tempo de propaganda de r\u00e1dio e TV. Os \u00fanicos votos contr\u00e1rios \u00e0 proposta, inclusive, foram de senadores simp\u00e1ticos \u00e0 ex-ministra: Pedro Simon (PMDB-RS), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e L\u00eddice da Mata (PSB-BA).<\/p>\n