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Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n Bras\u00edlia \u2013 As regras para as elei\u00e7\u00f5es do ano que vem come\u00e7am a valer neste s\u00e1bado (5), um ano antes do primeiro turno do pr\u00f3ximo pleito. As normas est\u00e3o previstas na Lei das Elei\u00e7\u00f5es (Lei n\u00ba 9.504\/1997) e devem seguidas por candidatos, partidos e eleitores, sob pena de multa ou cassa\u00e7\u00e3o do mandato.<\/p>\n Conforme o calend\u00e1rio eleitoral, hoje \u00e9 o \u00faltimo dia para que partidos que pretendem participar das elei\u00e7\u00f5es de 2014 estejam com o registro do estatuto aprovado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Neste s\u00e1bado termina tamb\u00e9m o prazo para que candidatos transfiram o domic\u00edlio eleitoral para a cidade onde pretendem concorrer. Os candidatos tamb\u00e9m precisam estar com a ficha de filia\u00e7\u00e3o aprovada pelo partido.<\/p>\n As regras eleitorais para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica come\u00e7am a valer no dia 1\u00ba de janeiro de 2014. O governo fica proibido de distribuir bens, valores e benef\u00edcios, exceto em casos de calamidade p\u00fablica e de programas sociais previstos em lei. A partir do dia 4 de abril, ser\u00e1 proibido aumentar \u00a0sal\u00e1rios de servidores p\u00fablicos, bem como repor perdas causadas pela infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Em maio, come\u00e7am a valer os prazos para os eleitores: o dia 7 \u00e9 o \u00faltimo para pedir transfer\u00eancia do t\u00edtulo de eleitor para outra cidade, para alterar o endere\u00e7o no cadastro eleitoral e para portadores de defici\u00eancia pedirem acesso a se\u00e7\u00f5es especiais de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n As conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias para escolha dos candidatos e defini\u00e7\u00e3o das coliga\u00e7\u00f5es estar\u00e3o autorizadas de 10 a 30 de junho. Os partidos ter\u00e3o de definir seus representantes para concorrer aos cargos de presidente e vice-presidente da Rep\u00fablica, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes e deputados federal, estadual e distrital.<\/p>\n A propaganda eleitoral nas ruas e na internet ser\u00e1 liberada no 6 de julho e a campanha no r\u00e1dio e na televis\u00e3o come\u00e7ar\u00e1 no dia 19 de agosto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ag\u00eancia Brasil Bras\u00edlia \u2013 As regras para as elei\u00e7\u00f5es do ano que vem come\u00e7am a valer neste s\u00e1bado (5), um ano antes do primeiro turno do pr\u00f3ximo pleito. As normas est\u00e3o previstas na Lei das Elei\u00e7\u00f5es (Lei n\u00ba 9.504\/1997) e devem seguidas por candidatos, partidos e eleitores, sob pena de multa ou cassa\u00e7\u00e3o do mandato. Conforme o calend\u00e1rio eleitoral, hoje \u00e9 o \u00faltimo dia para que partidos que pretendem participar das elei\u00e7\u00f5es de 2014 estejam com o registro do estatuto aprovado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Neste s\u00e1bado termina tamb\u00e9m o prazo para que candidatos transfiram o domic\u00edlio eleitoral…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-52059","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":446,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52059","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=52059"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52059\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":52060,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52059\/revisions\/52060"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=52059"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=52059"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=52059"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}