<\/p>\n
G1<\/em><\/strong><\/p>\n Encarregado de propor altera\u00e7\u00f5es no sistema pol\u00edtico e eleitoral, o grupo de trabalho da reforma pol\u00edtica decidiu nesta quinta-feira (12) modificar de quatro para cinco anos a dura\u00e7\u00e3o dos mandatos eletivos. Na semana passada, os 16 parlamentares do comit\u00ea j\u00e1 haviam decidido sugerir o fim da reelei\u00e7\u00e3o para os cargos do Executivo.<\/p>\n A proposta discutida nesta quinta ainda precisa ser apreciada pelos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado antes de virar lei. N\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de quando os projetos da reforma pol\u00edtica ser\u00e3o votados pelos deputados federais e senadores.<\/p>\n Apesar de terem decidido modificar a dura\u00e7\u00e3o dos mandatos, os deputados do grupo coordenado pelo deputado C\u00e2ndido Vaccarezza (PT-SP) deixaram pendente a defini\u00e7\u00e3o sobre os mandatos de senadores. Atualmente, os integrantes do Senado se elegem para mandatos de oito anos.<\/p>\n O colegiado que discute mudan\u00e7as nas regras eleitorais estuda reduzir esses mandatos para cinco anos ou elev\u00e1-los para 10 anos. Segundo o deputado Marcelo Castro (PI), representante do PMDB no grupo, os parlamentares optaram por postergar a defini\u00e7\u00e3o sobre os mandatos de senadores para outro momento, para terem a possibilidade de consult\u00e1-los sobre o tema.<\/p>\n Castro disse que fez uma pesquisa informal entre os 81 deputados do PMDB sobre a eventual redu\u00e7\u00e3o dos mandatos de senadores. De acordo com o parlamentar do Piau\u00ed, 80% da bancada peemedebista avalizou diminuir tr\u00eas anos dos mandatos do Senado.<\/p>\n Coincid\u00eancia das elei\u00e7\u00f5es<\/strong> Para viabilizar a coincid\u00eancia dos pleitos, os deputados avaliam propor que, em 2016, os prefeitos e vereadores eleitos ocupem um mandato tamp\u00e3o de dois anos, a fim de possibilitar que em 2018 todos os cargos eletivos sejam escolhidos em uma mesma vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Janela de infidelidade<\/strong> Castro defendeu diante dos colegas de colegiado que n\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel n\u00e3o existir um per\u00edodo espec\u00edfico, ainda que reduzido, para a migra\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria. Ele sugeriu que essa janela seja aberta sempre sete meses antes das elei\u00e7\u00f5es e dure 30 dias.<\/p>\n “Defendemos o princ\u00edpio da fidelidade partid\u00e1ria, mas n\u00e3o defendemos a fidelidade partid\u00e1ria eterna porque isso n\u00e3o existe em nenhuma rela\u00e7\u00e3o humana”, ressaltou o peemedebista.<\/p>\n Irritado com a proposta, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) advertiu que iria obstruir as vota\u00e7\u00f5es caso o comit\u00ea colocasse a proposta de Castro em vota\u00e7\u00e3o. \u201cA janela seria um balc\u00e3o [de neg\u00f3cios]\u201d, ironizou.<\/p>\n Em raz\u00e3o da resist\u00eancia de Maia e do baixo qu\u00f3rum da sess\u00e3o, os deputados decidiram adiar a an\u00e1lise do projeto da janela de transfer\u00eancia partid\u00e1ria. N\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de quando o assunto ser\u00e1 colocado em pauta.<\/p>\n Pr\u00f3ximo encontro<\/strong> Indicado pelo PV para o grupo, o deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ) ir\u00e1 defender o sistema distrital misto, que \u00e9 a combina\u00e7\u00e3o do distrital com o proporcional (podendo ser esta segunda parte eleita ou em lista aberta ou em lista fechada). O deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), por outro lado, ir\u00e1 detalhar a proposta de sua legenda de elei\u00e7\u00f5es proporcionais com lista fechada. Neste modelo, o voto \u00e9 no partido, que organiza uma listagem; o vencedor \u00e9 definido pela ordem na rela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Representante do PP, o deputado Espiridi\u00e3o Amin (SC) discutir\u00e1 a proposta de se implantar no pa\u00eds o distrit\u00e3o, modelo no qual s\u00e3o eleitos os candidatos mais votados da cidade ou do estado. J\u00e1 o deputado J\u00falio Delgado (PPS-MG) foi convidado a debater o sistema proporcional, que \u00e9 o modelo em vigor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" G1 Encarregado de propor altera\u00e7\u00f5es no sistema pol\u00edtico e eleitoral, o grupo de trabalho da reforma pol\u00edtica decidiu nesta quinta-feira (12) modificar de quatro para cinco anos a dura\u00e7\u00e3o dos mandatos eletivos. Na semana passada, os 16 parlamentares do comit\u00ea j\u00e1 haviam decidido sugerir o fim da reelei\u00e7\u00e3o para os cargos do Executivo. A proposta discutida nesta quinta ainda precisa ser apreciada pelos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado antes de virar lei. N\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de quando os projetos da reforma pol\u00edtica ser\u00e3o votados pelos deputados federais e senadores. Apesar de terem decidido modificar a dura\u00e7\u00e3o dos mandatos,…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-51804","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":495,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51804","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=51804"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51804\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":51805,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51804\/revisions\/51805"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=51804"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=51804"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=51804"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n
\nAl\u00e9m de deliberar sobre a dura\u00e7\u00e3o dos mandatos, os representantes do comit\u00ea da reforma pol\u00edtica avalizaram unificar todas as elei\u00e7\u00f5es do pa\u00eds em um \u00fanico dia, a partir de 2018. No \u00faltimo encontro do grupo, havia ficado decidido que as elei\u00e7\u00f5es, que hoje ocorrem de dois em dois anos, passariam a ocorrer no mesmo ano.<\/p>\n
\nEm meio \u00e0 reuni\u00e3o desta quinta, o deputado Marcelo Castro prop\u00f4s que o grupo colocasse em vota\u00e7\u00e3o proposta que abre uma janela de um m\u00eas para que pol\u00edticos com cargos eletivos possam trocar de partido sem correr o risco de ficar sem mandato. Atualmente, resolu\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral pro\u00edbe a troca de legendas, exceto em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, como na funda\u00e7\u00e3o de novas siglas.<\/p>\n
\nNa pr\u00f3xima reuni\u00e3o do colegiado, agendada para quinta (19), os parlamentares ir\u00e3o discutir alternativas de mudan\u00e7as no sistema eleitoral. A previs\u00e3o \u00e9 de que sejam debatidas quatro propostas.<\/p>\n