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IG<\/em><\/strong><\/p>\n BRAS\u00cdLIA \u2014 O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) investiga suspeita de irregularidades em licita\u00e7\u00e3o para a compra de 187,5 mil cisternas de pl\u00e1stico a um custo de quase R$ 600 milh\u00f5es \u2014 uma das maiores em curso no governo federal. De acordo com a suspeita do TCU, a concorr\u00eancia pode ter favorecido uma multinacional que acaba de abrir f\u00e1brica em Petrolina (PE), cidade do ministro da Integra\u00e7\u00e3o Nacional, Fernando Bezerra Coelho.<\/p>\n O preg\u00e3o para a escolha das empresas que v\u00e3o fornecer as cisternas em seis estados \u00e9 conduzido pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S\u00e3o Francisco e do Parna\u00edba (Codevasf), empresa vinculada ao Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional. No m\u00eas passado, uma medida cautelar do TCU mandou suspender o preg\u00e3o e apontou o risco de \u201cgrave les\u00e3o ao Er\u00e1rio\u201d se as empresas vencedoras fossem contratadas pela Codevasf.<\/p>\n Entre os participantes est\u00e1 o grupo mexicano Rotoplas, cuja raz\u00e3o social em territ\u00f3rio nacional \u00e9 Dalka do Brasil (o nome fantasia \u00e9 Acqualimp). A empresa j\u00e1 \u00e9 a maior fornecedora do \u00c1gua para Todos, programa-chave da gest\u00e3o do ministro Bezerra e que pretende universalizar o acesso \u00e0 \u00e1gua no semi\u00e1rido.<\/p>\n Assim que come\u00e7ou a ganhar os principais contratos para fabricar cisternas, a Acqualimp abriu unidade em Petrolina. A medida cautelar do TCU n\u00e3o impediu que a empresa come\u00e7asse a fornecer as primeiras cisternas ao Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o, como parte da licita\u00e7\u00e3o posta sob suspeita.<\/p>\n A Codevasf j\u00e1 foi presidida por Clementino de Souza Coelho, que \u00e9 irm\u00e3o do ministro e chegou ao posto poucos dias ap\u00f3s a posse de Bezerra, em janeiro de 2011. A presidente Dilma Rousseff demitiu Clementino um ano depois, por suspeita de direcionamento de pol\u00edticas do \u00f3rg\u00e3o para a base eleitoral da fam\u00edlia.<\/p>\n Um edital para o fornecimento de cisternas de pl\u00e1stico pela mesma Acqualimp, assinado por Clementino, direcionou a maior parte dos equipamentos para a regi\u00e3o de Petrolina, apesar de Pernambuco ser apenas o terceiro estado em demanda por cisternas, conforme diagn\u00f3stico do pr\u00f3prio governo. O deputado federal Fernando Coelho Filho (PSB-PE), filho do ministro, disputou e perdeu a elei\u00e7\u00e3o para prefeito de Petrolina em 2012.<\/p>\n Para se ter uma ideia do tamanho dessa nova licita\u00e7\u00e3o, o n\u00famero de cisternas a serem fornecidas \u00e9 o triplo da quantidade j\u00e1 instalada pelo minist\u00e9rio desde 2011, ano em que Bezerra chegou ao cargo. At\u00e9 agora, a Codevasf instalou 62,1 mil equipamentos, a maioria em Pernambuco. Nos tr\u00eas novos lotes, as outras 187,5 mil cisternas devem ser distribu\u00eddas por Alagoas, Minas Gerais, Bahia, Piau\u00ed, Cear\u00e1 e Goi\u00e1s.<\/p>\n O custo individual do equipamento \u00e9 de R$ 5,9 mil, o que inclui cisterna de polietileno de 16 mil litros para captar \u00e1gua da chuva; bomba d\u2019\u00e1gua manual; e obras de instala\u00e7\u00e3o. O custo dos reservat\u00f3rios de pl\u00e1stico chega a ser duas vezes o de cisternas de cimento, constru\u00eddas pelas comunidades locais.<\/p>\n Empresa restringiu concorr\u00eancia de preg\u00e3o<\/p>\n A suspens\u00e3o do preg\u00e3o de quase R$ 600 milh\u00f5es foi uma sugest\u00e3o da Secretaria de Controle Externo de Aquisi\u00e7\u00f5es Log\u00edsticas (Selog), do TCU. Depois de analisar documentos fornecidos por Codevasf e Acqualimp, a Selog concluiu que a empresa vinculada ao Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o restringiu a concorr\u00eancia ao fazer preg\u00e3o presencial em Bras\u00edlia, e n\u00e3o um preg\u00e3o eletr\u00f4nico.<\/p>\n O ministro respons\u00e1vel pelo processo, Benjamin Zymler, concordou com o entendimento e concedeu a medida cautelar suspendendo o preg\u00e3o at\u00e9 a an\u00e1lise do m\u00e9rito pelo TCU.<\/p>\n \u201cAl\u00e9m de n\u00e3o terem sido apresentadas justificativas suficientes para comprovar a inviabilidade da realiza\u00e7\u00e3o do preg\u00e3o em sua forma eletr\u00f4nica, a ado\u00e7\u00e3o da forma presencial pode ter reduzido a disputa entre os interessados\u201d, diz o ministro no despacho. Em um dos lotes, apenas tr\u00eas empresas se interessaram. Nos outros dois, a empresa que deu o melhor lance acabou desclassificada.<\/p>\n O m\u00e1ximo de economia registrado no preg\u00e3o, em rela\u00e7\u00e3o ao pre\u00e7o inicial de R$ 597,8 milh\u00f5es estabelecido pela Codevasf, foi de 4%, valor considerado baixo pelo ministro do TCU.<\/p>\n \u201cA contrata\u00e7\u00e3o pode acarretar grave les\u00e3o ao Er\u00e1rio\u201d, concluiu Zymler. Ele alertou a Codevasf de que o TCU poder\u00e1 anular o preg\u00e3o e deu prazo de 15 dias para o \u00f3rg\u00e3o explicar por que adotou o preg\u00e3o presencial. J\u00e1 as empresas vencedoras de dois lotes, Acqualimp e Cons\u00f3rcio Fortlev, tamb\u00e9m ter\u00e3o 15 dias para se manifestarem sobre a acusa\u00e7\u00e3o de sobrepre\u00e7o na execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\n O cons\u00f3rcio inicialmente vitorioso em dois lotes do preg\u00e3o foi desclassificado a partir de um recurso apresentado por Acqualimp e Fortlev. Decidiu, ent\u00e3o, recorrer ao ministro contra a decis\u00e3o. A Advocacia Geral da Uni\u00e3o entendeu que n\u00e3o cabe ao ministro analisar recurso do tipo e decidiu que a contesta\u00e7\u00e3o nem deveria ser aceita. Bezerra seguiu a AGU e n\u00e3o reconheceu o recurso.<\/p>\n O Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o diz ter desclassificado o primeiro cons\u00f3rcio vencedor porque as empresas participantes dele n\u00e3o tinham capacidade financeira ou atuam em \u00e1reas incompat\u00edveis. \u201cEm nenhum momento o ministro interferiu na concorr\u00eancia conduzida pela Codevasf, que ocorreu \u00e0 luz da legisla\u00e7\u00e3o\u201d, afirma o minist\u00e9rio.<\/p>\n A instala\u00e7\u00e3o da f\u00e1brica da Acqualimp em Petrolina tamb\u00e9m n\u00e3o influenciou qualquer resultado, segundo a assessoria da pasta. \u201cAs unidades fabris foram instaladas nos principais centros comerciais, visando principalmente \u00e0 facilita\u00e7\u00e3o da log\u00edstica de transporte e distribui\u00e7\u00e3o das cisternas nos principais estados do semi\u00e1rido.\u201d<\/p>\n O governo diz que trabalha tanto com cisternas de pl\u00e1stico quanto com de placa. \u201cSomente com uma tecnologia n\u00e3o seria poss\u00edvel alcan\u00e7ar as 750 mil fam\u00edlias previstas.\u201d A Codevasf sustenta ter adotado o preg\u00e3o presencial em raz\u00e3o da transpar\u00eancia e das \u201cvantagens econ\u00f4micas\u201d da modalidade. E aponta economia de R$ 22 milh\u00f5es na licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A Acqualimp nega irregularidades e diz que as cisternas da licita\u00e7\u00e3o sob suspeita ser\u00e3o produzidas pelas f\u00e1bricas de Penedo (AL) e Montes Claros (MG). \u201cA unidade fabril de Petrolina n\u00e3o est\u00e1 prevista para atender a esses trabalhos em quest\u00e3o\u201d, diz a multinacional. \u201cA empresa j\u00e1 apresentou os esclarecimentos e n\u00e3o h\u00e1 que se falar em sobrepre\u00e7o. O TCU j\u00e1 expediu documento atestando que as ordens liberadas est\u00e3o livres para execu\u00e7\u00e3o e n\u00e3o ser\u00e3o suspensas.\u201d<\/p>\n