{"id":51609,"date":"2013-08-26T21:06:21","date_gmt":"2013-08-27T00:06:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=51609"},"modified":"2013-08-26T21:06:21","modified_gmt":"2013-08-27T00:06:21","slug":"partido-de-marina-silvarede-entra-com-pedido-de-registro-no-tse","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2013\/08\/26\/partido-de-marina-silvarede-entra-com-pedido-de-registro-no-tse\/","title":{"rendered":"Partido de Marina Silva,Rede, entra com pedido de registro no TSE"},"content":{"rendered":"<p>&nbsp;<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/rede-marina.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignleft size-medium wp-image-51610\" alt=\"rede marina\" src=\"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/rede-marina-300x185.jpg\" width=\"300\" height=\"185\" srcset=\"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/rede-marina-300x185.jpg 300w, https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/rede-marina.jpg 400w\" sizes=\"auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A Rede Sustentabilidade entrou na manh\u00e3 desta segunda-feira (26) com o pedido oficial de registro do partido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A solicita\u00e7\u00e3o foi feita com c\u00f3pias das certid\u00f5es que validam 304 mil fichas de apoio e com os protocolos de outras 220 mil assinaturas ainda n\u00e3o certificadas devido \u00e0 lentid\u00e3o dos cart\u00f3rios eleitorais. Os documentos foram levados dentro de sacolas ao TSE.<\/p>\n<p>O pedido de registro acontece depois de seis meses de trabalho intenso de 12 mil mobilizadores em todo o pa\u00eds, que conseguiram coletar 867 mil assinaturas. Marina Silva participou da entrega do pedido acompanhada de advogados, assessores e simpatizantes da #rede, al\u00e9m dos deputados federais Domingos Dutra (PT-MA) e Walter Feldman (PSDB-SP) e do senador Pedro Simon (PMDB-RS), cuja colabora\u00e7\u00e3o foi elogiada pela ex-senadora.<\/p>\n<p>\u201cDesde o in\u00edcio Pedro Simon nos tem dado apoio para criar a Rede, reconhecendo o direito da organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das pessoas. O trabalho dele e dos demais parlamentares em favor da democracia foi fundamental para que hoje d\u00e9ssemos entrada no pedido de registro no TSE\u201d, afirmou Marina. Simon e outras lideran\u00e7as pol\u00edticas ajudaram a impedir a tramita\u00e7\u00e3o do projeto de lei que acabaria com o fundo partid\u00e1rio e o tempo de TV para os novos partidos.<!--more--><\/p>\n<p>Na entrevista ap\u00f3s a entrega do pedido de registro, Marina Silva disse aos jornalistas que confia nos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis por homologar a cria\u00e7\u00e3o do partido. \u201cEsperamos que a gente possa ter o registro da Rede Sustentabilidade, que \u00e9 uma expectativa de milhares e milhares de pessoas em todo o pa\u00eds.\u201d<!--more--><\/p>\n<p>Marina falou tamb\u00e9m sobre o processo de coleta, triagem e encaminhamento das fichas aos cart\u00f3rios eleitorais. \u201cFizemos um trabalho id\u00f4neo com a mobiliza\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de milhares de pessoas em todo o pa\u00eds, um trabalho \u00e1rduo de avalia\u00e7\u00e3o dessas fichas. A pr\u00f3pria Rede Sustentabilidade deixou de encaminhar mais de 200 mil assinaturas exatamente para evitar que houvesse um trabalho desnecess\u00e1rio por parte dos cart\u00f3rios com fichas que faltavam documenta\u00e7\u00e3o ou que n\u00e3o havia a possibilidade de fazer a identifica\u00e7\u00e3o, porque a pessoa havia assinado o nome de casada, enquanto que no t\u00edtulo constava o nome de solteira, por exemplo\u201d.<\/p>\n<p><strong>Cumprimento do prazo pelos cart\u00f3rios<\/strong><\/p>\n<p><strong><\/strong>A #rede aproveitou a ocasi\u00e3o para solicitar ao TSE medidas cautelares urgentes que garantam o cumprimento do prazo, previsto em lei, de 15 dias para valida\u00e7\u00e3o das fichas de apoio pelos cart\u00f3rios e do mesmo per\u00edodo para homologa\u00e7\u00e3o dos diret\u00f3rios estaduais nos TREs. At\u00e9 o momento,\u00a0foram encaminhadas aos cart\u00f3rios eleitorais 637 mil fichas de apoio \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do partido. Dessas, mais de 220 mil ainda est\u00e3o nos cart\u00f3rios, contabilizando um atraso superior a 15 dias. Outras 30 mil assinaturas foram protocoladas h\u00e1 mais de 60 dias e ainda n\u00e3o foram validadas.<\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o aos diret\u00f3rios estaduais, a #rede j\u00e1 tem o m\u00ednimo de assinaturas exigido por lei em 24 unidades da federa\u00e7\u00e3o. Dessas, 15 Estados j\u00e1 tiveram os pedidos oficiais de homologa\u00e7\u00e3o encaminhados aos TREs. Na maioria dos casos, as solicita\u00e7\u00f5es foram feitas h\u00e1 mais de 15 dias, por\u00e9m, com exce\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul, os diret\u00f3rios ainda n\u00e3o foram homologados.<\/p>\n<p>Al\u00e9m dos atrasos, problemas nos procedimentos para confer\u00eancia das assinaturas de apoio v\u00eam dificultando o processo de registro da Rede Sustentabilidade. Levantamento feito pela #rede a partir do retorno recebido dos cart\u00f3rios aponta que os motivos para invalida\u00e7\u00e3o foram variados e v\u00e3o desde a falta de par\u00e2metros para a compara\u00e7\u00e3o dos dados, quando o cart\u00f3rio n\u00e3o encontra a assinatura do eleitor por n\u00e3o ter votado nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, at\u00e9 casos de assinaturas que n\u00e3o conferem. Das 96 mil fichas invalidadas, a maior parte delas, 73.130 mil, \u00a0n\u00e3o tiveram o motivo da recusa especificado. Na maioria dos casos, os cart\u00f3rios emitem certid\u00f5es que atestam apenas o n\u00famero de assinaturas homologadas e n\u00e3o o n\u00famero de assinaturas recebidas, n\u00e3o homologadas e os motivos pelos quais isso ocorreu.<\/p>\n<p>Devido a essa falha no processo, foi poss\u00edvel identificar, por exemplo, dezenas de casos de apoiadores da #rede que, embora tivessem assinado a ficha e prestado todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, n\u00e3o tiveram suas assinaturas validadas pelos cart\u00f3rios. Entre esses casos, encontram-se situa\u00e7\u00f5es emblem\u00e1ticas, em que mesmo pessoas em total sintonia com o processo de cria\u00e7\u00e3o do partido tiveram suas fichas rejeitadas pelos cart\u00f3rios do pa\u00eds. Em S\u00e3o Paulo, membros da Comiss\u00e3o Estadual tiveram suas assinaturas invalidadas, como Carlos Buzzolin e Julia D\u2019\u00e1vila. No Distrito Federal, a assinatura de Henrique Ziller, fundador da #rede, n\u00e3o foi validada. Em outro caso, o senador Pedro Taques tamb\u00e9m teve sua assinatura invalidada no Mato Grosso.<\/p>\n<p>\u00c9 importante observar que a #rede montou uma estrutura bastante r\u00edgida para assegurar a qualidade das fichas de apoio que foram enviadas aos cart\u00f3rios. Das 850 mil fichas recebidas, mais de 200 mil foram descartadas por apresentarem algum tipo de problema, como falta da assinatura, letra ileg\u00edvel ou dados incompletos.<\/p>\n<p><strong>Antecipa\u00e7\u00e3o do registro<br \/>\n<\/strong>A Rede Sustentabilidade decidiu dar entrada no pedido de registro sem a totalidade das certid\u00f5es exigidas por lei devido aos atrasos dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela certifica\u00e7\u00e3o das assinaturas e dos diret\u00f3rios regionais. O pedido de registro no TSE foi feito com as c\u00f3pias de certid\u00f5es encaminhadas aos TREs e com protocolos de entrega de assinaturas nos cart\u00f3rios. \u00a0A decis\u00e3o de adiantar a entrada no TSE foi tomada pela Comiss\u00e3o Nacional Provis\u00f3ria ap\u00f3s o encontro de representantes da Rede Sustentabilidade, entre eles a ex-senadora Marina Silva, com a ju\u00edza corregedora Laurita Vaz no dia 16 de agosto. Segundo a ministra, o \u00f3rg\u00e3o precisa de, no m\u00ednimo, 30 dias para homologar a cria\u00e7\u00e3o do partido.<\/p>\n<p>No momento da solicita\u00e7\u00e3o de registro do partido no TSE, foi entregue tamb\u00e9m uma peti\u00e7\u00e3o em nome da #rede solicitando a\u00e7\u00f5es que permitam solucionar as falhas nos processos de cria\u00e7\u00e3o do partido. O documento pede que se\u00a0publique, mediante edital, a lista dos eleitores cujas assinaturas ainda n\u00e3o foram validadas, para que os interessados possam se manifestar em at\u00e9 cinco dias. No caso dos processos de homologa\u00e7\u00e3o dos diret\u00f3rios estaduais, a #rede pede tamb\u00e9m que se d\u00ea o prazo de 48 horas para que os processos entrem na pauta de julgamento dos TREs.<\/p>\n<p>A exist\u00eancia da Rede Sustentabilidade, garantida constitucionalmente, n\u00e3o pode ser tolhida pela aus\u00eancia de meios materiais ou pela falta de crit\u00e9rios normativos claros. A #rede confia que, no julgamento da Justi\u00e7a Eleitoral, prevalecer\u00e1 o apoio das 850 mil assinaturas recolhidas em uma a\u00e7\u00e3o in\u00e9dita, que aconteceu de forma autoral e descentralizada em todo o pa\u00eds. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do Blog da Marina<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; A Rede Sustentabilidade entrou na manh\u00e3 desta segunda-feira (26) com o pedido oficial de registro do partido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 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