{"id":51446,"date":"2013-08-15T19:38:23","date_gmt":"2013-08-15T22:38:23","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=51446"},"modified":"2013-08-15T19:38:23","modified_gmt":"2013-08-15T22:38:23","slug":"aos-gritos-barbosa-pede-respeito-a-lewandowski-e-constrange-ministros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2013\/08\/15\/aos-gritos-barbosa-pede-respeito-a-lewandowski-e-constrange-ministros\/","title":{"rendered":"Aos gritos, Barbosa pede \u2018respeito\u2019 a Lewandowski e constrange ministros"},"content":{"rendered":"

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IG<\/em><\/strong><\/p>\n

Bate-boca entre os dois ministros, que teve in\u00edcio durante o 2\u00ba dia de julgamento dos embargos do mensal\u00e3o, terminou na sala de lanches do Supremo<\/h2>\n
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O julgamento dos embargos do mensal\u00e3o terminou nesta quinta-feira ap\u00f3s uma discuss\u00e3o entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e o vice-presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski. Os dois trocaram acusa\u00e7\u00f5es ap\u00f3s um embate sobre a aplica\u00e7\u00e3o da lei 10.763\/03, que agravou o tempo de pris\u00e3o pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva. A diverg\u00eancia no Supremo sobre essa quest\u00e3o foi\u00a0revelada em reportagem do\u00a0iG\u00a0<\/a>desta quarta-feira.<\/p>\n

A discuss\u00e3o come\u00e7ou em plen\u00e1rio e terminou na sala de lanches do Supremo, localizada pr\u00f3ximo ao plen\u00e1rio. Aos gritos, o ministro Joaquim Barbosa, fora do alcance das c\u00e2meras, pediu \u201crespeito\u201d ao colega Ricardo Lewandowski. Outros ministros, como Lu\u00eds Roberto Barroso, Marco Aur\u00e9lio Mello e Celso de Mello ficaram visivelmente constrangidos com a discuss\u00e3o entre Barbosa e Lewandowski.<\/p>\n

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Ag\u00eancia STF<\/cite><\/p>\n
Barbosa discutiu com Lewandowski em plen\u00e1rio e o acusou de fazer ‘chicana’<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n

Esse bate-boca entre os dois ministros come\u00e7ou quando Lewandowski levantou um suposto erro cometido pelo Supremo no julgamento do ex-deputado federal Bispo Rodrigues (PR-RJ), condenado a seis anos e tr\u00eas meses de reclus\u00e3o. Durante o julgamento, os ministros aplicaram a pena a ele com base na lei 10.763\/03, sendo que os fatos narrados na den\u00fancia reportam \u00e0 crimes ocorridos antes da vig\u00eancia.<\/p>\n

Barbosa n\u00e3o quer que as penas e multas de r\u00e9us sejam revistas nessa fase de embargos declarat\u00f3rios, mas o caso foi suscitado pelo ministro Ricardo Lewandowski. O vice-presidente da Corte afirmou querer \u201cfazer justi\u00e7a\u201d. O presidente do Supremo, por sua vez, viu no argumento do colega uma tentativa de manipular o resultado em plen\u00e1rio. \u201cQuero fazer justi\u00e7a. Para que servem os embargos de declara\u00e7\u00e3o?\u201d, disse Lewandowski. \u201cN\u00e3o servem para isso, n\u00e3o servem para arrependimento\u201d, retrucou Barbosa. \u201cEnt\u00e3o \u00e9 melhor n\u00e3o julgarmos mais nada!\u201d, emendou o vice-presidente do STF. \u201cEnt\u00e3o pe\u00e7a vista em mesa. E traga o voto talvez no ano que vem\u201d, ironizou Barbosa.<\/p>\n

Leia mais:<\/strong><\/p>\n

Entenda os recursos que ser\u00e3o discutidos na nova etapa do julgamento<\/a><\/p>\n

Sem reforma, ministro diz que julgamento do mensal\u00e3o ter\u00e1 sido ‘em v\u00e3o’<\/a><\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o ficou tensa quando Joaquim Barbosa, ap\u00f3s novas considera\u00e7\u00f5es feitas pelo ministro Ricardo Lewandowski o acusou de fazer \u201cchicana\u201d (chacota) com o julgamento. O vice-presidente ent\u00e3o pediu uma retrata\u00e7\u00e3o formal do presidente do STF. \u201cN\u00e3o vou me retratar, ministro\u201d, rebateu Barbosa. \u201cEstou trazendo argumentos baseados em fatos e doutrinas. N\u00e3o estou brincando. Vossa Excel\u00eancia est\u00e1 dizendo que estou brincando? Eu n\u00e3o admito isso! O senhor \u00e9 presidente de uma casa multicenten\u00e1ria\u201d, disse Lewandowski. \u201cUma casa que vossa excel\u00eancia n\u00e3o respeita”, emendou. Ao que Barbosa rebateu: “Quem n\u00e3o respeita \u00e9 Vossa Excel\u00eancia\u201d. Depois disso, o presidente do STF encerrou a sess\u00e3o.<\/p>\n

O ministro Marco Aur\u00e9lio Mello criticou o posicionamento de Barbosa. Ele disse que d\u00favidas s\u00e3o naturais e que essa fase visa, justamente, eximir todas as d\u00favidas apontadas pelos advogados. \u201cQuando surgir um v\u00edcio, uma obscuridade, n\u00f3s temos que abrir (para discuss\u00e3o). O importante \u00e9 conhecer a den\u00fancia. Ele participou da negocia\u00e7\u00e3o em 2002 ou apenas recebeu o numer\u00e1rio sem participar da negocia\u00e7\u00e3o em 2003? Se ele apenas recebeu o numer\u00e1rio em 2003, sem participar da discuss\u00e3o em 2002, se aplica a lei de 2003! A nova (lei)\u201d, apontou Marco Aur\u00e9lio.<\/p>\n

\u201cEu acho que houve um arroubo de ret\u00f3rica e acho que a essa altura o presidente deve estar arrependido\u201d, disse em seguida o ministro. \u201c\u00c9 ruim (a discuss\u00e3o) em termos de credibilidade da institui\u00e7\u00e3o. \u00c9 ruim em termos de entendimento que deve haver no colegiado. N\u00f3s n\u00e3o podemos deixar que a discuss\u00e3o descambe para o campo pessoal\u201d, apontou o ministro.<\/p>\n

Na pr\u00f3xima quarta-feira, o embate vai ser retomado justamente nesse t\u00f3pico. Essa n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que os dois ministro se desentendem no julgamento do mensal\u00e3o. No ano passado, em v\u00e1rias oportunidades Barbosa e Lewandowski bateram boca no Supremo durante o julgamento de quest\u00f5es pol\u00eamicas como, por exemplo, a compet\u00eancia do STF em julgar a\u00e7\u00f5es de pessoas sem foro privilegiado.<\/p>\n<\/div>\n

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Leia tudo sobre:\u00a0mensal\u00e3o<\/a>\u00a0\u2022\u00a0julgamento do mensal\u00e3o<\/a>\u00a0\u2022\u00a0embargos do mensal\u00e3o<\/a>\u00a0\u2022\u00a0stf<\/a><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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