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Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n Bras\u00edlia \u2013 O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira feira (14) sess\u00e3o para julgar os recursos apresentados pelos 25 condenados na A\u00e7\u00e3o Penal 470, o processo do mensal\u00e3o. No in\u00edcio da sess\u00e3o, o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, comunicou os demais colegas que o julgamento ser\u00e1 feito de forma individualizada pelas quest\u00f5es preliminares comuns apresentadas pelos r\u00e9us, como a redistribui\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o para outro ministro, cancelamento das notas taquigr\u00e1ficas e metodologia adotadas nos votos.<\/p>\n O tipo de recurso que a Corte analisa nesta fase s\u00e3o os embargos declarat\u00f3rios, que pedem esclarecimento de poss\u00edveis omiss\u00f5es ou contradi\u00e7\u00f5es nas condena\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m dos 25 condenados, o empres\u00e1rio Carlos Alberto Quaglia, que teve o processo encaminhado para a Justi\u00e7a Federal de primeira inst\u00e2ncia, devido a falhas processuais, tamb\u00e9m entrou com embargos declarat\u00f3rios para ser absolvido diretamente no Supremo.<\/p>\n A ordem do julgamento dos recursos foi modificada na segunda-feira (12) pelo presidente da Corte e relator do processo, ministro Joaquim Barbosa. Inicialmente, os ministros analisariam a validade dos embargos infringentes, recurso que pode resultar em novo julgamento nos casos em que houve quatro votos pela absolvi\u00e7\u00e3o. A mudan\u00e7a foi motivada pela morte da mulher do ministro Teori Zavascki, que ter\u00e1 que se ausentar nos pr\u00f3ximos dias, deixando o STF com dez dos 11 ministros na sess\u00e3o desta tarde.<\/p>\n Dentro do plen\u00e1rio, o julgamento \u00e9 acompanhado por jornalistas, estudantes de direito e advogados de defesa. Na \u00e1rea externa do STF, o pr\u00e9dio foi cercado por alambrados, e seguran\u00e7as particulares foram contratados para garantir a tranquilidade dos trabalhos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ag\u00eancia Brasil Bras\u00edlia \u2013 O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira feira (14) sess\u00e3o para julgar os recursos apresentados pelos 25 condenados na A\u00e7\u00e3o Penal 470, o processo do mensal\u00e3o. No in\u00edcio da sess\u00e3o, o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, comunicou os demais colegas que o julgamento ser\u00e1 feito de forma individualizada pelas quest\u00f5es preliminares comuns apresentadas pelos r\u00e9us, como a redistribui\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o para outro ministro, cancelamento das notas taquigr\u00e1ficas e metodologia adotadas nos votos. O tipo de recurso que a Corte analisa nesta fase s\u00e3o os embargos declarat\u00f3rios, que pedem esclarecimento de poss\u00edveis omiss\u00f5es ou…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-51437","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":572,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51437","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=51437"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51437\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":51438,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51437\/revisions\/51438"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=51437"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=51437"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=51437"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}