<\/p>\n
Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n Bras\u00edlia \u2013 O Brasil tem atualmente um d\u00e9ficit de quase 3 mil vagas para acolher os 18.378 jovens em conflito com a lei obrigados a cumprir medidas socioeducativas. Segundo um relat\u00f3rio do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) divulgado hoje (8), as 443 unidades de interna\u00e7\u00e3o e de semiliberdade, juntas, somam 15.414 vagas. Al\u00e9m disso, mais da metade dos estabelecimentos inspecionados foram considerados insalubres.<\/p>\n Promotores de Justi\u00e7a da Inf\u00e2ncia e Juventude inspecionaram, em mar\u00e7o de 2012 e no mesmo m\u00eas deste ano, 287 das 321 unidades de interna\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria ou definitiva cadastradas no banco de dados do CNMP. Eles relataram ter encontrado estabelecimentos superlotados em 15 estados, al\u00e9m do Distrito Federal. No Maranh\u00e3o, segundo os promotores, o total de internos superava em 459% o n\u00famero de vagas. Entre os piores resultados, na sequ\u00eancia vem Mato Grosso do Sul (354%); Alagoas (325%); Cear\u00e1 (203%) e Para\u00edba (202%).<\/p>\n Ainda em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s unidades de interna\u00e7\u00e3o, o melhor resultado, em termos percentuais, foi verificado no Piau\u00ed, onde 6% das vagas dispon\u00edveis estavam ocupadas. O estado tem dois estabelecimentos que, juntos, oferecem 31 vagas, das quais cinco estavam ocupadas. Ainda em termos percentuais, em seguida vem o Rio Grande do Norte (55%); Roraima (56%); Amazonas (63%) e Mato Grosso (83%).<\/p>\n A superlota\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi verificada em grande parte das 105 unidades de semiliberdade visitadas. Segundo o CNMP, h\u00e1 122 estabelecimentos desse tipo em funcionamento no pa\u00eds. Em Alagoas, estado onde os promotores constataram uma situa\u00e7\u00e3o \u201calarmante\u201d, o sistema de acolhimento tem condi\u00e7\u00f5es de atender a 15 crian\u00e7as ou adolescentes e, segundo o relat\u00f3rio, havia 175 em situa\u00e7\u00e3o de conflito com a lei \u2013 um d\u00e9ficit de 1.166%.<\/p>\n O relat\u00f3rio\u00a0Um Olhar Atento \u00e0s Unidades de Interna\u00e7\u00e3o e Semiliberdade para Adolescentes<\/em>\u00a0aponta outros problemas constatados nas unidades visitadas, como a falta de separa\u00e7\u00e3o dos internos por faixas et\u00e1rias, porte f\u00edsico e tipos de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O documento tamb\u00e9m chama a aten\u00e7\u00e3o para a dist\u00e2ncia entre o local onde os jovens cumprem a medida socioeducativa e o lugar onde seus pais ou parentes mais pr\u00f3ximos vivem. Em todas as regi\u00f5es brasileiras, ao menos 20% das unidades abrigam uma maioria de internos que poderia estar em estabelecimentos mais pr\u00f3ximos das casas de seus pais. A dist\u00e2ncia, sugere o relat\u00f3rio, prejudica as a\u00e7\u00f5es socioeducativas que dependem do envolvimento familiar.<\/p>\n Embora em todas as regi\u00f5es o percentual de unidades que responderam dispor de sala de aula tenha superado os 50%, atingindo 83% na Regi\u00e3o Sudeste e 72,5% na Regi\u00e3o Norte, o relat\u00f3rio aponta a inadequa\u00e7\u00e3o desses espa\u00e7os. O resultado \u00e9 ainda pior quando verificada a exist\u00eancia de espa\u00e7os para a profissionaliza\u00e7\u00e3o dos internos e um pouco melhor quanto a exist\u00eancia de espa\u00e7os para a pr\u00e1tica de esportes, cultura e lazer.<\/p>\n A conclus\u00e3o do relat\u00f3rio vai no sentido contr\u00e1rio dos que apontam a necessidade de penas mais rigorosas para os jovens infratores. Para os respons\u00e1veis pela publica\u00e7\u00e3o, apesar do \u201cdesconforto social causado pelo envolvimento de adolescentes em atos de requintada viol\u00eancia, limitar a problem\u00e1tica infracional ao debate sobre a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal \u00e9, de todas e, de longe, a sa\u00edda mais f\u00e1cil e menos resolutiva\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ag\u00eancia Brasil Bras\u00edlia \u2013 O Brasil tem atualmente um d\u00e9ficit de quase 3 mil vagas para acolher os 18.378 jovens em conflito com a lei obrigados a cumprir medidas socioeducativas. Segundo um relat\u00f3rio do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) divulgado hoje (8), as 443 unidades de interna\u00e7\u00e3o e de semiliberdade, juntas, somam 15.414 vagas. Al\u00e9m disso, mais da metade dos estabelecimentos inspecionados foram considerados insalubres. 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