{"id":51322,"date":"2013-08-06T10:21:58","date_gmt":"2013-08-06T13:21:58","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=51322"},"modified":"2013-08-06T10:21:58","modified_gmt":"2013-08-06T13:21:58","slug":"ssa-comissao-mantem-veto-ao-iss","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2013\/08\/06\/ssa-comissao-mantem-veto-ao-iss\/","title":{"rendered":"SSA: Comiss\u00e3o mantem veto ao ISS"},"content":{"rendered":"<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong><em>IG<\/em><\/strong><\/p>\n<p>Com a retomada dos trabalhos da C\u00e2mara, a vota\u00e7\u00e3o do veto do prefeito ACM Neto \u00e0 cobran\u00e7a do Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISS) voltou a movimentar os bastidores do Legislativo soteropolitano. \u201cO que define a bancada de governo \u00e9 uma palavra: coes\u00e3o\u201d, assegurou o l\u00edder da maioria, vereador Joceval Rodrigues (PPS). Mais cedo, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final (CCJ) emitiu parecer favor\u00e1vel para a aprova\u00e7\u00e3o do veto do prefeito.<\/p>\n<p>Durante essas duas semanas em que a ocupa\u00e7\u00e3o do Movimento Passe Livre suspendeu as sess\u00f5es ordin\u00e1rias, as negocia\u00e7\u00f5es para que o ISS fosse vetado se mantiveram e, segundo a previs\u00e3o de governistas, o caminho vislumbrado atualmente \u00e9 pela manuten\u00e7\u00e3o do veto, conforme sugeriu o l\u00edder governista quando questionado sobre o tema. A justificativa \u00e9 a mesma adotada pelo presidente da CCJ, Kiki Bispo (PTN), que encarnou o tom adotado pelo chefe do Executivo ao argumentar que o veto era a melhor sa\u00edda pra manter o ordenamento jur\u00eddico-tribut\u00e1rio ap\u00f3s a reforma. \u201cAcho que o veto \u00e9 recomend\u00e1vel por quest\u00f5es jur\u00eddicas. A cidade n\u00e3o pode ser mais uma vez penalizada e por conta disso emito o parecer favor\u00e1vel\u201d, avaliou Bispo.<!--more--><\/p>\n<p>Com o parecer da CCJ, o veto est\u00e1 dispon\u00edvel para ser apreciado pelo plen\u00e1rio, o que pode acontecer, de acordo com o otimismo de membros da bancada de governo, at\u00e9 na sess\u00e3o de hoje. Ainda assim, integrantes da base aliada n\u00e3o est\u00e3o plenamente satisfeitos com o assunto. Utilizando o tempo de fala destinado ao Partido Verde, o vereador Marcell Moraes bradou contra o veto do prefeito. \u201cVou votar com o governo quando o assunto for bom para a cidade, mas vou discordar quando achar que n\u00e3o \u00e9 bom\u201d, afirmou Moraes, que portava um adesivo contra o veto de ACM Neto \u2013 o verde \u00e9 o \u00fanico governista a se manifestar publicamente sobre o assunto.<\/p>\n<p>Nos bastidores, a preocupa\u00e7\u00e3o inicial seria o comportamento da bancada do PTN, maior da base do governo. A maioria dos vereadores filiados ao partido, no entanto, garante que o assunto j\u00e1 teve o martelo batido e a legenda vai acompanhar os demais integrantes da maioria. \u00c0 \u00e9poca da aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, Toinho Carolino e Kiki Bispo foram articuladores da \u00fanica derrota do prefeito durante o processo de aprecia\u00e7\u00e3o. Ambos, todavia, j\u00e1 mudaram de opini\u00e3o e garantem acompanhar a recomenda\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio Thom\u00e9 de Souza. Apesar da expectativa de colocar o tema em vota\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o de hoje, n\u00e3o est\u00e1 descartada a hip\u00f3tese da mat\u00e9ria ter a aprecia\u00e7\u00e3o adiada para amanh\u00e3. Quem sinaliza \u00e9 um integrante da base do governo que prefere reserva. \u201cN\u00e3o est\u00e1 completamente acordada a vota\u00e7\u00e3o amanh\u00e3 (hoje). Eu, por exemplo, voto, mas quero votar somente na quarta-feira\u201d, aponta o governista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; IG Com a retomada dos trabalhos da C\u00e2mara, a vota\u00e7\u00e3o do veto do prefeito ACM Neto \u00e0 cobran\u00e7a do Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISS) voltou a movimentar os bastidores do Legislativo soteropolitano. \u201cO que define a bancada de governo \u00e9 uma palavra: coes\u00e3o\u201d, assegurou o l\u00edder da maioria, vereador Joceval Rodrigues (PPS). Mais cedo, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final (CCJ) emitiu parecer favor\u00e1vel para a aprova\u00e7\u00e3o do veto do prefeito. 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