{"id":51316,"date":"2013-08-06T10:11:04","date_gmt":"2013-08-06T13:11:04","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=51316"},"modified":"2013-08-06T10:11:04","modified_gmt":"2013-08-06T13:11:04","slug":"estatuto-da-juventude-e-sancionado-com-dois-vetos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2013\/08\/06\/estatuto-da-juventude-e-sancionado-com-dois-vetos\/","title":{"rendered":"Estatuto da Juventude \u00e9 sancionado com dois vetos"},"content":{"rendered":"<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>Ag\u00eancia Brasil<\/em><br \/>\nBras\u00edlia \u2013 O Estatuto da Juventude, que estabelece direitos para jovens entre 15 e 29 anos, recebeu vetos ao ser sancionado hoje (5) pela presidenta Dilma Rousseff. O artigo que previa meia passagem em transporte interestadual para todos os estudantes com at\u00e9 29 anos, independentemente da finalidade da viagem, foi retirado. No entanto, a presidenta manteve a reserva de duas cadeiras gratuitas e de duas meia passagens para jovens de baixa renda em \u00f4nibus interestaduais, conforme ordem de chegada.<\/p>\n<p>\u201cA meia passagem para jovens de baixa renda foi uma grande conquista. N\u00f3s temos um conjunto de jovens no Brasil que ainda n\u00e3o conseguem conciliar trabalho com educa\u00e7\u00e3o e eles estavam desistindo de ir \u00e0 escola por causa disso. A regra para esses jovens de baixa renda s\u00e3o as mesmas dos outros programas do governo\u201d, disse a secret\u00e1ria nacional da Juventude, Severine Macedo.<\/p>\n<p>A presidenta vetou tamb\u00e9m o segundo par\u00e1grafo do Artigo 45\u00ba do Estatuto, que se refere aos recursos extraor\u00e7ament\u00e1rios necess\u00e1rios ao funcionamento do Conselho de Juventude, criado pela nova legisla\u00e7\u00e3o para ouvir os jovens.<!--more--><\/p>\n<p>O Estatuto define os princ\u00edpios e diretrizes para o fortalecimento e a organiza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de juventude, em \u00e2mbito federal, estadual e municipal. Isso significa que as pol\u00edticas tornam-se prerrogativas do Estado, e n\u00e3o s\u00f3 de governos.<\/p>\n<p>\u201cOs jovens brasileiros v\u00e3os entrar definitivamente para a agenda das pol\u00edticas p\u00fablicas brasileiras, independendo da posi\u00e7\u00e3o do governo. Agora h\u00e1 uma legisla\u00e7\u00e3o que ampara a execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas para mais de 51 milh\u00f5es de jovens\u201d, garantiu Severine.<\/p>\n<p>No texto foi mantida a meia-entrada em eventos culturais e esportivos de todo o pa\u00eds para estudante e jovens de baixa renda at\u00e9 o total de 40% dos ingressos dispon\u00edveis para o evento. A legisla\u00e7\u00e3o atual tamb\u00e9m vai assegurar novas garantias como os direitos \u00e0 participa\u00e7\u00e3o social, ao territ\u00f3rio, \u00e0 livre orienta\u00e7\u00e3o sexual e \u00e0 sustentabilidade.<\/p>\n<p>Para Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE) e o Conselho Nacional da Juventude, a aprova\u00e7\u00e3o do Estatuto \u00e9 uma vit\u00f3ria conquistada depois de quase dez anos de tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional. As entidades destacaram a import\u00e2ncia da &#8220;voz das ruas&#8221; para a valoriza\u00e7\u00e3o da juventude.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; Ag\u00eancia Brasil Bras\u00edlia \u2013 O Estatuto da Juventude, que estabelece direitos para jovens entre 15 e 29 anos, recebeu vetos ao ser sancionado hoje (5) pela presidenta Dilma Rousseff. O artigo que previa meia passagem em transporte interestadual para todos os estudantes com at\u00e9 29 anos, independentemente da finalidade da viagem, foi retirado. No entanto, a presidenta manteve a reserva de duas cadeiras gratuitas e de duas meia passagens para jovens de baixa renda em \u00f4nibus interestaduais, conforme ordem de chegada. \u201cA meia passagem para jovens de baixa renda foi uma grande conquista. 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