{"id":51276,"date":"2013-08-04T15:47:40","date_gmt":"2013-08-04T18:47:40","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=51276"},"modified":"2013-08-04T15:47:40","modified_gmt":"2013-08-04T18:47:40","slug":"movimentos-sociais-duvidam-que-reforma-politica-saia-do-papel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2013\/08\/04\/movimentos-sociais-duvidam-que-reforma-politica-saia-do-papel\/","title":{"rendered":"Movimentos sociais duvidam que reforma pol\u00edtica saia do papel"},"content":{"rendered":"

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Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n

Bras\u00edlia – Sob a descren\u00e7a de movimentos sociais, os deputados que fazem parte do grupo de trabalho da reforma pol\u00edtica da C\u00e2mara ter\u00e3o o desafio de chegar na pr\u00f3xima semana a um texto que concilie os interesses dentro e fora do Congresso. O Movimento de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o Eleitoral (MCCE) questiona o sucesso da discuss\u00e3o do tema no Congresso. \u201cH\u00e1 um pessimismo sobre o que este Congresso pode produzir sobre reforma pol\u00edtica\u201d, disse o advogado especialista em direito eleitoral do MCCE, Luciano Santos. Para ele, at\u00e9 agora, todas as vezes que deputados e senadores se movimentaram \u201cfoi para retroceder, facilitar a vida de quem hoje j\u00e1 det\u00e9m mandato\u201d.<\/p>\n

O advogado lembrou que a mais recente comiss\u00e3o fracassada sobre o tema, que teve como relator do deputado ga\u00facho Henrique Fontana (PT), trabalhou por mais de dois anos. A proposta foi engavetada antes de ser votada em plen\u00e1rio. \u201cFoi gasto muito dinheiro nisso, a comiss\u00e3o realizou audi\u00eancias p\u00fablicas em todo o pa\u00eds\u201d, disse.<\/p>\n

Hoje o projeto (PL 5735\/13) que serve de base para a discuss\u00e3o do novo grupo que trata do assunto tem v\u00e1rios pontos pol\u00eamicos como o que autoriza candidatura de quem teve as contas rejeitadas pela Justi\u00e7a Eleitoral. Ainda pela proposta, as despesas pessoais do candidato, como deslocamento em autom\u00f3vel pr\u00f3prio, remunera\u00e7\u00e3o de motorista particular, alimenta\u00e7\u00e3o, hospedagem e chamadas telef\u00f4nicas de at\u00e9 tr\u00eas linhas registradas no nome do candidato n\u00e3o precisar\u00e3o ser comprovadas na presta\u00e7\u00e3o de contas.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de movimentos que militam nessa causa, a \u00fanica alternativa vi\u00e1vel para uma verdadeira reforma pol\u00edtica \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o de um projeto de iniciativa popular. Duas propostas est\u00e3o em fase de recolhimento de assinaturas. A do\u00a0MCCE\u00a0<\/a>batizada de elei\u00e7\u00f5es limpas, sugere em um dos pontos a ado\u00e7\u00e3o do sistema eleitoral em dois turnos para o legislativo. \u201cNo primeiro turno o eleitor votaria s\u00f3 na plataforma do partido e no segundo turno escolheria que candidato deveria executar o plano\u201d, explicou Luciano Santos.<\/p>\n

A outra proposta, elaborada pela Plataforma dos Movimentos Sociais pela\u00a0Reforma do Sistema<\/a>\u00a0Pol\u00edtico,\u00a0 prop\u00f5e um texto mais amplo que do MCCE: defende que determinados temas como, por exemplo, aumento dos sal\u00e1rios dos parlamentares, grandes obras e privatiza\u00e7\u00f5es, s\u00f3 possam ser decididos pelo povo por meio de plebiscito e referendo. Para que um projeto de iniciativa popular seja apresentado ao Congresso \u00e9 necess\u00e1rio que ele venha avalizado por 1,5 milh\u00e3o de assinaturas.
\nPara que as novas regras tenham validade nas elei\u00e7\u00f5es de 2014, o texto teria de ser votado pelo Congresso e sancionado pela presidenta Dilma Rousseff at\u00e9 o dia 3 de outubro. A dois meses do fim desse prazo representantes dos movimentos reconhecem que as chances s\u00e3o pequenas.
\nNa avalia\u00e7\u00e3o da Plataforma dos Movimentos Sociais apesar de chamar de reforma pol\u00edtica, o Congresso at\u00e9 hoje s\u00f3 prop\u00f4s mudan\u00e7as restritas \u00e0 quest\u00e3o eleitoral. \u201cO Congresso nunca aceitou, por exemplo, o fortalecimento de mecanismos democr\u00e1ticos de participa\u00e7\u00e3o popular. Uma proposta de reforma pol\u00edtica tem que pensar numa melhor representa\u00e7\u00e3o dos grupos: mulheres, negros, ind\u00edgenas e homoafetivos\u201d, ressaltou Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Moroni, membro da Plataforma.<\/p>\n

Na tentativa de mostrar transpar\u00eancia e disposi\u00e7\u00e3o de ouvir a sociedade foi lan\u00e7ada h\u00e1 pouco mais de uma semana, dentro do portal da C\u00e2mara dos Deputados, uma\u00a0comunidade virtual<\/a>\u00a0para discutir o tema. A ferramenta j\u00e1 teve mais de 16 mil acessos. O financiamento de campanha e sistema eleitoral s\u00e3o os assuntos que mais despertaram interesse at\u00e9 agora.<\/p>\n

Sobre financiamento de campanha, Geraldo C\u00e9sar Rodrigues, participante de um dos f\u00f3runs, defendeu que ele passe a ser exclusivamente p\u00fablico. \u201cDoa\u00e7\u00f5es podem sugerir sutilmente tr\u00e1fico de influ\u00eancia e troca de favores – ou inten\u00e7\u00f5es de favorecimento – no meio pol\u00edtico\u201d. Para ele, campanhas eleitorais financiadas exclusivamente com recursos p\u00fablicos inibem essas pr\u00e1ticas.<\/p>\n

\u201cPenso que n\u00e3o se deva proibir a doa\u00e7\u00e3o de pessoas f\u00edsicas. Foi com base nessas doa\u00e7\u00f5es que Obama se elegeu. O que \u00e9 preciso \u00e9 estabelecer limites. Al\u00e9m disso, a doa\u00e7\u00e3o de pessoas f\u00edsicas pressup\u00f5e a participa\u00e7\u00e3o efetiva do cidad\u00e3o que puder contribuir. O financiamento exclusivo n\u00e3o impede a exist\u00eancia de caixa-dois pelos candidatos poderosos\u201d, avaliou outro participante, Claudionor Rocha.<\/p>\n

Para a coordenadora da Frente Parlamentar pela Reforma Pol\u00edtica com Participa\u00e7\u00e3o Popular, deputada Luiza Erundina (PSB-SP), o canal virtual que foi aberto para receber sugest\u00f5es da sociedade n\u00e3o supre a necessidade de novos debates com a sociedade. Ela acredita que a proposta em discuss\u00e3o \u00e9 um grande retrocesso para o pa\u00eds j\u00e1 que estimula o abuso do poder econ\u00f4mico e flexibiliza a Lei da Ficha Limpa.<\/p>\n

Ainda segundo a deputada, os protestos de junho, realizados em v\u00e1rias cidades brasileiras, n\u00e3o explicitaram com for\u00e7a a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de uma reforma pol\u00edtica no pa\u00eds. Erundina lembrou ainda que na legislatura passada, a Frente apresentou uma proposta que nem sequer chegou a ser votada na Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Participativa da C\u00e2mara. \u201cNa verdade n\u00e3o h\u00e1 vontade pol\u00edtica. O Congresso n\u00e3o vai dar uma resposta a todo esse marco legal que est\u00e1 obsoleto. Lamentavelmente ser\u00e1 mais uma frustra\u00e7\u00e3o que s\u00f3 contribui para desqualificar o poder legislativo\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Ag\u00eancia Brasil Bras\u00edlia – Sob a descren\u00e7a de movimentos sociais, os deputados que fazem parte do grupo de trabalho da reforma pol\u00edtica da C\u00e2mara ter\u00e3o o desafio de chegar na pr\u00f3xima semana a um texto que concilie os interesses dentro e fora do Congresso. O Movimento de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o Eleitoral (MCCE) questiona o sucesso da discuss\u00e3o do tema no Congresso. \u201cH\u00e1 um pessimismo sobre o que este Congresso pode produzir sobre reforma pol\u00edtica\u201d, disse o advogado especialista em direito eleitoral do MCCE, Luciano Santos. Para ele, at\u00e9 agora, todas as vezes que deputados e senadores se movimentaram \u201cfoi…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-51276","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":512,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51276","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=51276"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51276\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":51278,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51276\/revisions\/51278"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=51276"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=51276"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=51276"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}