{"id":51036,"date":"2013-07-19T20:50:01","date_gmt":"2013-07-19T23:50:01","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=51036"},"modified":"2013-07-19T20:50:01","modified_gmt":"2013-07-19T23:50:01","slug":"em-reacao-ao-mais-medicos-entidades-medicas-abandonam-comissoes-do-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2013\/07\/19\/em-reacao-ao-mais-medicos-entidades-medicas-abandonam-comissoes-do-governo\/","title":{"rendered":"Em rea\u00e7\u00e3o ao Mais M\u00e9dicos, entidades m\u00e9dicas abandonam comiss\u00f5es do governo"},"content":{"rendered":"<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n<p>Bras\u00edlia\u00a0 \u2013 Entidades m\u00e9dicas anunciaram hoje (19) que est\u00e3o deixando c\u00e2maras e comiss\u00f5es t\u00e9cnicas do governo nas \u00e1reas de sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o, entre elas a do Conselho Nacional de Sa\u00fade. A sa\u00edda \u00e9 uma rea\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es ao Programa Mais M\u00e9dicos, que prev\u00ea a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos estrangeiros para trabalhar nas periferias e no interior do pa\u00eds e est\u00e1gio obrigat\u00f3rio de dois anos no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) para alunos de medicina a partir de 2015, al\u00e9m dos vetos da presidenta Dilma Rousseff ao projeto de lei que regulamenta a medicina, conhecido como Ato M\u00e9dico.<\/p>\n<p>\u201cEstamos nos sentindo desprezados pelo governo. Ele est\u00e1 nos usando para dizer que negociou com a categoria, mas faz o que j\u00e1 tinha decidido anteriormente\u201d, alega Geraldo Ferreira, presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos M\u00e9dicos (Fenam). \u201c\u00c9 uma declara\u00e7\u00e3o de guerra ao governo\u201d, acrescentou.<\/p>\n<p>Segundo Ferreira, ficou acertado, em reuni\u00e3o com Conselho Federal de Medicina (CFM) a Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira (AMB), que representantes de 56 sociedades m\u00e9dicas, como de cardiologia e de pediatria, tamb\u00e9m v\u00e3o sair dos grupos t\u00e9cnicos coordenados pelo governo.<!--more--><\/p>\n<p>Para o CFM, o governo editou de forma unilateral e autorit\u00e1ria medidas paliativas que afetam a qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade e o exerc\u00edcio da medicina no pa\u00eds, rompendo assim o di\u00e1logo com as entidades m\u00e9dicas. A medida teve ainda a ades\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos M\u00e9dicos Residentes.<\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade informou que sempre esteve aberto ao di\u00e1logo, desde o in\u00edcio da discuss\u00e3o da proposta que cria o Mais M\u00e9dicos e que continua aberta ao debate.<\/p>\n<p>A presidenta do Conselho Nacional de Sa\u00fade (CNS), Maria do Socorro de Souza, lamentou a sa\u00edda das entidades e classificou a atitude como corporativista. &#8220;\u00c9 um equ\u00edvoco essa decis\u00e3o pol\u00edtica, o CNS \u00e9 a esfera p\u00fablica legitimada para esse debate e eles [m\u00e9dicos] saem na hora em que mais precisamos encontrar os caminhos para a sa\u00fade. Eles n\u00e3o est\u00e3o mostrando disposi\u00e7\u00e3o ao di\u00e1logo&#8221; disse \u00e0\u00a0<strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong>.<\/p>\n<p>A Fenam, que congrega os sindicatos estaduais de m\u00e9dicos, antecipou que vai entrar com a\u00e7\u00f5es judiciais para derrubar a medida provis\u00f3ria (MP) que cria o Mais M\u00e9dicos. Para Ferreira, o governo est\u00e1 oferecendo o pagamento em bolsa para fugir dos direitos trabalhistas dos profissionais. \u201c\u00c9 uma fraude jur\u00eddica, fingir que est\u00e1 contratando m\u00e9dicos para estudar, com o intuito de fugir da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista. Ele diz que vai passar uma bolsa porque o m\u00e9dico t\u00e1 ali para estudar, mas o que eles querem \u00e9 o trabalho do m\u00e9dico, que os profissionais atuem em regi\u00f5es onde n\u00e3o t\u00eam\u201d, informou \u00e0\u00a0<strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong>.<\/p>\n<p>A entidade disse que na pr\u00f3xima quarta-feira vai entrar com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica na Justi\u00e7a Federal questionando a dispensa da revalida\u00e7\u00e3o dos diplomas de m\u00e9dicos estrangeiros, que ser\u00e3o contratados pelo Mais M\u00e9dicos. A federa\u00e7\u00e3o informou ainda que vai ingressar com uma a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a aus\u00eancia de um regime de trabalho. \u201cIsso n\u00e3o \u00e9 estudo, \u00e9 trabalho\u201d, disse Ferreira. Se os m\u00e9dicos come\u00e7arem a atuar pelo programa, a orienta\u00e7\u00e3o da Fenam \u00e9 que os sindicatos locais entrem com a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a trabalhista exigindo os direitos.<\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade ressalta que a bolsa no valor de R$ 10 mil, prevista no Mais M\u00e9dicos, consiste em uma \u201cbolsa-forma\u00e7\u00e3o\u201d, uma forma de remunera\u00e7\u00e3o para a especializa\u00e7\u00e3o na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica que ser\u00e1 feita ao longo dos tr\u00eas anos de atua\u00e7\u00e3o no programa. Al\u00e9m disso, a pasta argumenta que os m\u00e9dicos v\u00e3o ter que contribuir com a Previd\u00eancia Social, para terem direito a licen\u00e7as e outros benef\u00edcios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; Ag\u00eancia Brasil Bras\u00edlia\u00a0 \u2013 Entidades m\u00e9dicas anunciaram hoje (19) que est\u00e3o deixando c\u00e2maras e comiss\u00f5es t\u00e9cnicas do governo nas \u00e1reas de sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o, entre elas a do Conselho Nacional de Sa\u00fade. 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