{"id":50972,"date":"2013-07-16T10:02:29","date_gmt":"2013-07-16T13:02:29","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=50972"},"modified":"2013-07-16T10:02:29","modified_gmt":"2013-07-16T13:02:29","slug":"governo-faz-ultima-ofensiva-para-tentar-reverter-derrota-sobre-royalties","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2013\/07\/16\/governo-faz-ultima-ofensiva-para-tentar-reverter-derrota-sobre-royalties\/","title":{"rendered":"Governo faz \u00faltima ofensiva para tentar reverter derrota sobre royalties"},"content":{"rendered":"

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O Pal\u00e1cio do Planalto est\u00e1 lan\u00e7ando uma ofensiva para evitar a consolida\u00e7\u00e3o de uma derrota no Congresso considerada grave pela presidente Dilma Rousseff, envolvendo a destina\u00e7\u00e3o dos royalties do petr\u00f3leo para educa\u00e7\u00e3o (75%) e sa\u00fade (25%). O movimento ser\u00e1 tentado nesta ter\u00e7a-feira (16) pelo ministro Aloizio Mercadante (Educa\u00e7\u00e3o), convertido em principal articulador pol\u00edtico de Dilma com parlamentares. Depois de aceitar a divis\u00e3o dos royalties entre educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, contrariando a meta pessoal de Dilma de 100% para educa\u00e7\u00e3o, Mercadante inicia uma rodada de conversas com l\u00edderes de partidos aliados para pedir que eles orientem a C\u00e2mara a resgatar texto do Senado que exclui da soma dos royalties o repasse de 50% do dinheiro que ir\u00e1 formar o fundo social do pr\u00e9-sal.<\/p>\n

Leia mais:\u00a0Mercadante promete defender propor\u00e7\u00e3o de 75% para a educa\u00e7\u00e3o e 25% para a sa\u00fade<\/a><\/strong><\/p>\n

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A mudan\u00e7a comp\u00f5e uma\u00a0diferen\u00e7a de R$ 170 bilh\u00f5es<\/a>\u00a0que iriam engrossar o caixa de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade nos pr\u00f3ximos 10 anos, conforme contas da Comiss\u00e3o de Petr\u00f3leo da C\u00e2mara, mas que foram retirados durante a tramita\u00e7\u00e3o do projeto no Senado.<\/p>\n

O corte foi efetuado pelo Senado ao recuperar trechos do texto original do projeto elaborado pelo Planalto, desfazendo uma primeira\u00a0decis\u00e3o da C\u00e2mara de estabelecer um modelo pr\u00f3prio de repasse dos royalties<\/a>\u00a0. O Senado reformulou o projeto alterado pelo deputado Andr\u00e9 Figueiredo (PDT-CE), relator dos royalties na C\u00e2mara, restabelecendo como fonte para financiar sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o o rendimento dos rendimentos do fundo social.<\/p>\n

O fundo ser\u00e1 composto com recursos pagos por empresas que arrematarem blocos petrol\u00edferos em leil\u00f5es da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP) \u2013 o chamado b\u00f4nus de assinatura. O governo defende desde o in\u00edcio do debate sobre a aplica\u00e7\u00e3o dos royalties que 50% dos rendimentos desse fundo fossem para educa\u00e7\u00e3o \u2013 o que na pr\u00e1tica seria uma esp\u00e9cie de poupan\u00e7a do pr\u00e9-sal.<\/p>\n

Na semana passada, a C\u00e2mara contrariou a orienta\u00e7\u00e3o do Planalto ao recolocar na conta final para sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o 50% dos b\u00f4nus que formar\u00e3o o fundo e n\u00e3o os rendimentos dessa poupan\u00e7a. Os deputados decidiram, assim, pelo resgate de parte do texto original de Figueiredo, iniciando uma nova tens\u00e3o da base com o governo. A vota\u00e7\u00e3o final foi agendada para hoje pelo presidente da C\u00e2mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).<\/p>\n

O Planalto se articula, agora, com a interlocu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica nas m\u00e3os de Mercadante, para evitar a consolida\u00e7\u00e3o dessa derrota. Ser\u00e1 tentado um apelo final para que a base aprove em plen\u00e1rio destaques j\u00e1 apresentados e que resgatam o texto do Senado \u2013 com isso, suprimindo a destina\u00e7\u00e3o de 50% dos recursos do fundo social. O pedido ser\u00e1 feito na reuni\u00e3o de l\u00edderes partid\u00e1rios que ocorre hoje.<\/p>\n

Na outra ponta da ofensiva, Mercadante que j\u00e1 ligou para cada um dos l\u00edderes governistas. O ministro adiantou que pretende afirmar aos deputados de cada partido da base que o texto de Figueiredo colocou na conta dos royalties valores que a Uni\u00e3o n\u00e3o tem como garantir, uma vez que o valor arrecadado em b\u00f4nus depende de condi\u00e7\u00f5es de mercado relacionadas ao interesse de empresas petrol\u00edferas no pr\u00e9-sal.<\/p>\n

A sugest\u00e3o do ministro ser\u00e1 de que o compromisso de aplicar 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educa\u00e7\u00e3o com suporte dos royalties estar\u00e1 sob risco de n\u00e3o se consolidar, caso os b\u00f4nus de assinatura dos leil\u00f5es da ANP entrem na conta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  IG O Pal\u00e1cio do Planalto est\u00e1 lan\u00e7ando uma ofensiva para evitar a consolida\u00e7\u00e3o de uma derrota no Congresso considerada grave pela presidente Dilma Rousseff, envolvendo a destina\u00e7\u00e3o dos royalties do petr\u00f3leo para educa\u00e7\u00e3o (75%) e sa\u00fade (25%). O movimento ser\u00e1 tentado nesta ter\u00e7a-feira (16) pelo ministro Aloizio Mercadante (Educa\u00e7\u00e3o), convertido em principal articulador pol\u00edtico de Dilma com parlamentares. Depois de aceitar a divis\u00e3o dos royalties entre educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, contrariando a meta pessoal de Dilma de 100% para educa\u00e7\u00e3o, Mercadante inicia uma rodada de conversas com l\u00edderes de partidos aliados para pedir que eles orientem a C\u00e2mara a resgatar…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-50972","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":519,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50972","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=50972"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50972\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":50973,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50972\/revisions\/50973"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=50972"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=50972"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=50972"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}