<\/p>\n
IG<\/em><\/strong><\/p>\n Em entrevista exclusiva \u00e0 Tribuna da Bahia, o superintendente do Ibama na Bahia, Celio Costa Pinto, revelou como andam os processos envolvendo o Porto Sul e a Ferrovia da Integra\u00e7\u00e3o Oeste Leste, Fiol. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s obras do Porto Sul, Celio Costa Pinto diz que a Licen\u00e7a Pr\u00e9via foi cancelada ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00e3o dos Minist\u00e9rios P\u00fablico Estadual e Federal e n\u00e3o h\u00e1 data prevista da libera\u00e7\u00e3o e muito menos do inicio da constru\u00e7\u00e3o do porto.<\/p>\n \u201cEles entenderam que haveria necessidade de se fazer mais duas Audi\u00eancias P\u00fablicas e emitir novo parecer. Hav\u00edamos emitido a licen\u00e7a previa em novembro de 2012 e foi acordado que 38 programas seriam elaborados e posteriormente apresentados ao Ibama para depois, se aprovado, emitir a Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica emitida pelos Minist\u00e9rios P\u00fablicos a Licen\u00e7a Previa foi suspensa\u201d, informa.<\/p>\n O projeto Porto Sul associado \u00e0 Ferrovia Oeste-Leste, Fiol, prometem dotar a Bahia de uma mega infraestrutura log\u00edstica, propiciando um novo vetor de desenvolvimento regional. Ele \u00e9 um empreendimento do Governo do Estado da Bahia que pretende criar um novo horizonte para o desenvolvimento socioecon\u00f4mico de todo o Estado. Com um investimento de R$ 3,5 bilh\u00f5es, o Porto Sul ser\u00e1 constru\u00eddo em Ilh\u00e9us, no litoral sul baiano.<\/p>\n Celio Costa Pinto ainda lembra que o primeiro projeto de cria\u00e7\u00e3o do porto optava pela instala\u00e7\u00e3o em Ponta da Tulha. \u201cOs estudos mostraram ser invi\u00e1vel a realiza\u00e7\u00e3o da obra naquela localidade. Ent\u00e3o foi optado por Aritagu\u00e1, mais perto de Ilh\u00e9us. A dragagem, que antes era de 36 milh\u00f5es de m3, foi melhor estudada e chegou a conforma\u00e7\u00e3o para 16,5 milh\u00f5es de m3 de dist\u00e2ncia da costa. A \u00e1rea de retroporte, ou p\u00e1tio de estocagem, de 4 mil para 1,8 mil hectares, o quebra-mar de 14 milh\u00f5es de m3 diminuiu para 9,2 milh\u00f5es de m3, diminuindo desta forma a eros\u00e3o da linha da costa.<\/p>\n O licenciamento \u00e9 uma perrogativa da Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/strong><\/p>\n Costa Pinto lembrou que a Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o, terceira e ultima licen\u00e7a a ser emitida pelo \u00f3rg\u00e3o, s\u00f3 ser\u00e1 liberada ap\u00f3s a conclus\u00e3o de todos os oito lotes da ferrovia. \u201cSer\u00e1 necess\u00e1rio o Ibama fazer um check list em todos os trechos, vistoria-los e analisar o conjunto do empreendimento. N\u00e3o podemos liberar a licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o para um trecho somente\u201d, revela.<\/p>\n Ele lembra que se trata da primeira grande obra da Valec e por isso houve certo desconhecimento por parte da estatal no tocante a parte de planejamento. \u201cO Ibama mant\u00e9m constante di\u00e1logo com a Valec. A estatal nunca fez um licenciamento ambiental desse porte e n\u00e3o havia um planejamento para essa obra. Ela foi criada recentemente a fim de tocar as obras de ferrovias no pa\u00eds. A Valec encaminhou as solicita\u00e7\u00f5es de quatro lotes inicialmente. A op\u00e7\u00e3o por fracionar gerou dificuldades na avalia\u00e7\u00e3o da obra em conjunto, mas isso foi uma decis\u00e3o da Valec. A licen\u00e7a previa dos lotes de 1 a 4 que compreende Ilh\u00e9us a Caetit\u00e9, foi liberada em mar\u00e7o de 2010 e renovada em outubro do mesmo ano por mais quatro anos e seis meses e a licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o obtida em novembro de 2010. Nesse per\u00edodo identificamos irregularidades e a licen\u00e7a foi suspensa em julho de 2011 at\u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o, s\u00f3 voltando a ser liberada, ap\u00f3s sanados os problemas, em agosto de 2012\u201d.<\/p>\n O superintendente do Ibama comentou que o licenciamento \u00e9 uma prerrogativa da Constitui\u00e7\u00e3o Federal seguindo a normativa ambiental. \u201cA Fiol passa por dois estados \u2013 Bahia e Tocantins \u2013 e \u00e9 da compet\u00eancia do Ibama avaliar todo o processo. Para isso uma equipe multidisciplinar tem avaliado toda a quest\u00e3o e analisado os estudos de impacto ambiental, as audi\u00eancias publicas e avaliado o processo\u201d, diz.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" IG Em entrevista exclusiva \u00e0 Tribuna da Bahia, o superintendente do Ibama na Bahia, Celio Costa Pinto, revelou como andam os processos envolvendo o Porto Sul e a Ferrovia da Integra\u00e7\u00e3o Oeste Leste, Fiol. 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