{"id":50887,"date":"2013-07-10T20:54:56","date_gmt":"2013-07-10T23:54:56","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=50887"},"modified":"2013-07-10T20:54:56","modified_gmt":"2013-07-10T23:54:56","slug":"senado-aprova-pec-original-e-reduz-numero-de-suplente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2013\/07\/10\/senado-aprova-pec-original-e-reduz-numero-de-suplente\/","title":{"rendered":"Senado aprova PEC original e reduz n\u00famero de suplente"},"content":{"rendered":"<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n<p>Bras\u00edlia \u2013 O Senado aprovou hoje (10) a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que muda as regras para supl\u00eancia de senador. O texto aprovado pro\u00edbe que os suplentes sejam parentes em primeiro e segundo grau ou por ado\u00e7\u00e3o ou ainda c\u00f4njuges dos senadores titulares. Tamb\u00e9m reduz de dois para um o n\u00famero de suplentes de senador.<\/p>\n<p>O substitutivo \u00e0 proposta original apresentado ontem (9) pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC) foi rejeitado e os senadores decidiram retomar a vota\u00e7\u00e3o do texto original.<\/p>\n<p>O substitutivo rejeitado estabelecia que, em caso de vac\u00e2ncia do cargo, o suplente seria convocado apenas para assumir temporiamente o cargo at\u00e9 que o novo titular fosse eleito nas elei\u00e7\u00f5es mais pr\u00f3ximas. Mas o trecho\u00a0<a href=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/noticia\/2013-07-09\/senado-rejeita-pec-que-previa-mudancas-nas-regras-para-suplencia-de-senadores\">gerou pol\u00eamica<\/a>\u00a0na sess\u00e3o de ontem e foi o principal fator para a rejei\u00e7\u00e3o da proposta do senador Luiz Henrique.<\/p>\n<p>Com o texto original, as regras em caso de vac\u00e2ncia permanecem como as atuais O suplente assume at\u00e9 o fim do mandato de 8 anos. Atualmente, 16 senadores em exerc\u00edcio no mandato s\u00e3o suplentes. Eles substituem senadores que morreram, que exercem cargos no Poder Executivo ou que foram cassados.<!--more--><\/p>\n<p>A vota\u00e7\u00e3o da PEC nesta quarta-feira, com a retomada do texto original, ocorreu ap\u00f3s reuni\u00e3o dos l\u00edderes partid\u00e1rios com o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Diante de um novo acordo em torno da proposta original, o texto foi aprovado com 60 votos favor\u00e1veis, um contr\u00e1rio e uma absten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Apesar de se tratar de emenda constitucional, cujo rito de aprova\u00e7\u00e3o exige cinco etapas de discuss\u00e3o antes da vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno e mais tr\u00eas antes do segundo turno, os senadores fizeram acordo para que o texto fosse aprovado em duas vota\u00e7\u00f5es na mesma sess\u00e3o. A PEC agora seguir\u00e1 para aprecia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; Ag\u00eancia Brasil Bras\u00edlia \u2013 O Senado aprovou hoje (10) a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que muda as regras para supl\u00eancia de senador. O texto aprovado pro\u00edbe que os suplentes sejam parentes em primeiro e segundo grau ou por ado\u00e7\u00e3o ou ainda c\u00f4njuges dos senadores titulares. Tamb\u00e9m reduz de dois para um o n\u00famero de suplentes de senador. O substitutivo \u00e0 proposta original apresentado ontem (9) pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC) foi rejeitado e os senadores decidiram retomar a vota\u00e7\u00e3o do texto original. 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