{"id":50867,"date":"2013-07-09T10:35:50","date_gmt":"2013-07-09T13:35:50","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=50867"},"modified":"2013-07-09T10:35:50","modified_gmt":"2013-07-09T13:35:50","slug":"deputados-aprovam-casamento-gay-sem-querer-na-costa-rica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2013\/07\/09\/deputados-aprovam-casamento-gay-sem-querer-na-costa-rica\/","title":{"rendered":"Deputados aprovam casamento gay \u201csem querer\u201d na Costa Rica"},"content":{"rendered":"

 
\n\"Deputados<\/p>\n

Deputados aprovam casamento gay “sem querer” na Costa Rica<\/p>\n

A Costa Rica \u00e9 um dos pa\u00edses com maior percentual de evang\u00e9licos do continente americano e j\u00e1 teve at\u00e9 um presidente declaradamente evang\u00e9lico.<\/p>\n

Segundo a imprensa do pa\u00eds, os deputados federais costa-riquenhos aprovaram uma lei que entre seus diversos artigos, d\u00e1 aos casais homossexuais os mesmos direitos de casais heterossexuais.<\/p>\n

O deputado Jos\u00e9 Mar\u00eda Villalta revelou que a mudan\u00e7a no artigo 4 do projeto de lei 18.529 teve sua aprova\u00e7\u00e3o em segunda vota\u00e7\u00e3o e numa lei que n\u00e3o reconheceria o direito de reconhecimento de \u201cparcerias dom\u00e9sticas est\u00e1veis\u201d de pessoas que viviam juntas ??por mais de tr\u00eas anos.<\/p>\n

Mas na pratica acabou legalizando as uni\u00f5es de pessoas do mesmo sexo. \u201cExplicamos que essa lei daria abertura \u00e0 comunidade gay, e ningu\u00e9m se op\u00f4s publicamente\u201d, esclarece Villalta. A bancada liberal prop\u00f4s uma altera\u00e7\u00e3o nos artigos 243 e 245 do \u201cC\u00f3digo da Fam\u00edlia\u201d que agora firma ser correto o reconhecimento da dignidade humana e seus efeitos sociais e econ\u00f4micos de parcerias est\u00e1veis de qualquer casal ap\u00f3s tr\u00eas anos de relacionamento.<\/p>\n

Os parlamentares mais conservadores alegam que foi uma aprova\u00e7\u00e3o \u201csem querer\u201d, e que o teor do projeto de lei n\u00e3o estava claro.<\/p>\n

A deputada Carmen Mu\u00f1oz justifica que est\u00e1 aberta a \u201cexig\u00eancia do reconhecimento de tais uni\u00f5es\u201d.<\/p>\n

J\u00e1 o deputado evang\u00e9lico Carlos Avenda\u00f1o, do Partido da Restaura\u00e7\u00e3o Nacional, tem afirmado que foi uma \u201cmanobra\u201d, porque o C\u00f3digo de Fam\u00edlia estabelece que \u201co casamento \u00e9 legalmente imposs\u00edvel entre pessoas do mesmo sexo\u201d. Para ele, mesmo tendo sido aprovada a lei \u201cincorre em a\u00e7\u00f5es inconstitucionais\u201d.<\/p>\n

Agora a presidente da Costa Rica, Laura Chinchilla Miranda, est\u00e1 sendo pressionada a dar fim \u00e0 pol\u00eamica no pa\u00eds, especialmente pelos pol\u00edticos ligados a partidos evang\u00e9licos. Um grupo de parlamentares pediu publicamente que ela vete qualquer reforma. Contudo, o ministro da Comunica\u00e7\u00e3o, Carlos Roverssi, anunciou que j\u00e1 fora assinado a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial e a lei deve entrar em vigor ainda este ano.<\/p>\n

Como a vota\u00e7\u00e3o no Congresso foi un\u00e2nime, a maioria dos deputados conservadores argumentam que se trata de uma quest\u00e3o de interpreta\u00e7\u00e3o e que n\u00e3o mudaram de posi\u00e7\u00e3o.\u00a0 \u00a0Na pr\u00e1tica, qualquer casal homossexual que tenha uma uni\u00e3o est\u00e1vel por mais de tr\u00eas anos poder\u00e1 requerer o reconhecimento de seu casamento.<\/p>\n

O deputado Justo Orozco, que \u00e9 pastor evang\u00e9lico e um ferrenho opositor das uni\u00f5es homossexuais, anunciou que vai apresentar uma a\u00e7\u00e3o judicial para \u201cfechar qualquer brecha\u201d que viole a Constitui\u00e7\u00e3o. Representantes de igrejas evang\u00e9licas de todo o pa\u00eds j\u00e1 se declararam favor\u00e1veis ao movimento de Orozco e pedem explica\u00e7\u00f5es aos parlamentares crist\u00e3os que aparentemente aprovaram uma lei sem perceber o que ela dizia.\u00a0Com informa\u00e7\u00f5es Pensa Libre e Laprensa.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Deputados aprovam casamento gay “sem querer” na Costa Rica A Costa Rica \u00e9 um dos pa\u00edses com maior percentual de evang\u00e9licos do continente americano e j\u00e1 teve at\u00e9 um presidente declaradamente evang\u00e9lico. Segundo a imprensa do pa\u00eds, os deputados federais costa-riquenhos aprovaram uma lei que entre seus diversos artigos, d\u00e1 aos casais homossexuais os mesmos direitos de casais heterossexuais. O deputado Jos\u00e9 Mar\u00eda Villalta revelou que a mudan\u00e7a no artigo 4 do projeto de lei 18.529 teve sua aprova\u00e7\u00e3o em segunda vota\u00e7\u00e3o e numa lei que n\u00e3o reconheceria o direito de reconhecimento de \u201cparcerias dom\u00e9sticas est\u00e1veis\u201d de pessoas que…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-50867","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":539,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50867","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=50867"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50867\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":50868,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50867\/revisions\/50868"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=50867"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=50867"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=50867"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}