{"id":50784,"date":"2013-07-04T15:22:29","date_gmt":"2013-07-04T18:22:29","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=50784"},"modified":"2013-07-04T15:22:29","modified_gmt":"2013-07-04T18:22:29","slug":"projeto-de-royalties-do-senado-corta-metade-do-recurso-para-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2013\/07\/04\/projeto-de-royalties-do-senado-corta-metade-do-recurso-para-educacao\/","title":{"rendered":"Projeto de royalties do Senado corta metade do recurso para Educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

 <\/p>\n

IG<\/em><\/strong><\/p>\n

As altera\u00e7\u00f5es feitas pelo Senado no projeto de lei aprovado na C\u00e2mara que destina os royalties do petr\u00f3leo cortaram metade do valor que seria destinado para Educa\u00e7\u00e3o e reduziram a 15% o que Sa\u00fade receberia at\u00e9 2022. Agora, o substitutivo volta a C\u00e2mara e os deputados ser\u00e3o respons\u00e1veis por escolher entre o projeto em que haviam votado antes \u2013 por unanimidade em meio ao calor das manifesta\u00e7\u00f5es que tomara as ruas no Brasil \u2013 e o que chega alterado pelos colegas senadores.<\/p>\n

O projeto original, enviado pela presidente Dilma Rousseff renderia em 10 anos R$ 25 bilh\u00f5es para Educa\u00e7\u00e3o. As altera\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara elevaram o valor para R$ 279 bilh\u00f5es, reservando\u00a0um quarto para sa\u00fade (R$ 70 bilh\u00f5es)<\/a>\u00a0, ou seja, apesar da divis\u00e3o com outra \u00e1rea ainda\u00a0aumentava em oito vezes o valor para o ensino<\/a>\u00a0que passaria a R$ 209 bilh\u00f5es.<\/p>\n

O Senado fez uma terceira vers\u00e3o em que retira Sa\u00fade da fatia sobre os royalties que ser\u00e3o pagos nestes pr\u00f3ximos anos e a \u00e1rea fica apenas com um quarto do rendimento do fundo depositado, mas tamb\u00e9m diminui o valor total para os dois setores. Segundo planilha da Comiss\u00e3o de Petr\u00f3leo da C\u00e2mara elaborada pelo consultor parlamentar Paulo Cezar Ribeiro Lima, a proposta do Senado garante em 10 anos 108 bilh\u00f5es, R$ 10,7 bilh\u00f5es para Sa\u00fade e R$ 97 bilh\u00f5es para Educa\u00e7\u00e3o (54% a menos).<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
Ano<\/td>\nValor pelo projeto da C\u00e2mara<\/td>\nValor pelo projeto do Senado<\/td>\n<\/tr>\n
2013<\/td>\nR$\u00a06,15<\/td>\nR$\u00a00,87<\/td>\n<\/tr>\n
2014<\/td>\nR$ 2,24<\/td>\nR$ 1,81<\/td>\n<\/tr>\n
2015<\/td>\nR$\u00a08,44<\/td>\nR$\u00a02,88<\/td>\n<\/tr>\n
2016<\/td>\nR$ 6,80<\/td>\nR$ 5,04<\/td>\n<\/tr>\n
2017<\/td>\nR$\u00a017,06<\/td>\nR$ 7,66<\/td>\n<\/tr>\n
2018<\/td>\nR$ 24,33<\/td>\nR$ 10,69<\/td>\n<\/tr>\n
2019<\/td>\nR$\u00a040,62<\/td>\nR$\u00a014,77<\/td>\n<\/tr>\n
2020<\/td>\nR$ 47,71<\/td>\nR$ 19,26<\/td>\n<\/tr>\n
2021<\/td>\nR$\u00a062,07<\/td>\nR$\u00a022,04<\/td>\n<\/tr>\n
2022<\/td>\nR$ 63,66<\/td>\nR$ 23,16<\/td>\n<\/tr>\n
Total<\/strong><\/td>\nR$ 279,08<\/strong><\/td>\n108,18<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n

O valor impossibilita chegar a 10% do PIB brasileiro ao final de uma d\u00e9cada e, com isso, cumprir o\u00a0Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) que estabelece 20 metas<\/a>\u00a0b\u00e1sicas para melhorar a qualidade e o acesso ao ensino no Brasil. \u201cA for\u00e7a das ruas j\u00e1 garantiu avan\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o ao projeto inicial, mas se esta proposta passar, ser\u00e1 insuficiente\u201d, diz o coordenador-geral da Campanha pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, Daniel Cara.<\/p>\n

Limita\u00e7\u00e3o para professores<\/strong><\/p>\n

O projeto do Senado tamb\u00e9m colocou teto de 60% para aplica\u00e7\u00e3o dos recursos com professores. A C\u00e2mara dos Deputados havia inclu\u00eddo o pagamento de sal\u00e1rios para que Estados e Munic\u00edpios tivessem mais dinheiro para investir na valoriza\u00e7\u00e3o do professor.<\/p>\n

O Senado fez modifica\u00e7\u00f5es que colocam a seguinte reda\u00e7\u00e3o ao texto. \u201cAs receitas poder\u00e3o ser aplicadas no custeio de despesas com manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do ensino, especialmente na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica em tempo integral, inclusive as relativas a pagamento de sal\u00e1rios e outras verbas de natureza remunerat\u00f3ria a profissionais do magist\u00e9rio em efetivo exerc\u00edcio na rede publica, limitado a 60% do total\u201d.<\/p>\n

Gestores p\u00fablico t\u00eam reclamado que o piso salarial dos professores, ajustados acima da infla\u00e7\u00e3o para reverter a desvaloriza\u00e7\u00e3o do profissional, amea\u00e7a or\u00e7amentos de Cidades e Estados menos abastados.\u00a0At\u00e9 o\u00a0ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Aloizio Mercadante, j\u00e1 afirmou a necessidade de frear o aumento no piso dos professores<\/a>\u00a0.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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