{"id":50779,"date":"2013-07-04T15:10:46","date_gmt":"2013-07-04T18:10:46","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=50779"},"modified":"2013-07-04T15:10:46","modified_gmt":"2013-07-04T18:10:46","slug":"reforma-politica-plebiscito-ocorrera-em-2014-mas-regras-valerao-so-em-2016","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2013\/07\/04\/reforma-politica-plebiscito-ocorrera-em-2014-mas-regras-valerao-so-em-2016\/","title":{"rendered":"Reforma pol\u00edtica: plebiscito ocorrer\u00e1 em 2014, mas regras valer\u00e3o s\u00f3 em 2016"},"content":{"rendered":"

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Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n

Bras\u00edlia – O vice-presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, que coordenou hoje (4) reuni\u00e3o sobre reforma pol\u00edtica, anunciou que o plebiscito sobre o tema n\u00e3o valer\u00e1 para as elei\u00e7\u00f5es de 2014. Temer disse que a consulta popular deve ocorrer no pr\u00f3ximo ano para que as novas regras sejam v\u00e1lidas a partir de 2016. A decis\u00e3o foi tomada depois de uma manh\u00e3 de reuni\u00f5es, no Pal\u00e1cio Jaburu (resid\u00eancia oficial do vice-presidente), com l\u00edderes da base aliada do governo na C\u00e2mara e o ministro da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o h\u00e1 mais condi\u00e7\u00f5es de fazer qualquer consulta antes de outubro e, n\u00e3o havendo condi\u00e7\u00f5es temporais, qualquer reforma que venha, s\u00f3 se aplicar\u00e1 para as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es\u201d, disse Temer, ap\u00f3s a reuni\u00e3o. \u201cO que \u00e9 inexor\u00e1vel tem que ser aceito\u201d, ressaltou ele, ao informar que a base aliada do governo no Senado ser\u00e1 ouvida ao longo do dia.<\/p>\n

Para que as regras fossem aplicadas em 2014, o plebiscito sobre a reforma pol\u00edtica e o projeto modificando as normas eleitorais tinham de ser aprovadas at\u00e9 o dia 5 de outubro. A tr\u00eas meses para o fim do prazo, os parlamentares consideraram improv\u00e1vel fazer a consulta e aplicar as mudan\u00e7as.<\/p>\n

O vice-presidente disse que o pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 os l\u00edderes dos partidos aliados na C\u00e2mara e no Senado elaborarem, em conjunto, o texto do projeto de decreto legislativo destinado a convocar a consulta popular. Os parlamentares calculam que precisar\u00e3o de, pelo menos, 15 dias para concluir o projeto de decreto legislativo \u2013 instrumento usado para convoca\u00e7\u00e3o do plebiscito.<\/p>\n

Apenas a partir da\u00ed, senadores e deputados v\u00e3o se debru\u00e7ar sobre os temas que far\u00e3o parte da consulta. Temer lembrou que h\u00e1 consenso sobre o plebiscito, por\u00e9m, \u00e9 poss\u00edvel promover mudan\u00e7as no sistema pol\u00edtico adotando outras alternativas.<\/p>\n

\"\"Presente \u00e0 reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio Jaburu, o ministro da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, disse que a decis\u00e3o n\u00e3o desgasta o governo. Ele negou que o adiamento do plebiscito represente um recuo. \u201cAo contr\u00e1rio [de recuo], houve uma proposta clara de plebiscito que colocou na pauta [o tema] reforma pol\u00edtica, algo que a popula\u00e7\u00e3o brasileira reclama h\u00e1 d\u00e9cadas\u201d, disse ele.<\/p>\n

Cardozo ressaltou que a base aliada est\u00e1 afinada e apoia a consulta popular sobre os principais pontos que devem ser alterados no sistema pol\u00edtico brasileiro. \u201cA sociedade brasileira sair\u00e1 vitoriosa. Teremos um novo modelo de sistema pol\u00edtico. A popula\u00e7\u00e3o vai dizer como quer que sua vontade seja representada no futuro e esse \u00e9 um ganho para a hist\u00f3ria nacional\u201d, disse.<\/p>\n

O l\u00edder do PTB na C\u00e2mara, deputado Jovair Arantes (GO), ressaltou que a decis\u00e3o foi baseada em regras jur\u00eddicas. \u201c[Isso] est\u00e1 inviabilizado juridicamente. Existe uma forte tend\u00eancia de que o plebiscito ocorra no segundo turno das elei\u00e7\u00f5es do ano que vem\u201d, disse ele.<\/p>\n

O l\u00edder do PDT na C\u00e2mara, deputado Andr\u00e9 Figueiredo (CE), ressaltou que o cuidado \u00e9 para evitar efeitos negativos no futuro. \u201c\u00c9 pouco prov\u00e1vel que consigamos correr com o prazo. Isso seria feito de forma a\u00e7odada, trazendo efeitos negativos\u201d, avaliou.
\n\"\"<\/p>\n

*Colaborou Renata Giraldi<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Ag\u00eancia Brasil Bras\u00edlia – O vice-presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, que coordenou hoje (4) reuni\u00e3o sobre reforma pol\u00edtica, anunciou que o plebiscito sobre o tema n\u00e3o valer\u00e1 para as elei\u00e7\u00f5es de 2014. Temer disse que a consulta popular deve ocorrer no pr\u00f3ximo ano para que as novas regras sejam v\u00e1lidas a partir de 2016. A decis\u00e3o foi tomada depois de uma manh\u00e3 de reuni\u00f5es, no Pal\u00e1cio Jaburu (resid\u00eancia oficial do vice-presidente), com l\u00edderes da base aliada do governo na C\u00e2mara e o ministro da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo. \u201cN\u00e3o h\u00e1 mais condi\u00e7\u00f5es de fazer qualquer consulta antes de outubro…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-50779","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":497,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50779","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=50779"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50779\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":50781,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50779\/revisions\/50781"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=50779"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=50779"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=50779"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}