{"id":50664,"date":"2013-06-27T21:12:58","date_gmt":"2013-06-28T00:12:58","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=50664"},"modified":"2013-06-27T21:12:58","modified_gmt":"2013-06-28T00:12:58","slug":"com-plebiscito-reforma-politica-pode-valer-em-2014-diz-renan-calheiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2013\/06\/27\/com-plebiscito-reforma-politica-pode-valer-em-2014-diz-renan-calheiros\/","title":{"rendered":"Com plebiscito, reforma pol\u00edtica pode valer em 2014, diz Renan Calheiros"},"content":{"rendered":"

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G1<\/em><\/strong><\/p>\n

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quinta-feira (27) que areforma pol\u00edtica<\/a>\u00a0preparada por governo e Congresso para ser submetida a plebiscito poder\u00e1 valer para as elei\u00e7\u00f5es de 2014, caso aprovada. O senador considera ainda que as novas regras poder\u00e3o ter efic\u00e1cia mesmo se forem aprovadas a menos de um ano para o pr\u00f3ximo pleito, o que, em tese, contraria a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral e o entendimento do Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n

Pela lei, qualquer altera\u00e7\u00e3o no processo eleitoral deve entrar em vigor ao menos 12 meses antes de ser aplicada. Tal entendimento foi confirmado em mar\u00e7o de 2011, quando o STF impediu que a lei da Ficha Limpa, promulgada em junho de 2010, fosse aplicada nas elei\u00e7\u00f5es de outubro daquele ano.As elei\u00e7\u00f5es do ano que vem est\u00e3o marcadas para 5 de outubro; para valer em 2014, portanto, qualquer reforma deveria ser aprovada at\u00e9 5 de outubro deste ano. Mas para Renan Calheiros, o plebiscito pode tamb\u00e9m mudar essa regra.<\/p>\n

\u201cSe o resultado do plebiscito mandar excepcionalizar a regra constitucional, isso pode ser feito por proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o. \u00c9 evidente que se o plebiscito disser que a reforma pode ser feita sem levar em considera\u00e7\u00e3o o prazo constitucional, isso vai ser feito\u201d, disse Renan.<\/p>\n

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ENTENDA O PLEBISCITO E A REFORMA POL\u00cdTICA<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n
O\u00a0plebiscito\u00a0<\/strong>\u00e9 a convoca\u00e7\u00e3o dos eleitores do pa\u00eds para aprovar ou rejeitar quest\u00f5es relevantes antes da exist\u00eancia de legisla\u00e7\u00e3o. Assim, a popula\u00e7\u00e3o diz se quer ou n\u00e3o a aprova\u00e7\u00e3o \u2013 se quiser, o Congresso elabora a lei.\u00a0Leia mais<\/a><\/p>\n

A\u00a0reforma pol\u00edtica<\/strong>\u00a0\u00e9 um conjunto de propostas debatidas no Congresso Nacional para tentar melhorar o atual sistema eleitoral e pol\u00edtico brasileiro. Entre os temas est\u00e3o sistema eleitoral, financiamento eleitoral e partid\u00e1rio, coliga\u00e7\u00f5es, altera\u00e7\u00e3o das datas de posses, entre outros.\u00a0Leia mais.<\/a><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n

De acordo com o presidente do Senado, a proposta que define a validade das novas regras para as elei\u00e7\u00f5es de 2014 dever\u00e1 ser inclu\u00edda nas perguntas do plebiscito. \u201cCertamente vai ser inclu\u00edda, ou ent\u00e3o respondida antes. Mas se a popula\u00e7\u00e3o consultada pelo plebiscito entende que n\u00e3o deva respeitar o prazo de uma ano para estabelecer a regra eleitoral, isso ser\u00e1 feito pelo Congresso\u201d, disse Renan.<\/p>\n

Entre os\u00a0 temas que podem ser inclu\u00eddos na reforma est\u00e3o o financiamento p\u00fablico de campanha eleitoral e o voto distrital, no qual as regi\u00f5es s\u00e3o divididas em distritos e os candidatos eleitos conforme os distritos que representam. O sistema funcionaria em oposi\u00e7\u00e3o ao atual sistema de voto proporcional, em que o candidato \u00e9 eleito com base no voto do partido ou da coliga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Outra poss\u00edvel mudan\u00e7a em debate \u00e9 o financiamento exclusivamente p\u00fablico de campanha ou o fim das doa\u00e7\u00f5es por empresas.<\/p>\n

Renan Calheiros falou com a imprensa ap\u00f3s reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto com a presidente Dilma Rousseff e l\u00edderes da base aliada no Senado.\u00a0 Ele informou que os l\u00edderes apoiaram, por unanimidade, a inten\u00e7\u00e3o do governo federal de realizar plebiscito sobre a reforma pol\u00edtica.<\/p>\n

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