<\/p>\n
Nos Estados de S\u00e3o Paulo, Minas Gerais, Sergipe, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e tamb\u00e9m no Distrito Federal j\u00e1 est\u00e3o valendo leis semelhantes ao pol\u00eamico projeto de lei federal 122\/2006 que criminaliza a homofobia.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o dessas leis passou despercebida pela sociedade e trazem normas consideradas como inconstitucionais, como explica a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Juristas Evang\u00e9licos (ANAJURE) que foi chamada para dar um parecer sobre a lei recentemente aprovada em Sergipe.<\/p>\n
O Dr. Zen\u00f3bio Fonseca, diretor de assuntos estrat\u00e9gicos da ANAJURE assinou o relat\u00f3rio em resposta ao pedido da Uni\u00e3o de Ministros Evang\u00e9licos do Estado de Sergipe (UMESE) deixando claro que o objetivo dos ativistas ligados aos movimentos de esquerda e LGBT \u00e9, com a aprova\u00e7\u00e3o das leis estaduais, conseguir que a mat\u00e9ria parada no Senado tamb\u00e9m seja aprovada.<\/p>\n
\u201cA aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria vem avan\u00e7ando de forma sorrateira nos estados da Federa\u00e7\u00e3o como estrat\u00e9gia de se argumentar que o PL 122 j\u00e1 seria uma realidade, portanto deveria ser aprovado pelo Senado Federal\u201d, explica o jurista.<\/p>\n
Dr. Zen\u00f3bio n\u00e3o tem d\u00favidas de que a inten\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 aprovar o projeto e tamb\u00e9m cumprir com a agenda do movimento gay que \u00e9 desconstruir a heteronormalidade na sociedade brasileira. Prova disso s\u00e3o os materiais financiados com o dinheiro p\u00fablico que promovem a pr\u00e1tica homossexual nas escolas p\u00fablicas.<\/p>\n
\u201cAs ONGs voltadas para o ativismo gay ensinam em seus sites como atuar estrategicamente para aprovar leis nos munic\u00edpios, Estados e Uni\u00e3o. Chegam a apresentar modelos e formas de atua\u00e7\u00e3o e como angariar a simpatia do parlamentar ou pol\u00edtico, com a finalidade de abra\u00e7ar a causa gay\u201d, detalha o diretor da ANAJURE.<\/p>\n
O que os juristas evang\u00e9licos alertam com este relat\u00f3rio \u00e9 que as leis j\u00e1 aprovadas, assim como o PL 122, est\u00e3o amea\u00e7ando a liberdade de express\u00e3o garantida pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n
Ao tentar minimizar as vis\u00f5es diferentes sobre a homossexualidade, os projetos de lei e as leis j\u00e1 aprovadas, criam o delito de opini\u00e3o que \u00e9 inconstitucional. \u201c\u00c9 uma afronta \u00e0 liberdade de express\u00e3o, consci\u00eancia, cren\u00e7a, credo e culto, al\u00e9m da liberdade filos\u00f3fica e intelectual\u201d, disse Dr. Zen\u00f3bio.<\/p>\n
O presidente do Conselho Diretivo Nacional da ANAJURE, o Dr. Oziel Santana, pede para que os l\u00edderes de todo o pa\u00eds fiquem em alerta sobre as aprova\u00e7\u00f5es dessas propostas, pois elas s\u00e3o perigosas.<\/p>\n
\u201cOs perigos s\u00e3o os mesmos da primeira vers\u00e3o do PL 122 que tramita no Senado Federal. Por isso mesmo, estamos mobilizando os l\u00edderes em todo o pa\u00eds para estarem atentos a isso. \u00c9 preciso reagir com lucidez e sabedoria. A ANAJURE est\u00e1 atenta a isso e fazendo seu trabalho de intelig\u00eancia jur\u00eddico-pol\u00edtica\u201d, disse.<\/p>\n
Santana alerta que com a press\u00e3o contra a PL 122, o movimento LGBT conseguiu entrar nas assembleias legislativas para assim se impor mesmo contra a vontade da maioria dos brasileiros, n\u00e3o apenas evang\u00e9licos, que n\u00e3o apoiam a lei.<\/p>\n
\u201cAssim, esta tentativa de imposi\u00e7\u00e3o do PL 122 por via estadual \u00e9 mais uma prova cabal de que para este movimento, n\u00e3o importa se a sociedade, como um todo, democraticamente, repele a ideia de censura e estabelecimento de delitos de opini\u00e3o no Brasil, o que importa \u00e9 assun\u00e7\u00e3o de privil\u00e9gios para seu grupo, ainda que minorit\u00e1rio\u201d, conclui o Dr. Uziel.<\/p>\n
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Nos Estados de S\u00e3o Paulo, Minas Gerais, Sergipe, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e tamb\u00e9m no Distrito Federal j\u00e1 est\u00e3o valendo leis semelhantes ao pol\u00eamico projeto de lei federal 122\/2006 que criminaliza a homofobia. A aprova\u00e7\u00e3o dessas leis passou despercebida pela sociedade e trazem normas consideradas como inconstitucionais, como explica a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Juristas Evang\u00e9licos (ANAJURE) que foi chamada para dar um parecer sobre a lei recentemente aprovada em Sergipe. O Dr. Zen\u00f3bio Fonseca, diretor de assuntos estrat\u00e9gicos da ANAJURE assinou o relat\u00f3rio em resposta ao pedido da Uni\u00e3o de Ministros Evang\u00e9licos do Estado de…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-50513","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":529,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50513","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=50513"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50513\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":50514,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50513\/revisions\/50514"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=50513"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=50513"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=50513"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}