{"id":50465,"date":"2013-06-12T09:05:21","date_gmt":"2013-06-12T12:05:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=50465"},"modified":"2013-06-12T09:05:21","modified_gmt":"2013-06-12T12:05:21","slug":"trabalho-domestico-envolve-mais-de-15-milhoes-de-criancas-em-todo-o-mundo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2013\/06\/12\/trabalho-domestico-envolve-mais-de-15-milhoes-de-criancas-em-todo-o-mundo\/","title":{"rendered":"Trabalho dom\u00e9stico envolve mais de 15 milh\u00f5es de crian\u00e7as em todo o mundo"},"content":{"rendered":"

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Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n

Bras\u00edlia \u2013 Mais de 15 milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes no mundo est\u00e3o envolvidos em algum tipo de trabalho dom\u00e9stico, remunerado ou n\u00e3o, na casa de terceiros. O n\u00famero corresponde a cerca de 30% de todos os empregados dom\u00e9sticos no mundo. Desse contingente de menores de 18 anos, 8,1 milh\u00f5es executam atividades consideradas perigosas (52% do total) e cerca de 10,5 milh\u00f5es n\u00e3o chegam a ter 16 anos. As meninas representam 73% das crian\u00e7as e adolescentes que exercem tarefas dom\u00e9sticas.<\/p>\n

Os dados s\u00e3o do relat\u00f3rio\u00a0Erradicar o Trabalho Infantil no Trabalho Dom\u00e9stico<\/em>, divulgado hoje (11) pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT). Amanh\u00e3 (12), comemora-se o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.<\/p>\n

As atividades executadas por essas crian\u00e7as e jovens s\u00e3o as mesmas de adultos, como limpar a casa, cozinhar, cuidar de jardins, carregar peso, cuidar de idosos e, n\u00e3o raramente, de outras crian\u00e7as, poucos anos mais novos. De acordo com a OIT, o trabalho infantil faz que crian\u00e7as e adolescentes se tornem vulner\u00e1veis \u00e0 viol\u00eancia f\u00edsica, psicol\u00f3gica e sexual.<\/p>\n

As atividades dom\u00e9sticas podem ser enquadradas entre as piores formas de trabalho infantil, segundo aConven\u00e7\u00e3o 182 da OIT<\/a>\u00a0sobre o tema, por pressupor a execu\u00e7\u00e3o de tarefas n\u00e3o adequadas \u00e0 idade, penosas ou degradantes. No Brasil, o decreto que estabelece as 89 piores formas de trabalho infantil cita o trabalho dom\u00e9stico como uma delas.<\/p>\n

Isso se deve ao tipo de tarefa executada e tamb\u00e9m, em grande parte, \u00e0 depend\u00eancia que os menores t\u00eam do empregador, tanto financeira quanto psicol\u00f3gica. Muitas crian\u00e7as s\u00e3o retiradas do conv\u00edvio da fam\u00edlia para serem \u201ccriadas\u201d pelo patr\u00e3o, que fornece comida, roupas e alojamento em troca do trabalho. \u201c[A crian\u00e7a] trabalha, mas n\u00e3o \u00e9 considerada um trabalhador e, ainda que viva em um ambiente familiar, ele, ou ela, n\u00e3o recebe o tratamento de um membro da fam\u00edlia\u201d, ressalta\u00a0 a OIT.<\/p>\n

Segundo a organiza\u00e7\u00e3o, o afastamento da fam\u00edlia e a aus\u00eancia de prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica encobre um \u201cacordo de explora\u00e7\u00e3o\u201d, que submete a crian\u00e7a a longas horas de trabalho, aus\u00eancia de liberdade e situa\u00e7\u00f5es de perigo. Essa condi\u00e7\u00e3o fict\u00edcia de membro da fam\u00edlia faz que a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a constata\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia do trabalho infantil sejam praticamente inviabilizadas.<\/p>\n

No Brasil, por exemplo, n\u00e3o h\u00e1 nenhum tipo de legisla\u00e7\u00e3o diferenciada para a fiscaliza\u00e7\u00e3o de casos de explora\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra no \u00e2mbito dom\u00e9stico \u2013 tanto infantil quanto adulto. A inspe\u00e7\u00e3o em domic\u00edlios \u00e9 dificultada pela inviolabilidade do lar, prevista na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Um fiscal do trabalho s\u00f3 pode entrar em uma casa com autoriza\u00e7\u00e3o judicial e acompanhado pelo propriet\u00e1rio. Caso a pessoa seja, de fato, culpada, a probabilidade de se permitir a fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 quase inexistente.<\/p>\n

No\u00a0projeto de lei (PL) sobre os direitos dos empregados dom\u00e9sticos<\/a>, recentemente aprovado pela comiss\u00e3o mista de parlamentares no Congresso \u2013 que segue para vota\u00e7\u00e3o nos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado \u2013, tentou-se incluir um regime de fiscaliza\u00e7\u00e3o diferenciado em casos de explora\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra infantil. A cl\u00e1usula, no entanto, n\u00e3o teve o respaldo dos senadores e deputados, que optaram por manter o que estabelece a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) \u2013 que \u00e9 a legisla\u00e7\u00e3o seguida atualmente.<\/p>\n

Se o projeto for aprovado, o trabalho dom\u00e9stico ser\u00e1 proibido para menores de 18 anos. Atualmente, ele \u00e9 oficialmente permitido para maiores de 14 anos, em regime de aprendizado, e para maiores de 16, se a atividade exercida n\u00e3o comprometer os estudos, nem for exaustiva, perigosa e noturna.<\/p>\n

Para OIT, o combate ao trabalho infantil dom\u00e9stico \u00e9 uma meta para o desenvolvimento, por estar relacionado a diversas outras quest\u00f5es ligadas \u00e0 pobreza e \u00e0 exclus\u00e3o social \u2013 como a defici\u00eancia de redes de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia e \u00e0 adolesc\u00eancia, a disparidade de renda na sociedade, a quest\u00e3o de g\u00eanero, a discrimina\u00e7\u00e3o racial, a defici\u00eancia do sistema educacional, a viol\u00eancia dom\u00e9stica e o \u00eaxodo rural.<\/p>\n

De acordo com o relat\u00f3rio da organiza\u00e7\u00e3o, o tema envolve ainda a transgress\u00e3o de direitos humanos. Como pessoas, essas crian\u00e7as n\u00e3o t\u00eam acesso a direitos fundamentais, como a dignidade, a liberdade e o direito \u00e0 inf\u00e2ncia. Como trabalhadores, que nem deveriam ser, n\u00e3o t\u00eam acesso a direitos trabalhistas b\u00e1sicos. Os dois fatores tamb\u00e9m dificultam a inser\u00e7\u00e3o futura da crian\u00e7a ou do adolescente no mercado de trabalho, devido \u00e0 defici\u00eancia educacional e \u00e0 dificuldade de se firmar em postos de trabalho decentes.<\/p>\n

Estimativas sobre trabalho infantil dom\u00e9stico no mundo<\/strong>:<\/p>\n

Faixa et\u00e1ria \/ g\u00eanero\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Quantidade de crian\u00e7as \/ percentual
\n5-11 anos\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 3,5 milh\u00f5es
\nmeninos\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 1,4 milh\u00f5es (40,7%)
\nmeninas\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 mais de 2 milh\u00f5es (59,3%)<\/p>\n

12-14 anos\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 3,8 milh\u00f5es
\nmeninos\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 mais de 1 milh\u00e3o (27,6%)
\nmeninas\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 2,8 milh\u00f5es (72,4%)<\/p>\n

15-17 anos\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 8,1 milh\u00f5es
\nmeninos\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 1,6 milh\u00f5es (20,8%)
\nmeninas\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 6,4 milh\u00f5es\u00a0 (79,2%)<\/p>\n

Total\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 15,5 milh\u00f5es
\nmeninos\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 4,1 milh\u00f5es (27%)
\nmeninas\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 11,3 milh\u00f5es (73%)<\/p>\n

Fonte: Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), 2013.<\/em><\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o: N\u00e1dia Franco<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Ag\u00eancia Brasil Bras\u00edlia \u2013 Mais de 15 milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes no mundo est\u00e3o envolvidos em algum tipo de trabalho dom\u00e9stico, remunerado ou n\u00e3o, na casa de terceiros. O n\u00famero corresponde a cerca de 30% de todos os empregados dom\u00e9sticos no mundo. Desse contingente de menores de 18 anos, 8,1 milh\u00f5es executam atividades consideradas perigosas (52% do total) e cerca de 10,5 milh\u00f5es n\u00e3o chegam a ter 16 anos. As meninas representam 73% das crian\u00e7as e adolescentes que exercem tarefas dom\u00e9sticas. Os dados s\u00e3o do relat\u00f3rio\u00a0Erradicar o Trabalho Infantil no Trabalho Dom\u00e9stico, divulgado hoje (11) pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-50465","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":595,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50465","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=50465"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50465\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":50466,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50465\/revisions\/50466"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=50465"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=50465"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=50465"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}