<\/p>\n
IG<\/em><\/strong><\/p>\n O governo colocou sob sigilo todas as informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s viagens que a presidente Dilma Rousseff ou seu vice, Michel Temer, j\u00e1 fizeram ou vierem a fazer ao exterior. Os dados s\u00f3 poder\u00e3o ser divulgados depois que ela deixar o Pal\u00e1cio do Planalto, em 31 de dezembro de 2014. Ou, se reeleita, de 2018.<\/p>\n A decis\u00e3o ocorre num momento em que o governo est\u00e1 sendo questionado sobre o tamanho das comitivas presidenciais \u2013 e dos gastos \u2013 no exterior. Al\u00e9m disso, ela impedir\u00e1 que esses dados venham \u00e0 luz durante a campanha eleitoral de 2014.<\/p>\n Extratos de uma comunica\u00e7\u00e3o classificada do Itamaraty, a que o\u00a0iG<\/strong>\u00a0teve acesso, determina a reclassifica\u00e7\u00e3o de todos os expedientes e documentos relacionados \u00e0s visitas ao exterior de Dilma ou do vice, feitas desde que ela tomou posse, em 1\u00ba de janeiro de 2011. A regra se aplica tamb\u00e9m \u00e0s viagens que forem feitas “futuramente”.No m\u00ednimo, esses materiais dever\u00e3o receber o carimbo de \u201creservados\u201d, categoria que prev\u00ea sigilo de cinco anos desde a sua produ\u00e7\u00e3o. Mas podem ser reclassificados como secretos, o que os deixar\u00e1 15 anos na sombra, ou como ultrassecretos \u2013 25 anos. Quando Dilma deixar o poder, o sigilo poder\u00e1 ser\u00e1 levantado, segundo o documento. A justificativa legal para classificar os documentos ser\u00e1 a da seguran\u00e7a. A Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (12.527\/2011), a LAI, permite colocar sob sigilo, at\u00e9 que o presidente da Rep\u00fablica e o vice deixem os cargos, dados que possam p\u00f4-los em risco. A prote\u00e7\u00e3o se aplica aos c\u00f4njuges e filhos de ambos.<\/p>\n \u2018Estrito cumprimento da lei\u2019<\/strong><\/p>\n O Itamaraty n\u00e3o confirmou o exato teor do documento. Segundo a assessoria de imprensa do \u00f3rg\u00e3o, \u201cas medidas de reclassifica\u00e7\u00e3o s\u00e3o feitas em estrito cumprimento \u00e0 Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n Procurada na tarde desta quinta-feira (30), a chancelaria n\u00e3o disponibilizou um porta-voz para explicar de onde partiu a ordem e por que ela foi emitida no atual momento.<\/p>\n Dilma foi a presidente que sancionou LAI em 2011. Em 3 de julho de 2012, ressaltou que o texto determina “que o acesso agora \u00e9 a regra e o sigilo passou a ser a exce\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n Na pr\u00e1tica, entretanto, a comunica\u00e7\u00e3o tornou regra que qualquer informa\u00e7\u00e3o sobre viagens da presidente ao exterior ficar\u00e1 de fora do alcance da LAI at\u00e9 o fim da era Dilma.<\/p>\n \u2018Totalmente dezarrazoado\u2019<\/strong><\/p>\n A ordem de reclassificar os documentos foi distribu\u00edda a funcion\u00e1rios do Itamaraty no Brasil e a toda a rede consular do Pa\u00eds no exterior nos \u00faltimos dias, segundo duas fontes da pasta ouvidas pela reportagem. Outras duas fontes, da mesma pasta, confirmaram a exist\u00eancia do documento e o seu teor, mas n\u00e3o o texto exato. Todas pediram anonimato.<\/p>\n \u201cDefinir de forma indiscriminada [o sigilo de informa\u00e7\u00f5es sobre viagens presidenciais] para frente e desde o in\u00edcio do mandato \u00e9 algo in\u00e9dito nos anais do governo brasileiro\u201d, diz uma das fontes. \u201cNormalmente, algumas coisas [das viagens presidenciais] j\u00e1 s\u00e3o tratadas de forma confidencial, mas as coisas corriqueiras n\u00e3o precisam ser feitas de forma secreta.\u201d<\/p>\n Visita \u00e0 \u00c1frica:<\/strong> Segundo outra fonte, a comunica\u00e7\u00e3o deixa bem claro que, embora o sigilo tenha sido determinado para qualquer informa\u00e7\u00e3o, h\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o singular com os gastos. O texto fala em \u201cfaturas\u201d e \u201cboletos\u201d.<\/p>\n De acordo com essa fonte, em teste a determina\u00e7\u00e3o de sigilo se aplica a qualquer informa\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 viagem. Mas quando se fala em faturas, est\u00e1 claro que h\u00e1 uma refer\u00eancia espec\u00edfica \u00e0s despesas, avalia ela. \u201c\u00c9 totalmente desarrazoado, pois a pessoa j\u00e1 voltou para o Brasil est\u00e1 s\u00e3 e salva.\u201d<\/p>\n Para essa fonte, o sigilo se aplicar\u00e1 tamb\u00e9m aos gastos de todos os membros das comitivas, e n\u00e3o s\u00f3 da presidente. Em mar\u00e7o, a BBC revelou que Dilma gastou R$ 11,6 milh\u00f5es em 35 viagens feitas entre 2011 e 2012. Desses, R$ 433 mil foram dispendidos em escalas feitas em pa\u00edses nos quais a presidente n\u00e3o tinha nenhum compromisso oficial. Os dados foram obtidos por meio da LAI.<\/p>\n No mesmo m\u00eas, o senador \u00c1lvaro Dias (PSDB-PR), fez um requerimento via mesa do Senado para que o governo detalhasse os gastos realizados durante a viagem de Dilma a Roma para a missa inaugural do Papa Francisco. A visita custou ao menos R$ 324 mil. \u00c0 reportagem, o parlamantar disse ainda n\u00e3o ter recebido resposta.<\/p>\n O\u00a0iG<\/strong>\u00a0solicitou no dia 28 de maio informa\u00e7\u00f5es sobre os gastos da presidente \u00e0 Eti\u00f3pia. A LAI prev\u00ea que a informa\u00e7\u00e3o seja divulgada imediatamente, se estiver dispon\u00edvel, ou num prazo m\u00e1ximo de 30 dias. Os dados n\u00e3o foram repassados at\u00e9 a conclus\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" IG O governo colocou sob sigilo todas as informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s viagens que a presidente Dilma Rousseff ou seu vice, Michel Temer, j\u00e1 fizeram ou vierem a fazer ao exterior. Os dados s\u00f3 poder\u00e3o ser divulgados depois que ela deixar o Pal\u00e1cio do Planalto, em 31 de dezembro de 2014. Ou, se reeleita, de 2018. A decis\u00e3o ocorre num momento em que o governo est\u00e1 sendo questionado sobre o tamanho das comitivas presidenciais \u2013 e dos gastos \u2013 no exterior. Al\u00e9m disso, ela impedir\u00e1 que esses dados venham \u00e0 luz durante a campanha eleitoral de 2014. 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