impasse\u00a0<\/a>no Senado, que n\u00e3o decidiu se come\u00e7a a leitura em plen\u00e1rio das medidas provis\u00f3rias (MPs) 605 e 601, o que viabilizaria a vota\u00e7\u00e3o dos textos amanh\u00e3 (29), a chefe da Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, ministra Gleisi Hoffmann, lamentou ter sido essa a decis\u00e3o dos parlamentares, mas disse que o governo garantir\u00e1 a entrada em vigor das pol\u00edticas previstas nas MPs, mesmo que elas n\u00e3o sejam votadas.<\/p>\nA MP 605 permite o uso de recursos da Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE) para compensar descontos concedidos a alguns setores na estrutura tarif\u00e1ria e viabilizar a redu\u00e7\u00e3o da conta de luz, vigente desde janeiro deste ano. J\u00e1 a MP 601 desonera a folha de pagamento de v\u00e1rios setores da economia.<\/p>\n
As MPs chegaram nesta tarde ao Senado, logo ap\u00f3s terem sido votadas na C\u00e2mara, mas vencem na pr\u00f3xima segunda-feira (3), e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tem compromisso firmado com todos os senadores de que n\u00e3o leria mais MPs que chegassem com menos de sete dias para aprecia\u00e7\u00e3o. Renan garantiu que cumprir\u00e1 o acordo firmado previamente.<\/p>\n
Segundo Gleisi, embora lamente que duas medidas provis\u00f3rias importantes n\u00e3o tenham sido colocadas em vota\u00e7\u00e3o, o governo garante que n\u00e3o h\u00e1 risco para a redu\u00e7\u00e3o da tarifa de energia. “A popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o precisa se preocupar. O governo tem os mecanismos para garantir a redu\u00e7\u00e3o da tarifa at\u00e9 encontrar uma solu\u00e7\u00e3o legislativa adequada\u201d, disse Gleisi, em r\u00e1pida declara\u00e7\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
No caso das desonera\u00e7\u00f5es, Gleisi admitiu que, at\u00e9 ser encontrada outra solu\u00e7\u00e3o, alguns setores perder\u00e3o o benef\u00edcio, que estava em vigor com a medida provis\u00f3ria.<\/p>\n
\u201cFaremos um esfor\u00e7o grande para que as desonera\u00e7\u00f5es previstas na MP 601 possam ter efeito na sequ\u00eancia. Infelizmente, teremos um per\u00edodo em que elas n\u00e3o ter\u00e3o efeito, tanto para a constru\u00e7\u00e3o civil, quanto para o Reintegra [Regime Especial de Reintegra\u00e7\u00e3o de Valores Tribut\u00e1rios para as Empresas Exportadoras] e para outros setores que estavam l\u00e1 sendo beneficiados”, disse Gleisi. Ela reiterou que o governo se esfor\u00e7ar\u00e1 para que esses setores voltem a ter os benef\u00edcios o mais r\u00e1pido poss\u00edvel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ag\u00eancia Brasil Bras\u00edlia \u2013 Diante do\u00a0impasse\u00a0no Senado, que n\u00e3o decidiu se come\u00e7a a leitura em plen\u00e1rio das medidas provis\u00f3rias (MPs) 605 e 601, o que viabilizaria a vota\u00e7\u00e3o dos textos amanh\u00e3 (29), a chefe da Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, ministra Gleisi Hoffmann, lamentou ter sido essa a decis\u00e3o dos parlamentares, mas disse que o governo garantir\u00e1 a entrada em vigor das pol\u00edticas previstas nas MPs, mesmo que elas n\u00e3o sejam votadas. A MP 605 permite o uso de recursos da Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE) para compensar descontos concedidos a alguns setores na estrutura tarif\u00e1ria e viabilizar…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-50286","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":506,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50286","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=50286"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50286\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":50287,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50286\/revisions\/50287"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=50286"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=50286"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=50286"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}