{"id":50233,"date":"2013-05-25T16:02:32","date_gmt":"2013-05-25T19:02:32","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=50233"},"modified":"2013-05-25T16:02:32","modified_gmt":"2013-05-25T19:02:32","slug":"codigo-florestal-apos-um-ano-continuam-divergencias-entre-ambientalistas-e-ruralistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2013\/05\/25\/codigo-florestal-apos-um-ano-continuam-divergencias-entre-ambientalistas-e-ruralistas\/","title":{"rendered":"C\u00f3digo Florestal: ap\u00f3s um ano, continuam diverg\u00eancias entre ambientalistas e ruralistas"},"content":{"rendered":"

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Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n

Bras\u00edlia \u2013 O C\u00f3digo Florestal, aprovado sob fortes disputas pol\u00edticas e interesses no Congresso Nacional, completa um ano hoje (25) em uma situa\u00e7\u00e3o semelhante. Enquanto, desta vez, o setor produtivo est\u00e1 mais afinado com as estrat\u00e9gias do governo, as organiza\u00e7\u00f5es ambientais criticam a demora na implementa\u00e7\u00e3o de dispositivos da lei. Mais de 20 itens da nova legisla\u00e7\u00e3o precisam ser regulamentados.<\/p>\n

Essa semana, sete organiza\u00e7\u00f5es civis \u2013 Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia (Ipam), SOS Mata Atl\u00e2ntica, Instituto Centro de Vida (ICV), The Nature Conservancy Brasil (TNC), Conserva\u00e7\u00e3o Internacional (CI), Instituto Socioambiental e WWF-Brasil \u2013 criaram um observat\u00f3rio do C\u00f3digo Florestal para acompanhar o que vem sendo feito pelo governo federal e pelas administra\u00e7\u00f5es estaduais e municipais.<\/p>\n

Uma das amea\u00e7as \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da nova lei \u00e9 a deficiente estrutura dos \u00f3rg\u00e3os ambientais nos estados e munic\u00edpios. Para Andr\u00e9 Lima, advogado do Ipam, \u00e9 esse o diagn\u00f3stico. \u201cQueremos identificar com mais clareza onde est\u00e3o os principais gargalos dessa implementa\u00e7\u00e3o e tentar propor solu\u00e7\u00f5es\u201d, explicou.<\/p>\n

Representantes dessas organiza\u00e7\u00f5es criticaram o processo de implementa\u00e7\u00e3o da lei. Segundo eles, o governo n\u00e3o ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de cumprir os prazos se n\u00e3o agilizar as regulamenta\u00e7\u00f5es que o c\u00f3digo e o decreto que complementou a lei preveem.<\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o do presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Meio Ambiente, da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Agricultura (CNA), Gilman Viana, \u00e9 diferente. Para ele, os sinais da implanta\u00e7\u00e3o da nova lei s\u00e3o positivos. \u201cO ponto de partida n\u00e3o est\u00e1 atrasado, a implementa\u00e7\u00e3o da lei n\u00e3o est\u00e1 fora de hora e n\u00e3o h\u00e1 desaten\u00e7\u00e3o sobre os prazos\u201d, garantiu. A CNA foi umas das organiza\u00e7\u00f5es que se comprometeram a difundir informa\u00e7\u00f5es sobre o cadastro entre os produtores para agilizar o processo quando o sistema estivesse no ar, o que deve ocorrer na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n

Para Viana, o novo c\u00f3digo traz motiva\u00e7\u00f5es reais para que os propriet\u00e1rios de im\u00f3veis rurais recuperem e conservem as vegeta\u00e7\u00f5es nativas. \u201cA produ\u00e7\u00e3o em ambientes n\u00e3o agredidos \u00e9 menos densa. \u00c9 mais cara tamb\u00e9m, mas pelo custo dessa preserva\u00e7\u00e3o que tamb\u00e9m \u00e9 mais valorizada pelos consumidores pelo sinal de pureza que ela representa\u201d, avaliou. Em pa\u00edses tropicais, como o Brasil, ambientes desequilibrados muitas vezes representam amea\u00e7as de pragas ou predadores \u00e0s planta\u00e7\u00f5es e cria\u00e7\u00e3o de animais. \u201cN\u00e3o h\u00e1 omiss\u00e3o dos governos na implementa\u00e7\u00e3o da lei, mas \u00e9 um assunto complexo.\u201d<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, Paulo Guilherme Cabral, considerou a iniciativa da sociedade civil bem-vinda. H\u00e1 dois dias, o minist\u00e9rio tamb\u00e9m instalou um grupo de acompanhamento da implanta\u00e7\u00e3o da lei para acompanhar as a\u00e7\u00f5es e avaliar sugest\u00f5es e propostas de regulamenta\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A equipe tem representantes dos minist\u00e9rios do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Entidades do Meio Ambiente (Abema), da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de \u00d3rg\u00e3os Municipais de Meio Ambiente (Anama) e de representa\u00e7\u00f5es civis como a CNA, Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar, Via Campesina, Amigos da Terra e do The Nature Conservancy Brasil.<\/p>\n

\"\"\u201cA grande dificuldade \u00e9 que o cadastro [Ambiental Rural (CAR)] cobre todo o territ\u00f3rio nacional e s\u00e3o mais de 5 milh\u00f5es de im\u00f3veis para cadastrar em dois anos. A lei foi muito r\u00edgida com o prazo\u201d. Mesmo diante do desafio, representantes do governo acreditam que a forma simplificada com que ser\u00e1 feito o registro dos im\u00f3veis pode ajudar a otimizar o trabalho. \u201cO cadastro ser\u00e1 feito pela internet, tem imagens e temos parcerias acertadas com v\u00e1rias entidades representativas\u201d, disse Cabral.<\/p>\n

A estrat\u00e9gia do governo \u00e9 criar um sistema semelhante ao da declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda. Os produtores ou as associa\u00e7\u00f5es que representam segmentos do setor produtivo que assumiram a responsabilidade do cadastro v\u00e3o preencher os dados na internet. No formul\u00e1rio ser\u00e1 preciso informar a localiza\u00e7\u00e3o georreferenciada do im\u00f3vel e o per\u00edmetro e as \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APP) dentro da propriedade. \u201cOs produtores v\u00e3o receber um recibo, e os \u00f3rg\u00e3os estaduais e municipais v\u00e3o confirmar se as informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o corretas\u201d, explicou Cabral.<\/p>\n

As imagens de sat\u00e9lites \u2013 compradas pelo minist\u00e9rio e entregues para os estados depois que governadores assinaram os acordos para implementa\u00e7\u00e3o do cadastro \u2013 v\u00e3o fazer parte do cadastro ilustrando as regi\u00f5es com uma resolu\u00e7\u00e3o capaz de apontar \u00e1reas de at\u00e9 cinco metros de extens\u00e3o. \u201cConsigo ver margens de rios que j\u00e1 atendem ao tamanho de uma APP\u201d, afirmou.<\/p>\n

Representantes da ONG The Nature Conservancy Brasil, que implementam o modelo de cadastramento h\u00e1 oito anos na regi\u00e3o da Amaz\u00f4nia, temem que essa necessidade ainda seja baixa e acabe resultando em sobreposi\u00e7\u00e3o de limites de propriedades e rios no registro. Cabral admitiu que o erro pode ocorrer mas disse que o governo contratou a melhor resolu\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel no mercado brasileiro para uma cobertura total do territ\u00f3rio. Segundo ele, o ideal seria visitar cada propriedade, mas al\u00e9m de n\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es para isso, o governo passaria anos para concluir o levantamento.<\/p>\n

\"\"\u201cContratamos o melhor diante da necessidade de ter um levantamento nacional, com agilidade e qualidade e com pre\u00e7o razo\u00e1vel. \u00c9 poss\u00edvel que ocorra algum deslocamento no mapeamento. Se houver essa sobreposi\u00e7\u00e3o, vamos at\u00e9 aquele propriet\u00e1rio para rever as informa\u00e7\u00f5es\u201d, garantiu.<\/p>\n

Al\u00e9m de temer um atraso no cadastramento, os movimentos sociais apontaram que at\u00e9 hoje o governo n\u00e3o definiu os mecanismos de incentivo econ\u00f4mico \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o e \u00e0 restaura\u00e7\u00e3o florestal. Apesar de previsto na nova lei florestal, o programa de apoio e incentivo aos produtores que preservam o meio ambiente n\u00e3o \u00e9 um ponto determinativo. \u201cN\u00e3o h\u00e1 prazo e \u00e9 uma medida autorizativa. Mesmo assim, estamos trabalhando junto com o Minist\u00e9rio da Fazenda para criar esses instrumentos\u201d, garantiu Cabral.<\/p>\n

A possibilidade de que a proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente inclua a cria\u00e7\u00e3o do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o de \u00c1rea Alterada ou Degradada (Prada) e do Comprovante de Regularidade Ambiental (CRAm) tamb\u00e9m levantou cr\u00edticas \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da nova lei. A bancada ruralista no Congresso Nacional teme que as exig\u00eancias criem mais burocracia e aumente os custos para os produtores. O governo n\u00e3o adiantou os detalhes da regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Ag\u00eancia Brasil Bras\u00edlia \u2013 O C\u00f3digo Florestal, aprovado sob fortes disputas pol\u00edticas e interesses no Congresso Nacional, completa um ano hoje (25) em uma situa\u00e7\u00e3o semelhante. Enquanto, desta vez, o setor produtivo est\u00e1 mais afinado com as estrat\u00e9gias do governo, as organiza\u00e7\u00f5es ambientais criticam a demora na implementa\u00e7\u00e3o de dispositivos da lei. Mais de 20 itens da nova legisla\u00e7\u00e3o precisam ser regulamentados. Essa semana, sete organiza\u00e7\u00f5es civis \u2013 Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia (Ipam), SOS Mata Atl\u00e2ntica, Instituto Centro de Vida (ICV), The Nature Conservancy Brasil (TNC), Conserva\u00e7\u00e3o Internacional (CI), Instituto Socioambiental e WWF-Brasil \u2013 criaram um observat\u00f3rio…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-50233","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":490,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50233","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=50233"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50233\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":50234,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50233\/revisions\/50234"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=50233"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=50233"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=50233"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}