{"id":50213,"date":"2013-05-23T10:27:44","date_gmt":"2013-05-23T13:27:44","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=50213"},"modified":"2013-05-23T10:27:44","modified_gmt":"2013-05-23T13:27:44","slug":"entra-em-vigor-lei-que-estabelece-prazo-para-inicio-de-tratamento-de-cancer-pelo-sus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2013\/05\/23\/entra-em-vigor-lei-que-estabelece-prazo-para-inicio-de-tratamento-de-cancer-pelo-sus\/","title":{"rendered":"Entra em vigor lei que estabelece prazo para in\u00edcio de tratamento de c\u00e2ncer pelo SUS"},"content":{"rendered":"<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n<p>Bras\u00edlia \u2013 A partir de hoje (23), pacientes com c\u00e2ncer dever\u00e3o iniciar o tratamento pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) at\u00e9 60 dias ap\u00f3s o registro da doen\u00e7a no prontu\u00e1rio m\u00e9dico. A determina\u00e7\u00e3o consta da\u00a0<a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_Ato2011-2014\/2012\/Lei\/L12732.htm\">Lei 12.732\/12, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff<\/a>\u00a0em novembro do ano passado, que entra em vigor nesta quinta-feira<\/p>\n<p>Para ajudar estados e munic\u00edpios a gerir os servi\u00e7os oncol\u00f3gicos da rede p\u00fablica, o ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha, anunciou, h\u00e1 uma semana, a cria\u00e7\u00e3o do\u00a0<a href=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/noticia\/2013-05-16\/cancer-entra-em-vigor-no-dia-23-lei-que-garante-inicio-do-tratamento-em-ate-60-dias\">Sistema de Informa\u00e7\u00e3o do C\u00e2ncer<\/a>\u00a0(Siscan). O\u00a0<em>software<\/em>, disponibilizado gratuitamente para as secretarias de Sa\u00fade, vai reunir o hist\u00f3rico do paciente e do tratamento. A previs\u00e3o do governo \u00e9 que, a partir de agosto, todos os registros de novos casos de c\u00e2ncer no pa\u00eds sejam feitos pelo Siscan.<!--more--><\/p>\n<p>Na ocasi\u00e3o, o ministro alertou que estados e munic\u00edpios que n\u00e3o implantarem o sistema at\u00e9 o fim do ano ter\u00e3o suspensos os repasses feitos para atendimento oncol\u00f3gico. Com o objetivo de acompanhar o processo de implanta\u00e7\u00e3o do Siscan e a execu\u00e7\u00e3o de planos regionais de oncologia, uma comiss\u00e3o de monitoramento, de car\u00e1ter permanente, visitar\u00e1 hospitais que atendem pelo SUS. O grupo vai avaliar as condi\u00e7\u00f5es de funcionamento e a capacidade de oferecer atendimento oncol\u00f3gico com agilidade.<\/p>\n<p>Ontem (22), o diretor-geral do Instituto do C\u00e2ncer do Estado de S\u00e3o Paulo (Icesp), Paulo Hoff, elogiou a nova regra, mas\u00a0<a href=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/noticia\/2013-05-22\/faltam-recursos-para-lei-que-obriga-sus-iniciar-tratamento-do-cancer-em-60-dias-diz-diretor-do-icesp\">cobrou recursos para o cumprimento da le<\/a>i. De acordo com o m\u00e9dico, que tamb\u00e9m \u00e9 professor de oncologia e radiologia da Faculdade de Medicina da Universidade de S\u00e3o Paulo, nas institui\u00e7\u00f5es que tratam o c\u00e2ncer pelo SUS no estado o tempo m\u00e9dio entre o diagn\u00f3stico e o in\u00edcio do tratamento \u00e9 22 dias, abaixo do exigido pela lei. Ele disse, no entanto, que h\u00e1 casos em que, dependendo da localiza\u00e7\u00e3o do paciente e do tipo de tumor, o prazo pode passar de tr\u00eas meses.<\/p>\n<p>Dados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade mostram que o SUS conta atualmente com 277 servi\u00e7os habilitados em oncologia, sendo 134 no Sudeste, 63 no Sul; 48 no Nordeste, 20 no Centro-Oeste e 12 no Norte. As unidades oferecem\u00a0<a href=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/noticia\/2013-05-16\/sus-tem-277-servicos-habilitados-em-oncologia\">radioterapia, quimioterapia e cirurgia oncol\u00f3gica<\/a>.<\/p>\n<p>Atualmente, 78% dos pacientes com c\u00e2ncer em est\u00e1gio inicial recebem tratamento em at\u00e9 60 dias. Desses, 52% conseguem ser atendidos em 15 dias. Entre os pacientes com c\u00e2ncer em est\u00e1gio avan\u00e7ado, 79% recebem tratamento em at\u00e9 60 dias. Chega a 44% os que conseguem ser atendidos em 15 dias.<\/p>\n<p>A estimativa do minist\u00e9rio \u00e9 que o pa\u00eds registre este ano 518 mil novos casos de c\u00e2ncer. A previs\u00e3o \u00e9 que 60.180 homens tenham c\u00e2ncer de pr\u00f3stata e 52,6 mil mulheres sejam diagnosticadas com c\u00e2ncer de mama. Depois das doen\u00e7as cardiovasculares, o c\u00e2ncer \u00e9 a doen\u00e7a que mais mata no pa\u00eds.<\/p>\n<p>Em 2010, 179 mil pessoas morreram em decorr\u00eancia da doen\u00e7a. O c\u00e2ncer dos br\u00f4nquios e do pulm\u00e3o foi o tipo que mais matou (21.779), seguido do c\u00e2ncer do est\u00f4mago (13.402), de pr\u00f3stata (12.778), de mama (12.853) e de c\u00f3lon (8.385).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; Ag\u00eancia Brasil Bras\u00edlia \u2013 A partir de hoje (23), pacientes com c\u00e2ncer dever\u00e3o iniciar o tratamento pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) at\u00e9 60 dias ap\u00f3s o registro da doen\u00e7a no prontu\u00e1rio m\u00e9dico. A determina\u00e7\u00e3o consta da\u00a0Lei 12.732\/12, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff\u00a0em novembro do ano passado, que entra em vigor nesta quinta-feira Para ajudar estados e munic\u00edpios a gerir os servi\u00e7os oncol\u00f3gicos da rede p\u00fablica, o ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha, anunciou, h\u00e1 uma semana, a cria\u00e7\u00e3o do\u00a0Sistema de Informa\u00e7\u00e3o do C\u00e2ncer\u00a0(Siscan). 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