<\/p>\n
Afirmando que o casal \u00e9 constitu\u00eddo por \u201cum macho e uma f\u00eamea\u201d, o Partido Social Crist\u00e3o (PSC), legenda do presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Minorias da C\u00e2mara, deputado Pastor Marco Feliciano (SP), ingressou com uma a\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo a suspens\u00e3o do ato do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) da semana passada que autorizou os cart\u00f3rios brasileiros a formalizar o casamento civil entre casais do mesmo sexo.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m:\u00a0Cart\u00f3rios s\u00e3o obrigados a celebrar casamento gay<\/a><\/strong><\/p>\n Na a\u00e7\u00e3o, o partido afirma que a resolu\u00e7\u00e3o do CNJ usurpou poderes ao supostamente legislar sobre tema ainda em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional. O partido classificou o presidente do STF e do CNJ, Joaquim Barbosa, de \u201cviolar direito liquido e certo de todos os filiados do PSC\u201d. \u201cAcontece que o inteiro teor da resolu\u00e7\u00e3o do CNJ … n\u00e3o pode ter validade, sem ser objeto de devido Progresso Legislativo, como prev\u00ea a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988\u201d, afirma o partido.<\/p>\n No transcorrer da peti\u00e7\u00e3o, o partido afirma que a constitui\u00e7\u00e3o familiar, historicamente, \u00e9 constitu\u00edda apenas por casais de sexos distintos e n\u00e3o por casais do mesmo sexo. \u201cQuanto \u00e0s pessoas, aos seres humanos, que pretendam estabelecer entre si uni\u00e3o homoafetiva, n\u00e3o podem elas, por imperativo l\u00f3gico e conceitual, formar um par, um casal\u201d, afirmam os advogados do partido. \u201cOnde n\u00e3o h\u00e1 diversidade de sexos, n\u00e3o h\u00e1 que se falar em casal. Coisas iguais, \u00e9 certo, podem formar um par, desde que haja entre elas um elemento diferencial que as fa\u00e7as completar uma \u00e0 outra\u201d, prossegue o partido.<\/p>\n Feliciano ao iG:\u00a0‘Nunca perdi o controle da comiss\u00e3o’<\/a>\u00a0<\/strong> O PSC ainda afirma que \u201cnem que se diga que as modifica\u00e7\u00f5es havidas nos esquemas familiares, ainda que substanciais, modificaram a estrutura familiar fincada na exist\u00eancia de um casal\u201d. \u201cO fato social das parcerias homossexuais, guarda, pelos elementos que o caracterizam, profundas e fundamentais diferen\u00e7as com os diversos instintos que comp\u00f5em o universo das entidades familiares\u201d.<\/p>\n Na semana passada, o CNJ ratificou uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal de maio de 2011, que reconheceu a uni\u00e3o est\u00e1vel entre casais do mesmo sexo. A decis\u00e3o ocorreu de forma un\u00e2nime. Todos os dez ministros que participaram da sess\u00e3o reconheceram a exist\u00eancia da uni\u00e3o est\u00e1vel homoafetiva. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do Portal IG<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Afirmando que o casal \u00e9 constitu\u00eddo por \u201cum macho e uma f\u00eamea\u201d, o Partido Social Crist\u00e3o (PSC), legenda do presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Minorias da C\u00e2mara, deputado Pastor Marco Feliciano (SP), ingressou com uma a\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo a suspens\u00e3o do ato do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) da semana passada que autorizou os cart\u00f3rios brasileiros a formalizar o casamento civil entre casais do mesmo sexo. Leia tamb\u00e9m:\u00a0Cart\u00f3rios s\u00e3o obrigados a celebrar casamento gay Na a\u00e7\u00e3o, o partido afirma que a resolu\u00e7\u00e3o do CNJ usurpou poderes ao supostamente legislar sobre tema ainda em…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-50181","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":535,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50181","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=50181"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50181\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":50183,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50181\/revisions\/50183"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=50181"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=50181"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=50181"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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